Blog AMERON

Destaque

TJRO destaca projeto “Vozes da Floresta” durante primeiro Encontro Nacional de Justiça Restaurativa, em Cuiabá

No “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, que ocorreu nos dias 18 e 19 de outubro em Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Rondônia destacou o projeto “Vozes da Floresta”. O projeto tem como propósito implementar a Justiça Restaurativa nas comunidades ribeirinhas durante a operação da Justiça Rápida Itinerante. A iniciativa foi apresentada como um exemplo de boas práticas que visam à transformação da cultura institucional, em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional” visa promover uma mudança profunda no sistema judiciário, priorizando uma abordagem mais humanizada e restaurativa nas relações institucionais. A juíza Kerley Alcântara, integrante do comitê da Justiça Restaurativa do TJRO, apresentou um histórico da evolução da Justiça Restaurativa em Rondônia durante o evento, enfatizando o projeto mais recente implantado na região do Baixo Rio Madeira. O projeto foi concebido como uma resposta à necessidade de oferecer alternativas às escolas que frequentemente se deparam com casos de indisciplina que se transformam em atos infracionais. O projeto do TJRO leva o sistema de Justiça a populações que, de outra forma, teriam dificuldade em acessá-lo, principalmente nas áreas remotas da região. A equipe enfrentou desafios significativos, como casos de violência doméstica, abuso sexual e outros incidentes que afetaram a comunidade escolar, além de oferecer suporte aos agentes de saúde que trabalham em condições precárias na população ribeirinha. “É inspirador ver como o Tribunal de Justiça de Rondônia está alcançando comunidades remotas e fornecendo soluções para conflitos de maneira tão eficaz. Estamos comprometidos em apoiar iniciativas como essa que promovem a transformação da cultura institucional e a busca por soluções mais humanas e restaurativas”, disse a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho.

Saiba mais »
Destaque

Ameron Participa de agenda na AMB para discutir pautas de interesse da magistratura nacional

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Juíza Euma Tourinho, participou em Goiânia (GO) das reuniões promovidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os encontros tiveram como finalidade a discussão das pautas de interesse da magistratura. A agenda também contou com a participação do desembargador Alexandre Miguel, como Conselheiro Fiscal, na diretoria executiva. Na 4ª reunião do Conselho de Representantes da AMB, o presidente Frederico Mendes Júnior liderou a discussão sobre a valorização da Magistratura no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Parlamento. A PEC 10/2023, que trata da valorização por tempo de Magistratura, foi um dos principais tópicos. O Conselho também abordou a simetria entre a Magistratura e o Ministério Público, assim como o PL 2191 sobre a atividade de risco na Magistratura. Além disso, a Entidade manifestou posição contrária ao PL 6204/2019 de desjudicialização. Na reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, os magistrados discutiram a simetria entre Juízes e membros do Ministério Público, destacando a necessidade de debates com todos os estados. Também abordaram a Emenda Constitucional 130, que assegura a permuta entre Juízes de Direito, uma iniciativa da AMB. “Essas reuniões demonstram o compromisso em promover uma Magistratura forte e eficaz, que esteja alinhada com as necessidades da sociedade. A valorização da carreira, a busca pela simetria entre Juízes e membros do Ministério Público, e a iniciativa de garantir a permuta entre Juízes são passos essenciais para o aprimoramento do Judiciário brasileiro” destacou a presidente da Ameron, Euma Tourinho. Já durante o Conselho Executivo da AMB, foi definida as datas de dois importantes eventos da Magistratura. O VIII Encontro Nacional de Juízes Nacionais (Enaje) ocorrerá nos dias 15 e 16 de novembro de 2024, em São Paulo, enquanto o IV Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) será realizado em fevereiro do próximo ano, em Foz do Iguaçu. Além disso, celebraram o sucesso da organização dos Jogos da Magistratura em Goiânia, que contou com mais de 600 atletas.

