A proposta do Fórum Digital, implantado em três localidades de Rondônia, foi apresentada nesta semana no Inova Norte, na cidade de Belém, no Pará. O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) foi representado pelo secretário-geral, juiz Rinaldo Forti. O evento tem como finalidade a disseminação da cultura da inovação e das boas práticas, bem como apoiar o desenvolvimento dos laboratórios de inovação nos tribunais integrantes da Rede Renovajud, em conformidade com as competências do Comitê Nacional Gestor da Inovação, previstas na Resolução 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No evento, o magistrado apresentou o Fórum Digital como uma boa prática institucional, durante o painel “Acesso à justiça na perspectiva amazônica”. O projeto Fórum Digital recebeu, em maio, o reconhecimento do CNJ como uma Boa Prática do Poder Judiciário, sendo inserido no Portal Boas Práticas junto com outras ações promovidas e desenvolvidas por diversos tribunais do país.
Para a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, a iniciativa é eficiente em termos de custos, recursos e tempo processual. “O Fórum Digital tem provado como o Judiciário pode gastar menos otimizando recursos, pois se trata de um modelo de atendimento que requer baixo custo, além de facilitar o acesso da população à Justiça. É uma iniciativa que gera economicidade de recursos públicos porque representa um custo bem menor se comparado a instalação de uma comarca de primeira entrância, por exemplo, além das despesas mensais para manter uma unidade judiciária. Isso demonstra que o Tribunal de Justiça de Rondônia sabe fazer muito, mesmo com pouco orçamento”, enaltece a magistrada.
Em Rondônia, o Fórum Digital está instalado nos municípios de Mirante da Serra e Ouro Preto do Oeste, além do distrito de Extrema que fica cerca de 330 km distante do centro urbano da capital, Porto Velho. A ação tem facilitado o acesso da população que mora longe das sedes das comarcas, aproximando a prestação jurisdicional dos seus jurisdicionados. Ademais, o Poder Judiciário de Rondônia anunciou, este ano, a pretensão de implantar mais sete Fóruns Digitais até 2023, tomando como critérios: o número de habitantes, a quantidade de eleitores e a distância da sede da comarca. Os resultados apresentados tem sido positivos e as tratativas para novas instalações estão bem encaminhadas em alguns municípios do interior rondoniense.
A proposta do Fórum Digital também é uma das concorrentes ao Prêmio Innovare 2022 que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores de justiça, juízes, defensores públicos, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do sistema de Justiça. Desde 2004, quando foi implantado, o Innovare recebeu mais de sete mil práticas de todos os estados.
