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Artigo: A maioria silenciosa que as generalizações escondem

A magistratura brasileira é formada por mulheres e homens que exercem a jurisdição com ética, independência, serenidade e senso de responsabilidade, muitas vezes longe de qualquer visibilidade, levando diariamente a Justiça aos mais diversos rincões do país Generalizações quase sempre enfraquecem o debate público. Quando recaem sobre instituições formadas por milhares de pessoas encarregadas de funções essenciais do Estado, produzem um efeito ainda mais grave: episódios individuais e pontuais passam a simbolizar todo um corpo profissional, atribuindo-lhe uma imagem que os próprios fatos, examinados em sua dimensão, não sustentam. Escrevo como presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maior entidade representativa da magistratura no País, em respeito a uma maioria silenciosa de juízas e juízes que, longe das manchetes, dedica-se todos os dias a bem atender a população brasileira. É a reputação dessa magistratura – numerosa, anônima e raramente percebida quando cumpre regularmente a sua função – que as generalizações acabam por macular. O Poder Judiciário brasileiro reúne aproximadamente 19 mil magistradas e magistrados, conforme dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2025, esse contingente enfrentou o maior volume de novos processos desde o início da série histórica do Justiça em Números: foram 40,9 milhões de novos casos. Nesse mesmo período, o Judiciário baixou 45,2 milhões de processos e alcançou índice de atendimento à demanda de 110,4%, solucionando, portanto, mais processos do que os que ingressaram no sistema. O estoque processual caiu pelo segundo ano consecutivo, apesar do crescimento da demanda. A perspectiva histórica torna esse esforço ainda mais evidente. Entre 2009 e 2025, o número de novos processos cresceu 61%, enquanto o volume de julgamentos avançou 88%. Esses números descrevem uma magistratura submetida continuamente à expansão da demanda e que, ainda assim, ampliou sua capacidade de resposta. Há uma conclusão importante nesse movimento: o brasileiro procura o Poder Judiciário porque espera uma resposta para conflitos que não conseguiu solucionar por outros caminhos. A quantidade de processos é também, sob essa perspectiva, medida da centralidade que a Justiça ocupa na vida social do país. Essa mesma magistratura está submetida, há duas décadas, ao controle disciplinar nacional exercido pelo Conselho Nacional de Justiça. Entre 2006 e 2026, 203 magistrados foram alcançados por sanções disciplinares. Tomado o atual contingente da carreira como referência, esse número corresponde a apenas 1,06% do universo de aproximadamente 19 mil magistradas e magistrados brasileiros. A própria natureza das infrações ajuda a compreender o alcance desse controle. Entre os casos que levaram à responsabilização estão atrasos injustificados no cumprimento de prazos, demora na apreciação de pedidos urgentes, falta de urbanidade e descumprimento de deveres administrativos (falhas verificáveis em todos os segmentos de nossa sociedade). Por evidente, configuram condutas que merecem apuração e resposta institucional, mas não permitem manchar a idoneidade e a seriedade com a qual o Poder Judiciário desempenha a sua função. Há, portanto, uma dupla realidade que merece ser preservada no debate. De um lado, um sistema disciplinar que alcança desde infrações funcionais de menor gravidade até condutas severamente incompatíveis com o exercício da magistratura; de outro, uma carreira formada por milhares de profissionais que, diariamente, julgam milhões de processos e sustentam índices de produtividade que cresceram mesmo diante da expansão contínua da demanda. Nenhum erro grave deve ser relativizado. Instituições respeitáveis investigam, individualizam responsabilidades e aplicam as sanções previstas em lei, sem complacência e sem julgamentos coletivos. Sem leniência ou conveniências. É assim que se protege a integridade do Poder Judiciário e, sobretudo, a confiança depositada nele pela sociedade. Os números permitem identificar falhas, medir o desempenho e cobrar aperfeiçoamentos. O que eles não autorizam é converter a exceção em retrato de uma instituição inteira. A magistratura brasileira é formada por mulheres e homens que exercem a jurisdição com ética, independência, serenidade e senso de responsabilidade, muitas vezes longe de qualquer visibilidade, levando diariamente a Justiça aos mais diversos rincões do país. É essa maioria, precisamente porque trabalha em silêncio, que não pode ser apagada pelo ruído das generalizações. Por Vanessa Ribeiro Mateus, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

