A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, parabenizou o magistrado Francisco Borges, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, pela celeridade de atuação que resultou em uma solução rápida para um crime ocorrido na capital no fim de fevereiro. Uma audiência virtual realizada marcou o fim de um processo envolvendo o crime de roubo, 25 dias após o fato.
Durante o curto espaço de tempo, todos os procedimentos previstos no Código de Processo Penal foram atendidos, visando assegurar a ampla defesa e o contraditório. “A atuação da Justiça de Rondônia por meio da 1ª Vara Criminal de Porto Velho mostra o comprometimento do nosso Judiciário com a sociedade. De maneira célere, o processo foi concluído seguindo todos os trâmites legais, incluindo a ampla defesa. Quero parabenizar o magistrado Francisco Borges, pela atuação que comprova o porquê de a Justiça rondoniense ser uma das mais eficazes do país”, ressaltou Euma Tourinho.
Na sala virtual criada para a audiência designada pelo juiz Francisco Borges, a vítima foi ouvida e contou que no dia 1º de fevereiro, no bairro Caladinho, foi abordada por um homem que a ameaçou para entregar o celular. A vítima teria resistido e ele pegou o telefone à força. Ao tentar fugir, o suspeito foi contido por populares que chamaram a Polícia, que efetuou a prisão em flagrante.
Policiais que atenderam a ocorrência também foram ouvidos na condição de testemunha após a oitiva da vítima. Ao final, o réu, sem a presença da vítima e das testemunhas, confessou os fatos. A defesa, realizada pelo defensor público Eduardo Weymar, se manifestou em seguida no sentido de solicitar ao juízo redução da pena em função da confissão espontânea do réu.
O magistrado responsável pelo caso explica que, a depender da complexidade, casos de roubos podem ser resolvidos de forma breve ou levar até mesmo anos. “A atuação rápida de todos os órgãos envolvidos, MP e Defensoria, culminou para a solução do conflito em tempo mínimo, o que é positivo para a vítima, que obteve uma resposta do Estado à violência sofrida e também para o réu, que deixa de estar à disposição da Justiça para iniciar o cumprimento de sua pena”, explicou Francisco Borges.
Após o trabalho da polícia em apurar os fatos e comunicar ao Ministério Público do Estado, o órgão oferece ou não a denúncia e instaura a Ação Penal, o que neste caso levou alguns dias. Com isso, o réu foi citado e constituiu defesa por meio da Defensoria Pública do Estado. Depois disso, testemunhas foram convocadas e o réu foi ouvido ainda dentro da unidade prisional. A audiência durou menos de uma hora e pôs fim ao conflito, com a condenação pelo crime de roubo. A pena foi estipulada em quatro anos de reclusão.
O promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida participou da audiência.
