O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participou, recentemente, do 1ª Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua – PopRuaJud da Região Norte. A ação, realizada em Porto Velho, teve o objetivo de oferecer a essas pessoas um atendimento humanizado e individualizado, com a finalidade de identificar suas necessidades e, assim, possibilitar o acesso aos serviços públicos e às políticas sociais. A Associação do Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a Corte pela participação. A abertura do evento ocorreu recentemente, no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, no Bairro Areal.
O tribunal abraçou a iniciativa junto com mais 11 parceiros, dentre eles Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) e Prefeitura de Porto Velho.
Foram realizados atendimentos nas áreas da saúde, assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação, trabalho, educação, orientação jurídica, psicológica e outros. Com esse mutirão, o TJRO demonstrou seu compromisso com a população em situação de rua, contribuindo para a promoção dos direitos humanos e a efetivação da justiça social.
“O TJRO está de parabéns por ter abraçado esse projeto e pelo belo trabalho realizado. A iniciativa merece todos os aplausos, pois demonstra que a Justiça está cada vez mais próxima da população, atendendo às suas necessidades e buscando soluções para os seus problemas’”, comentou a presidente da entidade, Euma Tourinho.
Atendimentos
Mais de 400 atendimentos foram registrados logo nas primeiras horas, com variados tipos de serviços como médico, dentista, vacinação, exames, emissão de documentos, verificação de benefícios federais como aposentadorias. A Justiça estadual pôs à disposição do público o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Velho (Cejusc) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em mais uma operação Justiça Rápida Itinerante.
“São serviços que garantem o acesso desses cidadãos aos seus direitos, tendo em vista a exclusão social, preconceito e tantas outras dificuldades enfrentadas por quem vive em situação de rua”, pontuou o juiz Audarzean Santana, coordenador da Justiça Itinerante.
“Nossa Justiça sempre esteve muito preocupada com as pessoas invisíveis, que estão em situação de vulnerabilidade, por isso não nos surpreende ser o primeiro da região norte a receber essa missão, considero mesmo como uma missão, e fazer parte desse trabalho”, analisou o corregedor-geral da Justiça, José Antonio Robles.
“O primeiro passo são os mutirões, pois o que se quer é que essas pessoas ingressem de maneira natural, inclusive presencial, nos nossos fóruns. Mas enquanto não temos esse movimento estabilizado, o Judiciário tem de sair de seus castelos e chegar onde estão essas pessoas. É a abertura do Judiciário para a situação de invisibilidade dessa população e a garantia de direitos”, destacou a juíza Lívia Peres, auxiliar da Presidência do CNJ.
