Em comemoração aos 38 anos de fundação, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) prestou uma homenagem ao desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, reconhecendo sua valiosa contribuição enquanto esteve à frente da instituição entre 1986 e 1991. Conduzida pelo diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, a homenagem destacou o legado deixado pelo magistrado, que teve papel fundamental na consolidação da escola e na formação de juízes e servidores da Justiça de Rondônia. Durante sua gestão, Eurico Montenegro Júnior foi responsável por implementar os primeiros Cursos de Aperfeiçoamento para Juízes de Direito e para Oficiais de Justiça, iniciativas pioneiras que contribuíram para elevar o nível de formação e a capacitação dos profissionais do judiciário rondoniense. Em 1987, ele também liderou a instalação do Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura, do qual foi professor de Direito Agrário para as três primeiras turmas, moldando a base de conhecimento dos futuros magistrados. Outro marco significativo de sua administração foi o I Encontro da Justiça Rondoniense, um evento que reuniu membros do judiciário para discutir temas relevantes para a região e que ajudou a fortalecer o papel da Justiça em Rondônia. Além disso, organizou o Seminário de Estudos Jurídicos em Memória ao Desembargador Fouad Darwich Zacharias, um dos fundadores do Tribunal de Justiça do Estado, conhecido como um dos “sete samurais”, grupo de juristas que foram fundamentais na estruturação inicial do judiciário rondoniense. “Reconhecer o trabalho do desembargador Eurico é reconhecer a história da magistratura em Rondônia. Sua dedicação e visão contribuíram de forma decisiva para a formação de juízes que, até hoje, seguem seu exemplo de compromisso com a justiça e a educação jurídica”, resumiu a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabíola Cristina Inocêncio.

No segundo dia do Congresso “Amazônia em Foco – Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade”, realizado em Porto Velho, Ivens dos Reis Fernandes, 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), e o Juiz Sérgio William representaram a entidade. O evento faz parte das comemorações dos 38 anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e reúne autoridades e especialistas para discutir questões importantes para a Amazônia. As discussões do dia concentraram-se em temas como a jurisdição transnacional na Amazônia, o papel do judiciário em questões climáticas e a segurança pública na região. Os debates buscaram soluções que conciliassem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, destacando a necessidade de políticas públicas inovadoras e eficazes. Além das palestras e mesas redondas, o congresso contou com a formação de grupos de trabalho voltados para explorar abordagens para os desafios locais e com apresentações culturais que ressaltaram a diversidade da Amazônia. A participação da Ameron no evento reforça seu compromisso com a justiça e o desenvolvimento sustentável na região.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) participou nesta terça-feira (19), do Congresso “Amazônia em Foco – Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade”, realizado em comemoração aos 38 anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento, que se estende até o dia 21 de agosto, é realizado em Porto Velho e aberto ao público geral. Um dos dos destaques do congresso foi a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que proferiu uma palestra presencial para os participantes com a proposta de abordar as complexas questões que envolvem a Amazônia, incluindo desafios ambientais, sociais e econômicos, e a busca por soluções sustentáveis e eficazes. O Congresso Amazônia em Foco reúne magistrados, acadêmicos, pesquisadores e especialistas para discutir temas cruciais para a região amazônica. Entre os assuntos debatidos estão a segurança pública na Amazônia, a jurisdição na Amazônia transnacional, o papel do judiciário em questões climáticas e ambientais complexas, além de temas inovadores como inteligência artificial e direito penal no contexto amazônico. Além das palestras, o evento também conta com a formação de grupos de trabalho (GTs), lançamento de livro e apresentações culturais que destacam a rica diversidade da Amazônia. A iniciativa visa não apenas promover a troca de conhecimentos entre os participantes, mas também fomentar o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e a criação de redes de apoio que possam enfrentar os desafios específicos da região.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o juiz Sérgio William Domingues Teixeira por sua posse como novo membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), ocorrida em sessão solene na sexta-feira, 9 de agosto. O evento contou com a presença de todos os membros da corte eleitoral, onde o juiz reafirmou seu compromisso de exercer suas funções com integridade e contribuir para eleições justas e transparentes. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, expressou sua satisfação com a posse do novo membro: “A presença do juiz Sérgio William na Corte Eleitoral é um reconhecimento de sua dedicação à Justiça. Temos plena confiança de que sua atuação no TRE-RO contribuirá significativamente para o fortalecimento da democracia em Rondônia”. Sérgio William, que ingressou na magistratura rondoniense em 1995, possui uma destacada trajetória profissional, incluindo seu papel como professor de Direito na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o magistrado Adriano Lima Toldo pela importante conquista do título de Cidadão Honorário de Vilhena, concedido na última terça-feira (13) durante uma sessão solene na Câmara de Vereadores do município. A honraria, uma das mais altas concedidas pelo município, reconhece a contribuição significativa de indivíduos que, mesmo não sendo naturais da cidade, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e na promoção do bem-estar da comunidade local. A indicação foi feita pelo vereador Alexandre Serafim Damasceno, conhecido como Sargento Damassa, e foi acolhida por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Vilhena. “Receber o título de Cidadão Honorário de Vilhena é um testemunho do profundo respeito e admiração que a cidade tem pelo trabalho do Dr. Adriano, junto á Vara de Execução Penal. Os projetos desenvolvidos impactaram e mudaram a vida de inúmeros municípios. É uma honra para todos nós da magistratura rondoniense ver um de nossos membros ser tão respeitado e valorizado”, disse a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio. Também participaram da solenidade, entre outras autoridades civis e militares, a magistrada Liliane Pegoraro Bilharva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, e Maximiliano Darcy David Deitos, juiz de direito titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza os magistrados José de Oliveira Barros Filho, Fábio Batista da Silva e Aldemir de Oliveira pelas promoções concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que ocorreram nesta segunda-feira (12). Pelo critério de antiguidade, o magistrado José de Oliveira Barros Filho foi promovido para a 2ª Vara Criminal de Ariquemes; pelo critério de merecimento, o magistrado Fábio Batista da Silva foi para a 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (2ª Entrância); e, pelo critério de antiguidade, o magistrado Aldemir de Oliveira ao cargo de desembargador para atuar na 1ª Câmara Criminal. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, destacou a importância das promoções: “Essas conquistas refletem o mérito e a dedicação de cada um dos magistrados promovidos. Parabenizo a todos e desejo sucesso em suas novas funções, certos de que continuarão a contribuir de forma exemplar para a Justiça em nosso estado.”

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabíola Cristina Inocêncio, participou da reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que ocorreu entre os dias 7 e 8 de agosto, em Belém. Durante o encontro, a Juíza Mariel Cavalin dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), foi eleita por unanimidade como vice-presidente de Justiça e Inovação do Conselho Executivo da entidade. O evento marcou a terceira edição das reuniões estatutárias da AMB em 2024 e contou com a presença de representantes da magistratura de todos os estados, entre elas o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, que exerce a função de conselheiro fiscal da AMB. A eleição de Mariel Cavalin como vice-presidente foi destacada pelo presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, que ressaltou a continuidade do cargo em Mato Grosso do Sul, Estado de origem do Juiz Fernando Chemin Cury, o qual deixará a função para assumir o cargo de Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante a reunião, foram abordados temas relevantes para a classe, com destaque para os desafios enfrentados pela justiça brasileira e as estratégias para superá-los. O encontro também serviu para que o presidente da AMB apresentasse um balanço das ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2024, evidenciando os avanços institucionais e projetando os próximos passos da entidade.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) convida todos os seus associados para o Almoço do Dia dos Pais, que será realizado no dia 11 de agosto, a partir das 12h, no salão social da Ameron em Porto Velho. O evento é exclusivo para associados e seus dependentes, sendo necessário que a participação dos dependentes seja previamente autorizada pelo associado responsável. As confirmações de presença devem ser feitas pelo e-mail ameronro@gmail.com ou pelo WhatsApp 3229-1371.