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AMERON convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON) convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 10 de setembro, na sede da Associação, localizada na Estrada Santo Antônio, nº 3603, Bairro Triângulo, em Porto Velho/RO, com transmissão e participação na modalidade híbrida. A Assembleia terá início às 13h, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados. Em segunda convocação, às 13h10, será realizada com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos associados, conforme previsto no Estatuto Social. Entre os assuntos da pauta estão a deliberação sobre a ratificação da decisão da Diretoria/Presidência referente ao ajuizamento e à participação da AMERON na AO 3.028/DF; propostas de alterações estatutárias relacionadas às eleições exclusivamente eletrônicas, ao mandato da Diretoria, à realização de consultas e votações eletrônicas e à atuação da assessoria jurídica em procedimentos perante a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ); além da criação de comenda honorífica da Associação. Conforme o edital, as alterações estatutárias dependem da concordância de 2/3 (dois terços) dos associados presentes à Assembleia. Também será admitido voto por procuração com poderes específicos, podendo cada associado representar, no máximo, três outros associados, nos termos do Estatuto Social. Assembleia Geral Extraordinária – AMERONData: 10 de setembro1ª convocação: 13h2ª convocação: 13h10Local: Estrada Santo Antônio, nº 3603, Bairro Triângulo, Porto Velho/ROModalidade: Híbrida

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Nota de esclarecimento sobre dados da pesquisa “Gênero, Poder e Remuneração nos Tribunais de Justiça Brasileiros”

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – AMERON, diante da divulgação da pesquisa “Gênero, Poder e Remuneração nos Tribunais de Justiça Brasileiros”, considera necessário esclarecer informações e conclusões apresentadas especificamente em relação ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A AMERON reconhece a importância de estudos destinados à análise da participação feminina no Poder Judiciário e à identificação de eventuais desigualdades de gênero. No caso do TJRO, entretanto, os dados apresentados não correspondem à realidade funcional do Tribunal e conduzem a uma conclusão inverídica quanto à existência de diferença remuneratória entre desembargadoras e desembargadores. Atualmente, o Tribunal de Justiça de Rondônia possui uma única desembargadora em atividade, que assumiu o cargo em 24 de novembro de 2025. A pesquisa, contudo, registra que o TJRO teria passado de nenhuma para três desembargadoras entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025, informação totalmente equivocada e que não corresponde à composição efetiva do Tribunal. Há, ainda, uma questão metodológica relevante na análise remuneratória. O próprio estudo informa que adotou, para cada cargo e Tribunal, a mediana anual do rendimento líquido. No caso de Rondônia, porém, a única desembargadora em atividade exerceu esse cargo por pouco mais de um mês em 2025. Durante praticamente todo o período anual considerado, sua remuneração correspondia ao cargo anteriormente ocupado na magistratura de primeiro grau e frisamos que existe diferença salarial entre quem atua como juiz de direito no primeiro grau e o recebimento como desembargador, no tribunal, em segunda instância. Desse modo, considerar sua percepção anual de 2025 como parâmetro de remuneração de desembargadora, além de constituir clara desinformação, significa comparar situações funcionais que não são equivalentes. A eventual diferença encontrada não demonstra que uma mulher tenha recebido remuneração inferior à dos homens pelo exercício do mesmo cargo, mas decorre essencialmente do fato de que ela somente passou a integrar o Tribunal no final do período analisado. Não há, portanto, base fática para concluir, a partir desses dados, pela existência de desigualdade remuneratória de gênero entre desembargadores no Tribunal de Justiça de Rondônia. A remuneração da magistratura rondoniense é estabelecida por critérios normativos objetivos, aplicáveis indistintamente a homens e mulheres que se encontrem na mesma situação funcional. A AMERON reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero, com a ampliação da participação feminina nos espaços de decisão do Poder Judiciário e com a produção de estudos que contribuam para esse propósito. Justamente pela relevância do tema, é indispensável que análises comparativas observem a composição efetiva dos Tribunais, o período de exercício de cada magistrado no respectivo cargo e as demais circunstâncias funcionais capazes de interferir nos resultados. A Associação solicitará a revisão dos dados referentes ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a fim de que as conclusões divulgadas reflitam adequadamente a realidade institucional e remuneratória da magistratura rondoniense. AMERON – Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

