Reunião foi requisitada pela magistrada após constatação de falta de atendimento médico e odontológico em inspeção realizada
A juíza Márcia Adriana realizou, recentemente, uma inspeção no presídio de Alvorada de Oeste. A ação faz parte das atividades do Poder Judiciário de Rondônia para fiscalizar as condições do sistema carcerário do estado. Com a visita, a magistrada constatou a suspensão dos atendimentos médico e odontológico aos detentos da unidade prisional, fato ocorrido também em razão da pandemia de Covid-19.
Após a constatação, Márcia realizou uma reunião online em caráter emergencial com representantes do Executivo dos municípios de Alvorada, Urupá e Nova Brasilândia do Oeste, cidades atendidas pelo presídio inspecionado.
O prefeito de Alvorada, Vanderlei Tecchio, e o secretário de saúde, Izair Cuevas Ferreira; mais o prefeito de Urupá, Célio Lang, e o vice-prefeito e secretário de saúde José Roberto de Souza; e a secretária municipal de saúde de Nova Brasilândia, Vanderli Alves da Silva Ferreira ouviram atentos às sugestões dadas pela magistrada para solucionar a situação.
Os representantes dos três municípios concordaram e acolheram a proposta apresentada pela magistrada. Ficou acordado que cada cidade enviará um médico e um dentista a cada 15 dias para prestar consultas e procedimentos médicos e odontológicos aos detentos dentro da unidade prisional.
“A atuação da magistrada Márcia Adriana mostra bem o trabalho do Poder Judiciário de Rondônia no sistema prisional. Quero parabenizar a juíza pela capacidade de envolver os membros do Executivo dos três municípios atendidos pela unidade prisional e conseguir apontar uma solução para o problema, que foi prontamente acolhida pelas autoridades envolvidas”, ressaltou a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho.
Ressocialização
Durante a inspeção realizada, a magistrada também pôde constatar o trabalho realizado pelos reeducandos. Essa é uma forma apoiada pelo Judiciário para a ressocialização dos detentos, que podem apreender e desenvolver atividades profissionais dentro da unidade prisional.
No caso do presídio de Alvorada do Oeste, os reeducandos produzem móveis em madeira (mesas e cadeiras), bonecos, bichinhos, toalhas de mesa, chapéus e bonés, tudo produzido artesanalmente. Também cultivam plantações de mandioca (macaxeira), banana, entre outros vegetais.
