A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou, nesta quarta-feira (13), da audiência pública que debateu o “Regime de Trabalho Remoto dos Magistrados”. A ação foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo foi para tratar os avanços tecnológicos recentes experimentados pelo Judiciário, por meio do Programa Justiça 4.0, balcão Virtual, adoção de sistemas de videoconferência, disponibilização de salas nos tribunais que viabiliza o acesso à Justiça sem a necessidade da presença física de partes e representantes.
Na oportunidade, a juíza falou sobre seu estudo relacionado ao trabalho remoto, ainda antes da pandemia, em 2018, quando tínhamos 15 milhões de teletrabalhadores.
Euma também destacou a necessidade de reinvenção da administração e gestão pública para gerar produtividade e economia. “Precisamos nos reinventar e precisamos ser mais produtivos, porque de todas as avaliações que são feitas a respeito da Justiça, a mais cruel é exatamente a respeito da lentidão. E na pandemia nós subimos muito em produtividade, em meu estado algo em torno de 70%. Tendo portanto tecnologia de informação e comunicação a modernização da atividade e da administração pública como um todo, vira um caminho sem volta”, afirmou a presidente da Ameron.
Ao abrir a audiência pública, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, garantiu um processo participativo à elaboração da norma que disciplinará o trabalho que juízes, desembargadores e ministros realizem fora das dependências físicas do Judiciário, com o auxílio de recursos tecnológicos.
O ministro ressaltou a importância crescente da tecnologia no trabalho da Justiça brasileira, sobretudo em função das restrições de mobilidade impostas pela pandemia da Covid-19 desde março de 2020. Citando o anuário estatístico do Poder Judiciário, Justiça em Números, o ministro lembrou que, no ano passado, 96,6% das ações judiciais foram impetradas em formato virtual e que já tramitavam eletronicamente todos os processos em 48 dos 91 tribunais brasileiros.
A audiência contou participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente, ministro Luiz Fux, dos conselheiros Mário Guerreiro e Marcos Vinicius Jardim, o secretário-geral, Valter Shuenquener e do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Marcus Lívio Gomes, e de outras autoridades.
Também estiveram presentes representantes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação de Juízes Federais (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), e dos Conselhos Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Justiça Federal (CJF), além do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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