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Reunião da AMB fortalece integração entre associações da magistratura brasileira

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, participou, nesta quinta-feira (13), de reunião promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. O encontro reuniu dirigentes de associações representativas da magistratura de diferentes estados para discutir pautas institucionais de interesse da classe e fortalecer a atuação conjunta das entidades filiadas. Conduzida pela presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus, a reunião proporcionou a troca de experiências entre as lideranças associativas e o alinhamento de estratégias voltadas ao acompanhamento de temas relevantes para a magistratura brasileira. Além da presidente da Ameron, participaram representantes de associações de magistrados do Paraná, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso das entidades com o diálogo permanente e a construção de ações coordenadas em âmbito nacional.

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Magistrada Úrsula Gonçalves toma posse como membro titular do TRE-RO

A magistrada Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza tomou posse, nesta quarta-feira (12), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A solenidade marcou o retorno da juíza à composição da Corte Eleitoral, agora na condição de titular. Com mais de três décadas de atuação na magistratura, Úrsula Gonçalves construiu uma trajetória marcada pelo exercício da jurisdição em diferentes comarcas e áreas do Poder Judiciário. Atualmente, atua no Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal. Na Justiça Eleitoral, a magistrada já exerceu as funções de juíza titular da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes e da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho. Também integrou o TRE-RO como juíza membro substituta nos anos de 2018 e 2020, além de ter atuado como juíza auxiliar da propaganda eleitoral durante as Eleições Gerais de 2018. A posse ocorre em um momento estratégico para a Justiça Eleitoral, que se prepara para a condução das Eleições 2026. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) cumprimenta

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Presidente da Ameron participa da abertura da inspeção do CNJ no TJRO

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), por sua presidente, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, e o vice-presidente da AMB, o Juiz de Direito Carlos Alberto Alves Martins, participaram da solenidade de abertura da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A inspeção ocorre entre os dias 4 e 6 de fevereiro e tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJRO, tanto em primeiro quanto em segundo grau de jurisdição, além de fiscalizar as serventias extrajudiciais em todo o estado. A iniciativa integra o programa nacional de fiscalização do CNJ, que busca verificar a eficiência da estrutura judiciária, assegurar a regularidade dos serviços prestados e fortalecer a transparência e a qualidade do sistema de justiça brasileiro. A presença da da Ameron na solenidade reforça o compromisso da associação com o aprimoramento contínuo do Judiciário rondoniense e com o diálogo institucional em ações voltadas à eficiência, à governança e ao fortalecimento da magistratura.

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Ameron participa de abertura solene do ano Judiciário

