No Jornal de Rondônia 1° Edição, da Rede Amazônica, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, lançou luz sobre a crise em andamento no setor de transporte aéreo do estado e suas consequências para os usuários. A juíza apresentou um panorama abrangente dos desafios enfrentados pelas empresas aéreas e suas implicações diretas na relação entre passageiros e companhias.
A participação da juíza Euma Tourinho trouxe à tona a preocupante situação de redução de voos oferecidos pelas companhias aéreas em Rondônia, impactando significativamente a mobilidade e a conectividade da população. A presidente contextualizou os custos e despesas que as empresas do setor enfrentam, evidenciando a complexa dinâmica financeira que influi diretamente nas tarifas cobradas dos consumidores finais.
Em referência a um estudo conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em 2017, foi revelado dados comparativos entre as quatro maiores companhias aéreas brasileiras (Latam, Gol, Azul e Avianca) e suas contrapartes norte-americanas. Conforme os números apresentados, as empresas brasileiras operaram, em média, cerca de 2.320 voos diários e foram alvo de 63.045 processos ajuizados por passageiros, representando aproximadamente 1 processo a cada 15 voos realizados.
Em contraste com esse cenário, nos Estados Unidos, duas gigantes da aviação, American e Delta, operaram em torno de 10 mil voos diários, mas enfrentaram apenas 2.859 processos no mesmo período. Essa discrepância salientou a diferença expressiva na quantidade de ações judiciais movidas por passageiros em cada um dos países, ressaltando a necessidade de analisar os fatores que podem estar contribuindo para esse desequilíbrio.
A juíza Euma Tourinho pontuou uma questão de grande relevância: o número de processos judiciais nos quais os passageiros não obtêm ganho de causa supera aqueles em que os direitos dos consumidores são reconhecidos.
“Não vamos aceitar esta atribuição de custos das passagens ao poder judiciário”, declarou enfaticamente a presidente da Ameron, enfatizando a importância de encontrar soluções cooperativas que equilibrem os interesses das companhias aéreas e dos consumidores. A juíza também destacou a necessidade de um diálogo construtivo entre os setores envolvidos, visando o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados e a garantia dos direitos dos passageiros.