Saiba mais »
Destaque

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa é homenageado com a Comenda Madeira-Mamoré pela Prefeitura de Porto Velho

Em reconhecimento aos serviços prestados em prol do desenvolvimento jurídico em Porto Velho, a Prefeitura de Porto Velho homenageou o desembargador Roosevelt Queiroz Costa com a entrega da Distinção Honorífica Madeira-Mamoré durante uma solenidade realizada na noite da última quinta-feira (19), no Teatro Banzeiros. A cerimônia contou com a presença de outros 16 homenageados, todos destacados por seus esforços em prol do desenvolvimento de Porto Velho. A Comenda Madeira-Mamoré representa a mais alta honraria concedida para reconhecer aqueles que demonstram amor e dedicação ao município de Porto Velho. Neste caso, foi dedicada ao desembargador, em virtude do impacto positivo de sua longa trajetória de excelência no sistema judiciário. Roosevelt Queiroz é o único magistrado do 1º concurso em atividade, desde 26 de julho de 1982. Com 40 anos de atuação no Poder Judiciário de Rondônia, atualmente é o decano da Corte rondoniense e teve ação pioneira na Justiça Itinerante, em ação nas eleições de 1982. Ascendeu na carreira da magistratura para o cargo de desembargador em 2000, tendo sido corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 2004/2005; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RO entre 2006 e 2007; e Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), biênio 2008/2009. Além da sua carreira na magistratura, Roosevelt Queiroz é docente universitário com oito títulos de pós-graduação, um de mestrado, e é doutorando pela Umsa – Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires – Argentina. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, parabenizou o desembargador Roosevelt Queiroz, enfatizando que “essa honra reflete o incansável comprometimento do desembargador em aprimorar a justiça e fortalecer o sistema jurídico de Porto Velho. Seu exemplo é inspirador para todos nós”.

Saiba mais »
Destaque

1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, liderada pela juíza Larissa Pinho, promove atendimento humanizado para pessoas com TEA

A juíza Larissa Pinho da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, sensibilizada com a realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), iniciou uma pesquisa em sua unidade com o objetivo de compreender as necessidades dos autistas e suas famílias que precisam dos serviços judiciários. Os resultados da pesquisa revelaram que muitos nesse público desconheciam o Manual de Atendimento a pessoas com TEA, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça. Isso a motivou a tomar medidas imediatas. Dentre as ações empreendidas, a magistrada promoveu a formação de seus servidores, capacitando-os sobre as leis de inclusão da pessoa com deficiência, incluindo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Resolução do CNJ e o Manual. Além disso, estabeleceu uma sala sensorial, um espaço acolhedor e apropriado para atender crianças, adolescentes e adultos autistas envolvidos em processos judiciais, reconhecendo as necessidades específicas desse público. Para garantir um atendimento ainda mais humano e eficaz, a equipe da 1ª Vara Criminal de Ariquemes também desenvolveu mandados de intimação com base em design think e visual law, tornando as comunicações mais acessíveis e claras. É importante destacar que essas ações não se limitam ao ambiente físico do tribunal. A magistrada também adota protocolos para audiências online. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a juíza Larissa Pinho e sua equipe por essa iniciativa de inclusão e atendimento humanizado. Essas práticas demonstram que o Judiciário está disposto a acolher, compreender e respeitar as necessidades dos autistas, proporcionando um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos.

Saiba mais »
Destaque

Jornal de Rondônia 1ª Edição: Presidente da Ameron fala sobre ‘Manterrupting’

