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Desembargador Alexandre Miguel é eleito presidente do TJRO para o biênio 2026–2027

Em eleição realizada nesta terça-feira (28/10), na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, o desembargador Alexandre Miguel foi eleito presidente do Tribunal para o biênio 2026–2027. A nova composição da cúpula diretiva do Judiciário rondoniense tem ainda o desembargador Francisco Borges como vice-presidente, o desembargador Glodner Luiz Pauletto como corregedor-geral da Justiça e o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos na direção da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). A posse dos eleitos está prevista para o mês de dezembro, com o início do exercício das funções a partir de 1º de janeiro de 2026. O processo eleitoral transcorreu de forma tranquila e democrática, reafirmando o espírito de unidade e o compromisso do Tribunal de Justiça de Rondônia com a transparência e a responsabilidade institucional. Na mesma sessão, também foram definidos os indicados pelo TJRO para a composição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Foram indicados os desembargadores Raduan Miguel Filho e Daniel Ribeiro Lagos, como titulares; e os desembargadores Osny Claro e Álvaro Kalix Ferro, como suplentes. Em nome da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), a presidente, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, parabenizou os eleitos e destacou a relevância da nova gestão para o fortalecimento do Poder Judiciário. “A eleição da nova cúpula diretiva representa a continuidade de um trabalho pautado pela ética, pela inovação e pelo compromisso com a eficiência jurisdicional. A Ameron parabeniza o desembargador Alexandre Miguel e todos os eleitos, desejando uma gestão exitosa, marcada pelo diálogo, pela valorização da magistratura e pelo constante aprimoramento da prestação jurisdicional à sociedade rondoniense”.

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Ameron recebe desfibrilador portátil doado pela UNIMED e ficará disponível em atividades associativas

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) recebeu, nesta segunda-feira (28), um desfibrilador portátil doado pela UNIMED Porto Velho. O equipamento foi entregue pela equipe de assessoria da cooperativa médica e ficará disponível em atividades promovidas na sede da entidade, como eventos esportivos e de integração entre os associados. A doação é resultado de uma parceria institucional sólida entre Ameron e UNIMED, que mantêm histórico de diálogo e cooperação. A presidente da Associação, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, agradeceu a doação em nome de todos os magistrados e fez um agradecimento especial ao presidente da UNIMED Porto Velho, Dr. Saleh M. Abdul Razzak, pelo gesto de cuidado e responsabilidade com a saúde dos associados.5 sem

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Projeto de magistrado rondoniense é finalista em prêmio nacional de inovação na gestão pública

A excelência da magistratura de Rondônia voltou a ganhar destaque nacional com a indicação do juiz Cristiano Mazzini como finalista do Prêmio Excelência em Gestão Pública, que reconhece as melhores práticas de modernização e inovação no serviço público por meio do uso da tecnologia da informação. O magistrado concorre com o projeto “Transformação Judicial – Manual de eficiência e inovação para gabinetes judiciais”, uma iniciativa que já vem sendo testada com êxito em diferentes unidades judiciais. A prática consiste em um conjunto de orientações, processos e ferramentas que visam otimizar a rotina de trabalho em gabinetes, promovendo celeridade e melhoria na prestação jurisdicional. “O projeto é fruto do conhecimento amealhado em quase 21 anos de magistratura e do massivo investimento institucional do TJRO e da Emeron na formação continuada de seus magistrados e magistradas. Isso nos permitiu, enquanto instituição republicana, ser um hub de inovação constante e destaque nacional em várias frentes que prestigiam o acesso à justiça, a eficiência e o melhor atendimento ao jurisdicionado”, destacou Mazzini. O juiz também agradeceu à Universidade Federal de Rondônia (Unir), parceira na formação de excelência, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. Criado em 1998, o Prêmio CONIP (Congresso de Inovação no Poder Público) tem como foco identificar, reconhecer e divulgar soluções de transformação digital que estejam em funcionamento e já apresentem resultados concretos, seja na gestão interna das instituições públicas ou no atendimento direto ao cidadão. Em 2023, a magistratura rondoniense já havia sido reconhecida na premiação, com o projeto Módulo Lilás, idealizado pela juíza Juliana Paula Costa, voltado à proteção de mulheres em situação de violência. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, celebrou a indicação do colega: “O reconhecimento nacional ao projeto do juiz Cristiano Mazzini reforça o papel de Rondônia como referência em inovação no Judiciário. Parabenizamos o magistrado por sua visão estratégica e compromisso com a excelência na prestação jurisdicional. Essa conquista é motivo de orgulho para toda a magistratura rondoniense.” A cerimônia de premiação será realizada no dia 20 de agosto, em Brasília, reunindo representantes de todo o país.

