Magistrado falou sobre número de processos da Justiça de Rondônia e Fórum Digital
O juiz Rinaldo Forti, secretário-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), participou do 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia. Durante o evento, realizado na sexta (25), o magistrado falou sobre o Fórum Digital e sobre o número de ações de execuções fiscais da Justiça de Rondônia.
O magistrado expôs que grande demanda do Poder Judiciário de Rondônia, atualmente, concentra-se nos processos propostos pelo Estado e municípios. Na ocasião, ele sugeriu conciliações e protesto de títulos para solução destes conflitos, a exemplo das execuções fiscais.
Rinaldo Forti também falou sobre a organização de mutirões ou mesas de negociação que poderiam ser feitas com a estrutura do Judiciário.
Fórum Digital
O juiz secretário-geral do TJRO também apresentou o projeto Fórum Digital, iniciativa que leva serviços para regiões distantes de sedes de comarcas. O projeto está em funcionamento no Município de Mirante da Serra e no Distrito de Extrema, em Porto Velho. Os fóruns estão instalados em prédios cedidos pelas prefeituras e contam com todos os equipamentos necessários para atendimento remoto da população, que é feito por videoconferência.
O Fórum Digital é estruturado com três ambientes distintos, equipados com computadores, internet rápida, câmeras, televisores de 55” e todo o mobiliário necessário para dar início a uma demanda judicial, participar de audiências virtuais de conciliação e instrução e julgamento, obter informações processuais e atendimento de outras instituições que aderirem à parceria. Demandas que podem parecer simples e ao alcance de qualquer pessoa com um celular, mas que em função da desigualdade de acesso à rede acabam por limitar o alcance ao Judiciário.
A iniciativa permite que instituições que já manifestaram interesse em aderir ao projeto, tais como Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, dentre outros, possam atender à população de regiões remotas com a mesma facilidade e eficiência que a população residente na capital.
Vários prefeitos se mostraram interessados nessa alternativa inclusiva.
Com informações Ascom TJRO
