Foi aprovada, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no cargo de corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024. O parecer foi aprovado no Plenário do Senado, por 54 votos favoráveis e 5 contrários. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, parabenizou o magistrado pelo novo cargo.
Antes, Euma Tourinho e a juíza auxiliar da presidência do STJ, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, acompanharam a sabatina feita ao ministro para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovasse seu nome para ir em votação no Plenário. Durante a sabatina, os senadores elogiaram a atuação do ministro Salomão, ressaltando que seu currículo e sua experiência já lhe garantiam a aprovação ao posto, fato que ocorreu com 24 votos favoráveis.
“Parabéns ao ministro Salomão pela aprovação. Desejamos que ele possa usar com brilhantismo no novo cargo a experiência adquirida em sua carreira na magistratura”, ressaltou a presidente da Ameron.
Pela Constituição, os integrantes do CNJ, a quem cabe “o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário”, serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pela maioria absoluta do Senado, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Também estiveram presentes a presidente da AMB, Renata Gil; a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques; o secretário-geral adjunto, Fernando Chemin Cury; o vice-presidente de prerrogativas, Ney Costa Alcântara de Oliveira; o ex-presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto; o assessor da presidência da AMB e 2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad; o membro da diretoria de assuntos legislativos, Leonardo Trigueiro; a presidente da Amaerj, Eunice Haddad; e o presidente da Amase, Roberto Alcântara.
Indicação ao CNMP
Outra indicação aprovada pelo Senado foi a do ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Martins teve sua vaga indicada pelo Supremo Tribunal de Federal (STF). O parecer foi aprovado no Plenário, por 52 votos favoráveis e 1 contrário.
Jayme também esteve presente na sabatina realizada ao ministro Luis Felipe Salomão.
