A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, marcou presença no lançamento do livro “Direito Federal Brasileiro”, que celebra os 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorreu na última quarta-feira (21) e reuniu renomados juristas e magistrados em uma homenagem aos três ministros.
A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com a colaboração de 65 juristas, incluindo 18 ministros em atividade no STJ, além de receber o apoio de importantes instituições como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto Justiça e Cidadania e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
“Direito Federal Brasileiro” apresenta artigos de diversas autoridades jurídicas, incluindo as ministras Maria Thereza de Assis Moura, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, e os ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. O livro também conta com a contribuição do ministro aposentado Jorge Mussi.
A coordenação científica da obra ficou a cargo do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, enquanto a coordenação-executiva foi realizada pelo chefe de gabinete do ministro Mauro Campbell Marques, André de Azevedo Machado.
Na apresentação do livro, os coordenadores ressaltam a complexidade do ordenamento jurídico brasileiro, composto por mais de 30 mil normas de natureza federal, entre leis, medidas provisórias e decretos. Destacam também que a Constituição Federal atribui ao STJ a responsabilidade de uniformizar a aplicação dessas leis em todo o território nacional, o que resulta em um volume expressivo de trabalho para os 33 ministros do tribunal, que em 2022 alcançaram a marca de quase 578 mil julgamentos.
Diante desse cenário desafiador, o livro destaca o papel fundamental dos ministros Og, Salomão e Campbell na formação de precedentes no STJ, bem como em sua atuação e na influência sobre outras instituições do Poder Judiciário. Ao longo desses 15 anos de trajetória no STJ, esses magistrados demonstraram um comprometimento exemplar com a aplicação correta e uniforme do direito federal brasileiro.