No Jornal de Rondônia 1ª Edição, da Rede Amazônica (Globo), a juíza Euma Tourinho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), abordou recentemente uma situação que viralizou nas redes sociais. O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, à frente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, falou que “a gravidez não é doença”, quando a advogada Suzane Teixeira pediu o adiamento de uma audiência para dar à luz. A declaração do desembargador, que foi registrada em vídeo, desencadeou uma discussão mais ampla na sessão e ele interrompeu várias vezes a fala da colega Relatora, inserindo-se no contexto das interrupções frequentes conhecidas como “manterrupting”. A classificação de interrupções desse tipo foi desenvolvida com base no artigo. “Speaking while Female, and at a Disadvantage” (Falando enquanto Mulher, e em Desvantagem) de Sheryl Sandberg, diretora de operações do Facebook, e Adam Grant, professor da escola de negócios da Universidade da Pensilvânia, publicado no “The New York Times”. Nesse artigo, é feita referência a um estudo realizado por psicólogos da Universidade de Yale, que demonstra que, mesmo ocupando posições superiores aos homens, as senadoras americanas se pronunciavam menos que colegas de posições inferiores. De acordo com a juíza, em 2014, um estudo conduzido por Adrienne B. Hancock na Universidade de George Washington indicou que, em conversas neutras, as mulheres enfrentaram uma taxa de interrupção duas vezes maior em comparação com os homens. O estudo envolveu 40 voluntários, igualmente divididos entre os sexos, que participaram de conversas informais entre si. Um estudo conduzido por Christopher Karpowitz, um acadêmico no campo da ciência política da Universidade Brigham Young, demonstrou que as mulheres alem de serem mais interrompidas , ainda falavam menos no mundo corporativo. No debate presidencial de 2016 entre Hillary Clinton e Donald Trump, houve uma ampla discussão nas redes sociais sobre as interrupções, com uma análise das ocasiões em que cada um interveio no discurso do outro. Trump realizou 51 interrupções em Clinton, enquanto ela, por sua vez, interrompeu o adversário em apenas 17 ocasiões. A declaração do desembargador Franco Filho em Belém se enquadra nesse contexto mais amplo de debate sobre as frequentes interrupções nas falas de mulheres e, como resultado, deu origem a um processo no Conselho Nacional de Justiça. “A discussão atual aponta para a necessidade de conscientização e mudança cultural, promovendo o respeito e a igualdade no espaço público, especialmente em ambientes profissionais e judiciais. Não se trata de uma guerra dos sexos, mas de se conscientizar que homens e mulheres têm direitos iguais, dentre eles serem respeitados em seu ambiente de trabalho”, destacou a presidente da Ameron, Euma Tourinho. Confira na íntegra: https://globoplay.globo.com/v/12033436/

Saiba mais »
Destaque

Jornal de Rondônia 1ª Edição: Presidente da Ameron fala sobre casos de stalking

No Jornal de Rondônia 1ª Edição, da Rede Amazônica (Globo), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho,falou sobre uma questão que tem afetado cada vez mais pessoas: os casos de stalking, ou perseguição obsessiva. A juíza Euma Tourinho ressaltou que embora o stalking seja um crime antigo, ele só foi devidamente tipificado no Código Penal Brasileiro em 2021, com a aprovação da Lei 14.132. Este crime ocorre quando alguém ameaça por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. No mundo das celebridades, esse tipo de crime tomou proporções alarmantes, à medida que indivíduos que inicialmente pareciam ser apenas fãs acabaram ultrapassando limites perigosos, chegando até mesmo a casos de morte. Os sinais de stalking podem ser sutis, mas também podem ser alarmantes. A juíza Euma Tourinho destacou alguns desses indicadores, que incluem o recebimento constante de mensagens ou ligações de uma mesma pessoa, comentários invasivos em redes sociais, perfis falsos que monitoram a rotina da vítima, seus familiares ou amigos, bem como a percepção de que alguém está sempre presente nos mesmos locais e horários que a vítima. É importante salientar que o stalking não é um problema isolado. No ano passado, o Brasil registrou uma média de mais de 150 casos por dia, e mais de 50 mil pessoas foram vítimas desse crime em todo o país no mesmo período. A gravidade dessa questão exige uma ação enérgica por parte das autoridades e da sociedade em geral. A presidente da Ameron enfatizou que a vigilância e a conscientização sobre o stalking devem ser mantidas em todos os níveis da sociedade, inclusive entre os pais, que devem estar atentos aos sinais que seus filhos possam manifestar caso se tornem vítimas desse crime. No aspecto legal, o stalking é passível de pena de 6 meses a dois anos de reclusão , além de multa. No entanto, é importante observar que essa pena pode ser aumentada até a metade quando se trata de vítimas vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e mulher, por razão da condição do sexo feminino. Confira na íntegra: globoplay.globo.com/v/11993719/

Saiba mais »
Destaque

Magistrados realizam visita técnica às obras da nova rodoviária de Porto Velho e Avenida Santos Dumont

