A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Amerom), juíza Euma Tourinho, concedeu uma entrevista, na manhã de segunda-feira (22), para o programa Bom dia Amazônia, da Rede Amazônica, afiliada da Globo. Na ocasião, a magistrada falou sobre o tema da redação Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): “Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.
A presidente da Amerom destacou a importância do tema da edição de 2021. “A redação foi tão feliz nesse tema ao escancarar problema que diz respeito a essa invisibilidade, ou seja, são pessoas que existem, mas que oficialmente é como se não existissem”, comentou.
“Há muitos anos o Poder Judiciário por meio dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vêm disciplinando e estabelecendo metas a respeito desses sub registros para que esses números diminuam cada vez mais”, completou Euma Tourinho.
“A justiça é um dos caminhos, por meio de ações próprias, para que pessoas possam nas varas de registros públicos, regularizar essa situação. E, a partir disso, passar a ter acesso a direitos básicos, a direitos mínimos que devem ser garantidos pelo Estado , finalizou a juíza.
Confira a Entrevista:
