3° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho foi instalado na manhã desta terça-feira (23/09), no Fórum Geral César Montenegro.
A solenidade contou com a presença da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, que representou a entidade na inauguração e teve participação de destaque no evento. Em seu discurso, ela parabenizou o Tribunal de Justiça de Rondônia pela criação do terceiro juizado, ressaltando a relevância da medida para o enfrentamento à violência contra a mulher.
“Essa instalação de mais um juizado nos convida a refletir sobre o aumento dos casos de violência contra a mulher e a importância da atuação firme e comprometida do Poder Judiciário na aplicação da lei”, destacou a presidente da Ameron.
Além dela, também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho; o decano desembargador Roosevelt Queiroz Costa; a juíza Úrsula Gonçalves; a juíza Silvana Maria de Freitas; o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima; a vice-presidente da OAB Rondônia, Vanessa Esber; e o subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Dr. Marcelo Lima de Oliveira.
Segundo o responsável da Coordenadoria da Mulher em Situação de Vulnerabilidade, desembargador Álvaro Kalix Ferro, a criação de mais um juizado representa a ampliação do atendimento às mulheres vítimas de violência pelo Poder Judiciário. Ele ressaltou que o objetivo é dar mais celeridade aos processos e, com isso, contribuir para a prevenção de novos casos.
“É importante dizer que, quanto mais rápido esses processos forem conduzidos, maiores são as chances de evitar outras violências. A violência contra a mulher é um ciclo que tende a se ampliar caso não seja interrompido desde o início, podendo atingir seu patamar mais grave: o feminicídio”, afirmou Kalix.
O novo juizado tem como propósito não apenas garantir maior agilidade processual, mas também oferecer um olhar especializado e atento aos casos, somando-se ao trabalho já realizado pelo 1° e 2° Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho.