Na manhã desta sexta-feira, 2 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi realizada a abertura solene do Ano Judiciário. A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) esteve presente no evento. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, representou os magistrados de Rondônia e do Brasil, em nome da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Mateus, e integrou a mesa de honra da solenidade. A mesa foi composta pelo desembargador Alexandre Miguel, presidente do TJRO; pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Alexandre Jesus de Queiroz; pelo defensor público-geral do Estado, Dr. Victor Hugo de Souza Lima; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Melo Nogueira; e pelo governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha. Além das autoridades que compuseram a mesa, a solenidade contou com a presença dos desembargadores, representantes das instituições de segurança pública do Estado, juízes, servidores do Poder Judiciário e demais servidores públicos, reforçando a integração entre os poderes e instituições. Em seu discurso, ao celebrar o início do novo Ano Judiciário, a presidente da Ameron reafirmou o compromisso da magistratura com a Justiça e destacou a importância do respeito à sociedade. “Que possamos, juntos, seguir honrando a toga, fortalecendo as instituições e entregando à sociedade um Judiciário cada vez mais próximo, eficiente e humano”, concluiu a juíza Fabíola Cristina Inocêncio.

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Ameron participa de abertura solene do ano Judiciário

Presidente da associação integra solenidade no TJRO ao lado de autoridades e representantes das instituições do Estado Na manhã desta sexta-feira, 2 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi realizada a abertura solene do Ano Judiciário. A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) esteve presente no evento. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, representou os magistrados de Rondônia e do Brasil, em nome da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Mateus, e integrou a mesa de honra da solenidade. A mesa foi composta pelo desembargador Alexandre Miguel, presidente do TJRO; pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Alexandre Jesus de Queiroz; pelo defensor público-geral do Estado, Dr. Victor Hugo de Souza Lima; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Melo Nogueira; e pelo governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha. Além das autoridades que compuseram a mesa, a solenidade contou com a presença dos desembargadores, representantes das instituições de segurança pública do Estado, juízes, servidores do Poder Judiciário e demais servidores públicos, reforçando a integração entre os poderes e instituições. Em seu discurso, ao celebrar o início do novo Ano Judiciário, a presidente da Ameron reafirmou o compromisso da magistratura com a Justiça e destacou a importância do respeito à sociedade. “Que possamos, juntos, seguir honrando a toga, fortalecendo as instituições e entregando à sociedade um Judiciário cada vez mais próximo, eficiente e humano”, concluiu a juíza Fabíola Cristina Inocêncio.

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Juiz Adolfo Theodoro Naujorks toma posse como desembargador do TJRO

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) acompanhou, nesta terça-feira (16), a sessão solene de posse do juiz Adolfo Theodoro Naujorks como desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), realizada no Plenário da Corte, em Porto Velho. Na solenidade, o juiz Sérgio Willian Domingues Teixeira, 2º vice-presidente da Ameron, esteve presente e acompanhou o ato, que marcou um momento significativo na trajetória do magistrado, reconhecido por uma carreira sólida e comprometida com a Justiça. Natural de Restinga Seca, no interior do Rio Grande do Sul, onde nasceu em 1965, Adolfo Theodoro Naujorks mudou-se ainda na infância para Dourados, no Mato Grosso do Sul. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Grande Dourados, em 1990, e, no ano seguinte, ingressou na magistratura do Estado de Rondônia como juiz substituto, iniciando uma trajetória que ultrapassa três décadas de dedicação ao Judiciário estadual. Ao longo da carreira, o magistrado atuou em diferentes unidades jurisdicionais, com destaque para as varas de família, além de ter exercido relevante função na Justiça Eleitoral, como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Nos últimos meses, Adolfo Theodoro Naujorks vinha desempenhando atividades no segundo grau de jurisdição, na condição de juiz convocado. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, parabenizou o novo desembargador e ressaltou o significado da posse para a magistratura rondoniense. Segundo ela, a ascensão ao cargo reflete uma trajetória construída com responsabilidade institucional e compromisso com a prestação jurisdicional. “Trata-se de um reconhecimento mais do que merecido a uma carreira pautada pela ética, pelo equilíbrio e pela dedicação à Justiça. O desembargador Adolfo Theodoro construiu sua história com serenidade e profundo respeito às garantias fundamentais”, destacou. A Ameron parabeniza o desembargador Adolfo Theodoro Naujorks pela posse e reafirma seu compromisso com a valorização da magistratura rondoniense.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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