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Ameron homenageia o desembargador Sansão Saldanha pela aposentadoria e trajetória

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, participou da sessão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), realizada nesta segunda-feira (2), para a aposentadoria do desembargador Sansão Batista Saldanha. Durante a cerimônia, a presidente Ameron prestou uma homenagem ao desembargador, reconhecendo sua trajetória no Judiciário de Rondônia e sua contribuição significativa para o fortalecimento da magistratura. Em nome de todos os magistrados e magistradas de Rondônia, a presidente da Ameron destacou a importância do legado deixado pelo desembargador Sansão Saldanha. “É com muita honra e emoção que, em nome de todos os magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Rondônia, o homenageamos. A nossa palavra é gratidão. Ao longo dos anos, sua atuação, princípios e caráter nos levaram a concretizar sonhos, propósitos e a alcançar o que somos hoje como corte de justiça. Somos reconhecidos em todo o país como destemidos pioneiros, como uma justiça de vanguarda, comprometida com a jurisdição e com o zelo ao jurisdicionado”, afirmou Fabíola. A presidente da Ameron também ressaltou que, embora o momento seja de separação física, a contribuição do desembargador Sansão Saldanha perdurará como um legado para o Judiciário rondoniense. “Este é um momento de separação física, mas não de fim. O que o senhor plantou ao longo de sua carreira será colhido agora. O nosso desejo é que o senhor siga feliz, pois aqui deixa para todos nós seu exemplo e seu legado”, concluiu a juíza Fabíola. O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, ao fazer uso da palavra, destacou a tranquilidade e serenidade do desembargador Sansão Saldanha diante das adversidades. “É uma alegria poder participar deste momento tão importante na sua vida, Sansão. Sei que sua presença fará muita falta. Todos nós sabemos que sua calma e serenidade, até em momentos de crise, sempre foram um alicerce para todos nós. O senhor sempre conseguiu acalmar a todos em momentos de grande pressão”, disse o desembargador Raduan. O desembargador Sansão Saldanha, em seu discurso, expressou sua gratidão pelas palavras de reconhecimento e reafirmou seu compromisso com o legado que deixa. “Fico muitíssimo grato pelas belas palavras e recordações que todos os membros desta corte fizeram. A aposentadoria é uma formalidade, pois nossa presença, nossa história, permanece. A Constituição manda, é o momento de partir, mas isso não significa que o laço com esta corte seja desfeito. O que fica aqui é um legado da Justiça de Rondônia, do cidadão rondoniense e do trabalho que cada um de nós faz como parte da instituição”, afirmou o desembargador. PerfilDesembargador Sansão Batista Saldanha nasceu em 26 de junho de 1950, na cidade de Carolina, Maranhão, e iniciou sua carreira na magistratura em 1985. Ele foi aprovado no II Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, sendo nomeado juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Presidente Médici. Ao longo de sua trajetória, atuou em diversas comarcas, além de Presidente Médici, Vilhena, Ji-Paraná e Porto Velho. Foi Juiz de Direito de várias varas e, em 2003, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça, biênio 2008/2009; corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, biênio 2012/2013; e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2012/2013. Foi presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2016/2017.

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Magistrados de Rondônia participam do 31º Campeonato Nacional de Futebol Sênior da AMB

Magistrados associados à Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) participaram do 31º Campeonato Nacional de Futebol Sênior, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio da Amamsul. O evento foi realizado no final de março, em Campo Grande (MS), e reuniu juízes com mais de 50 anos de diversas regiões do país, promovendo momentos de confraternização e incentivo à prática esportiva. Representaram a Ameron os magistrados Edvino Preczevski, Luis Marcelo Batista da Silva, Johnny Gustavo Clemes, José Antônio Robles, Fabiano Pegoraro Franco, Adriano Lima Toldo, Aldemir de Oliveira e Marcelo Tramontini. Também participaram da delegação de Rondônia os juízes aposentados do TRT Afrânio Viana Gonçalves e Domingos Sávio. Ao longo de quatro dias de competições, os jogos foram marcados pelo espírito de equipe, respeito e integração entre os participantes. A equipe da Amagis-DF sagrou-se campeã da edição, seguida pela Amages (ES), vice-campeã, e pela Amagis-MG, que garantiu o terceiro lugar.

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Ameron prestigia sessão de aposentadoria do juiz José Antônio Barretto

