Em Mirante da Serra, a justiça está cada dia mais ao alcance de todos. Isso porque, funciona no município o Fórum Digital, que oferece 35 serviços do Poder Judiciário e de outros oito parceiros. O prédio cedido pela prefeitura é o local em que moradores da cidade e de localidades próximas acessam os serviços. Basta comparecer ao Fórum e solicitar o atendimento.
O juiz Rinaldo Forti da Silva, secretário-geral do Tribunal de Justiça, foi recentemente ao local para conversar com os representantes da comunidade. Na oportunidade, o magistrado destacou sobre os resultados positivos que a instalação dos fóruns proporcionou à população, que não precisa mais se deslocar até a sede da comarca para ser atendida, economizando tempo e dinheiro, fatores que muitas vezes constituía empecilho ao acesso à justiça. Alguns dos atendimentos, inclusive, nem andando os cerca de sessenta quilômetros até a comarca de Ouro Preto se conseguia, devido ao fato de que alguns desses órgãos só manterem atendimento presencial na capital do Estado, Porto Velho, mais de 400 km de distância. Agora disponíveis ali perto, e o melhor, todos num mesmo lugar.
Durante a visita, o magistrado apresentou ainda os resultados da instalação e respondeu a dúvidas dos representantes da comunidade. Explicou o funcionamento da unidade e acolheu sugestões e novos pleitos. Também conheceu casos resolvidos no fórum e ajudou as pessoas a entenderem a importância de ter essa porta aberta para a cidadania. Segundo Rinaldo Forti, esse espaço é da comunidade e deve ser apropriado por ela para o exercício dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
De acordo com o TJRO, a previsão é que mais 7 Fóruns Digitais sejam instalados até o final de 2023 nos municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Campo Novo, Cujubim, Monte Negro, Alto Paraíso e Chupinguaia. Assim, a prática alcançará mais 130 mil pessoas.
A iniciativa foi ressaltada pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho. “Parabéns ao TJRO pelo Fórum Digital de Mirante da Serra e pelos esforços para levar a justiça mais perto da população. Além de facilitar o acesso à justiça, o Fórum Digital promove a inclusão social, uma vez que atende pessoas que, por diversos motivos, não têm condições de se deslocar até outras localidades para resolver seus problemas e buscar a garantia dos seus direitos”, comentou.
Serviços
No Fórum Digital, o Poder Judiciário de Rondônia oferta os serviços da Justiça Rápida, informações de processo, início de processos nos Juizados Especiais, conciliações, audiências digitais e emissão de certidões. A Justiça Eleitoral disponibiliza a emissão de segunda via de Título de Eleitor, guia de multa, certidões negativas; assim como verificação da situação eleitoral, local de votação e requerimentos de justificativas.
O espaço também conta com atendimento de outros parceiros, um total de 35 serviços gratuitos.
Ameron com informações da Ascom TJRO