A convite do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Juíza Euma Tourinho, realizou uma visita técnica na quinta-feira (21) às obras da nova rodoviária de Porto Velho e ao projeto de asfaltamento da Avenida Santos Dumont, que visa criar um novo corredor de mobilidade para a zona Norte da cidade, melhorando o tráfego de veículos em uma região que já abriga diversos condomínios residenciais. A visita também contou com a presença do diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), Desembargador Raduan Miguel e do juiz Johnny Clemes. Um dos destaques, é a interligação da Avenida Santos Dumont com as Avenidas Rio Madeira e Jorge Teixeira, no Espaço Alternativo. Isso proporcionará uma rota mais eficiente e rápida para o tráfego na zona Norte da cidade. A conclusão desses projetos promete trazer significativos benefícios à Porto Velho, proporcionando aos cidadãos e à comunidade em geral uma infraestrutura moderna e acessível que contribuirá para o crescimento da cidade. A presidente acredita que Rondônia , em especial Porto Velho, será cada vez mais um estado promissor e desenvolvido.

Saiba mais »
Destaque

Presidente da Ameron participa da comemoração do Dia da Árvore, realizada pela Emeron

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Juíza Euma Tourinho, participou nesta quinta-feira (21), da comemoração do Dia da Árvore realizada pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento teve como destaque o plantio de trinta mudas de ipê amarelo ao redor de todo o prédio da sede. O evento contou com a presença de magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia, bem como de autoridades incluindo o diretor-geral da Emeron, desembargador Raduan Miguel; prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; deputada estadual, Ieda Chaves; o secretário geral de governo, Fabricio Jurado e o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Robson Damasceno. A ação teve como objetivo aprimorar o aspecto visual da região onde a Emeron está situada, no centro de Porto Velho. O plantio das mudas foi realizado por servidores e servidoras da Emeron, juntamente com estudantes da Escola Municipal Padre Chiquinho, do bairro Areal. “O plantio dessas trinta mudas de ipê amarelo não apenas melhora o aspecto visual da região, mas também reforça o compromisso com a preservação ambiental e a conscientização sobre a importância das árvores em nosso ecossistema. Parabenizo a Emeron por esta iniciativa e a todos os envolvidos neste ato simbólico de amor à natureza”, disse a presidente, juíza Euma Tourinho.

Saiba mais »
Destaque

TJRO lança Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação

Na mesa, estiveram presentes o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron); o gerente operacional do Sicoob-Norte, Valdir Rothermel; o diretor de cultura do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Rondônia, Jefferson Ryan; e a acadêmica do curso de jornalismo da Universidade Federal de Rondônia, Juliana Garcez. O Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação inclui quatro categorias: audiovisual (reportagens em vídeo ou áudio em TV, rádio, redes sociais e plataformas), escrita e multimídia (matérias em jornais impressos, revistas, sites ou blogs com características de webjornalismo), novas mídias e redes digitais (conteúdos jornalísticos em plataformas digitais) e uma categoria acadêmica para trabalhos interdisciplinares entre Direito e Comunicação, aberta a acadêmicos de jornalismo e direito. Durante sua participação, a juíza Euma Tourinho parabenizou o presidente do TJRO pela iniciativa, destacando a importância de estimular as pessoas a conhecerem mais sobre o judiciário. “Parabenizo o presidente do TJRO, que sempre prestigiou a liberdade e a informação. Espero que este prêmio incentive as pessoas a conhecerem mais o judiciário e o trabalho dos juízes, algo que meu avô fazia ao destacar a importância da justiça. Sucesso aos acadêmicos de direito e estudantes de jornalismo”, disse. No evento, também foi divulgado o regulamento e os prêmios do concurso, além de ter sido anunciado o período de inscrições para os trabalhos, que se estenderá até 30 de outubro. A análise dos trabalhos será realizada por uma comissão julgadora, e os resultados serão divulgados em novembro.

Saiba mais »

Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

Links Rápidos

Endereço

Estrada do Santo Antônio nº 3603 km 03 Bairro: Triângulo
CEP: 78916-610 | Porto Velho-RO

Fone(s): (69) 32291736 | (69) 3217-1398
Fax: (69) 3229-1371

ameronro@gmail.com
ameronimprensa@gmail.com

Newsletter

Inscreva-se para receber novidades

× Fale conosco