Em uma solene sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) deliberou pela aposentadoria do juiz José Antônio Barretto, encerrando uma carreira marcada por quase 22 anos de dedicação à magistratura rondoniense. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, esteve presente para prestigiar o magistrado e reconhecer sua trajetória exemplar. Natural de Lusiana-SP e criado em Dracena-SP, José Antônio Barretto iniciou sua vida profissional no setor privado em 1979. Posteriormente, encontrou sua vocação no Direito, tornando-se advogado em 1996. Aprovado no 15º concurso da magistratura de Rondônia, tomou posse como juiz substituto em abril de 2003. Desde então, atuou com compromisso e ética em diversas comarcas, passando pela Vara Única de Alvorada do Oeste (2004-2005), Comarca de Presidente Médici (2005-2007), Primeira Vara Cível de Ouro Preto do Oeste (2007-2020), Sexta Vara Cível, Falência e Recuperação Judicial de Porto Velho (2020) e, por fim, a Primeira Vara Cível de Ji-Paraná (2020-2024). Além de sua atuação jurisdicional, também contribuiu ativamente para a classe, exercendo o cargo de conselheiro fiscal da Ameron na gestão anterior e, atualmente, atuando como adjunto da Secretaria-Geral da associação. “O juiz José Antônio Barretto dedicou sua vida à magistratura com seriedade e compromisso. Sua trajetória inspira gerações de juízes e magistrados. Desejo a ele muito sucesso nesta nova fase, com a certeza de que seu legado permanecerá vivo na história do Judiciário rondoniense”, afirmou a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio. A Ameron parabeniza o magistrado por sua brilhante trajetória e deseja felicidade em seus novos projetos, reconhecendo sua valiosa contribuição para o fortalecimento da magistratura e da justiça em Rondônia.

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Ameron prestigia posse do novo presidente da Comissão Executiva do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, participou da solenidade de posse do desembargador Gilberto Barbosa como presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A cerimônia ocorreu na tarde do dia 20 de fevereiro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Durante o evento, foram empossados também os membros da Comissão Executiva para o exercício de 2025. O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, presidente do CCOGE, conduziu a solenidade, destacando a importância do trabalho das corregedorias para o fortalecimento do Judiciário. A presidente da Ameron parabenizou o novo dirigente e ressaltou a relevância do cargo. “O trabalho das corregedorias é essencial para garantir a eficiência e a transparência do Poder Judiciário. Tenho certeza de que o desembargador Gilberto Barbosa exercerá essa função com excelência, contribuindo para o fortalecimento da nossa Justiça”, afirmou Fabíola Inocêncio. A Ameron reafirma seu compromisso em continuar colaborando para o aprimoramento da magistratura e do sistema judiciário.

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Ameron prestigia posse da nova gestão da OAB Rondônia

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) marcou presença na cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e dos Conselheiros Seccionais. O evento ocorreu na noite desta segunda-feira (17), no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, e reuniu autoridades dos três poderes, advogados e representantes da sociedade civil. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, integrou a mesa de honra da solenidade e, em seu discurso, parabenizou o presidente reeleito da OAB/RO, Márcio Nogueira, e reforçou a importância do diálogo entre as instituições. “É uma alegria ver a reeleição do Dr. Márcio. Sabemos do seu empenho e do desafio de conduzir a OAB. Parabenizo a todos os empossados. Construiremos pontes, caminharemos juntos. Conte com a magistratura de Rondônia. Essa é a nossa missão: que Rondônia tenha instituições fortes, com líderes que conversam”, destacou. Na gestão de Márcio Nogueria, a OAB/RO tem se destacado pela defesa das prerrogativas dos advogados e pelo fortalecimento da classe jurídica no estado.

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Presidente da Ameron prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPRO

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, participou, nesta sexta-feira (14), da cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. A solenidade foi realizada na sede do MPRO, em Porto Velho, e contou com a presença de autoridades dos três poderes, promotores de Justiça e servidores do órgão. Também participaram do evento a secretária-geral da Diretoria da Ameron, Dra. Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro, e os Conselheiros Fiscais Carlos Augusto Teles de Negreiros e Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara. Alexandre Santiago assume a liderança do MPRO no biênio 2025-2027, sucedendo Ivanildo de Oliveira. Promotor de Justiça desde 2002, possui uma trajetória consolidada no Ministério Público, com atuação em diversas comarcas do estado, como Guajará-Mirim, Cacoal e Rolim de Moura. Como chefe máximo do MPRO, caberá a ele conduzir a instituição, representar o órgão em ações judiciais e administrativas e reforçar o compromisso do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais da sociedade. Durante seu discurso de posse, Alexandre Santiago agradeceu a presença das autoridades e reafirmou o compromisso com um Ministério Público cada vez mais próximo da população. “Quero aqui agradecer a presença de todas as autoridades, família, amigos e todos os presentes. Reforço meu compromisso de aproximar o Ministério Público cada vez mais da sociedade, zelando principalmente pelos direitos fundamentais da nossa população”, destacou. A presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio, parabenizou o novo procurador-geral e ressaltou a importância do fortalecimento institucional entre os poderes. “O Ministério Público tem um papel fundamental na promoção da justiça e na defesa dos direitos da sociedade. Tenho certeza de que o Dr. Alexandre Santiago conduzirá essa missão com excelência, compromisso e seriedade. A Ameron segue à disposição para manter o diálogo institucional e fortalecer ainda mais a parceria entre magistratura e Ministério Público em prol da cidadania”, afirmou.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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