No Jornal de Rondônia 1° Edição, da Rede Amazônica (Globo), desta segunda-feira (18), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, falou sobre a corrupção no Brasil, país que figura como o quarto mais corrupto do mundo. Foi destacado a urgência de medidas eficazes para enfrentar essa problemática. A juíza enfatizou que o combate à corrupção deve ser uma prioridade diária, e a impunidade deve ser combatida de forma rigorosa. Ela argumentou que a transparência e, principalmente, as denúncias são peças-chave nesse processo. Para a presidente da Ameron, é fundamental que os atos corruptos cheguem à esfera judicial, onde a justiça pode ser feita de maneira adequada. “A corrupção, como crime isolado, existe no mundo inteiro, mas de forma sistemática como é no Brasil, nós não podemos perpetuar”, afirmou a presidente, com exemplos de que a prática tem sérias consequências para a sociedade. Há pessoas que perdem a vida por falta de acesso a serviços de saúde adequados e de jovens que são privados de oportunidades educacionais de qualidade devido a esta mesma corrupção sistêmica. A presidente também trouxe à tona dados preocupantes de pesquisas realizadas pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da Universidade de São Paulo (USP). Segundo esses estudos, embora uma redução tenha acontecido ao longo dos anos, aproximadamente 64,8% dos brasileiros ainda acreditam que a honestidade de um político é secundária em relação ao cumprimento de suas promessas para a população. Esse dado reflete uma cultura que precisa ser transformada para que a luta contra a corrupção seja eficaz. A juíza salientou ser crucial as denúncias para o avanço do combate à corrupção. Ela encorajou os cidadãos a denunciarem atos corruptos, assegurando que isso pode ser feito de forma anônima e até mesmo recompensada em alguns casos. “Que não tenhamos culpa no combate à corrupção”, concluiu a presidente. Confira na íntegra em globoplay.globo.com/v/11955663/

Nesta quarta-feira (13), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou de um importante encontro que reuniu presidentes de associações de magistrados de todo o Brasil. O objetivo da reunião foi discutir pautas e interesses da magistratura com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o próximo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin. Este encontro marca a primeira vez na história em que um futuro presidente do STF se reúne com todos os presidentes de associações de magistrados para debater pautas da magistratura, por meio de seus representantes associativos, na busca por maior diálogo e colaboração com as entidades que representam os juízes em todo o país. Durante uma reunião de três horas, foram discutidos temas cruciais para o fortalecimento do Poder Judiciário, incluindo a valorização da carreira da Magistratura, melhorias nos juizados especiais, PEC 187/2012 (Eleições Diretas para dirigentes dos Tribunais), e representatividade feminina nas Cortes. Os participantes abordaram os desafios enfrentados pelos Magistrados em diversas localidades do país, destacando a necessidade de reconhecimento e apoio como parte fundamental do processo de fortalecimento do sistema judicial brasileiro. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, destacou a importância desse encontro, afirmando que “a reunião foi extremamente produtiva e demonstrou o compromisso do ministro Luís Roberto Barroso em ouvir as vozes dos magistrados de todo o Brasil. Foi uma oportunidade única para discutirmos pautas fundamentais para o aprimoramento da Justiça no nosso país”, destacou.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, visitou os senadores Confucio Moura e Jaime Bagatolli e pode presenciar a votação de transposição para os servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima. Na última terça-feira (12), o Senado Federal aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, que iguala as condições para a integração dos servidores desses territórios ao quadro da administração pública federal. Durante sua visita ao Congresso Nacional, a juíza Euma Tourinho também teve a oportunidade de encontrar-se com os senadores Confúcio Moura e Jaime Bagattoli, e os deputados federais Fernando Máximo e Cristiane Lopes. A proposta permite que todas as pessoas que mantiveram vínculo de trabalho com a administração dos ex-territórios e seus municípios, ou que se tornaram servidores durante os dez primeiros anos de criação dos respectivos estados, possam optar pelos direitos e vantagens do quadro funcional da União. Além disso, a PEC 7/2018 beneficia diversas categorias de servidores, como policiais, bombeiros, militares, professores e servidores de carreiras de tributação, arrecadação e fiscalização dos municípios dos ex-territórios. A proposta também estabelece prazos para regulamentação e opção pelo enquadramento na carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. O projeto foi aprovado no Plenário em dois turnos de votação e agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será avaliada e, se aprovada, promulgará definitivamente esse importante avanço para os servidores públicos dessas regiões. “Estive presente nesse momento histórico. Foi a primeira vez que vi o painel todo verde, o que contemplou os servidores dos três estados da Região Norte, unindo os partidos em prol de um reconhecimento do direito desses servidores. Um dia para ficar na memória”, comentou Euma Tourinho.

No cenário atual, a segurança dos magistrados é uma preocupação crescente no Brasil, com a exposição de juízes a riscos à vida e à integridade física. Em entrevista exclusiva ao Jornal de Rondônia 1° Edição, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, destacou a gravidade dessa situação e a necessidade de ações efetivas para proteger os juízes em sua missão de julgar. Dados alarmantes revelados por pesquisas recentes mostram que cinco em cada dez magistrados já sofreram ameaças à vida ou à integridade física durante o exercício de suas funções. Além disso, mais de 15% dos juízes relatam se sentir totalmente inseguros em seus trabalhos, enquanto apenas 20% se consideram seguros para exercer essa importante missão. Os números são provenientes da pesquisa “Perfil da Magistratura Latino-americana”, conduzida pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ), em colaboração com a Federação Latinoamericana de Magistrados (FLAM) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Mais de 900 magistrados brasileiros contribuíram para o estudo. Além disso, o Diagnóstico de Segurança no Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, revelou que 98 magistrados brasileiros sofreram ameaças graves naquele período. Para cada mil juízes, 5,4 foram alvo de ameaças significativas. A situação é ainda mais preocupante quando se observa que os juízes de Direito, em particular, enfrentam um índice ainda mais elevado de ameaças, atingindo 7,3 a cada mil magistrados. Diante desses números, a juíza ressaltou a sensação de impotência que muitos magistrados vivenciam, bem como a ineficácia do Estado em fornecer a devida proteção. “Não podemos aceitar essa situação. Nossa estrutura de trabalho precisa melhorar”, declarou o presidente da Ameron. Ela ainda enfatizou que está em Brasília tratando dos interesses da magistratura, levando reivindicações, especialmente em relação à segurança no ambiente de trabalho. Confira na íntegra: www.globoplay.globo.com

Na última semana, em entrevista exclusiva ao Jornal de Rondônia 1° Edição, da Rede Amazônica (Globo), a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, falou sobre a questão preocupante da violência política de gênero, que continua a afetar as mulheres que ocupam espaços de poder e cargos políticos no Brasil. De acordo com dados do IPU, apesar de as mulheres constituírem 51,8% da população brasileira, a representatividade feminina nas casas legislativas municipais, estaduais e federais é drasticamente baixa, com uma média de apenas 13% de mulheres ocupando essas posições. No entanto, um estudo recente revelou que, no período de 2015 a 2020, as deputadas foram responsáveis por apresentar 40% mais projetos de lei ordinária, complementar e de emenda constitucional em comparação com seus colegas do sexo masculino. Uma diferença notável entre os gêneros surgiu quando se avaliou o desempenho parlamentar. Enquanto 36% das deputadas mulheres apresentaram mais de 14 projetos por ano, apenas 24% dos deputados homens alcançaram essa marca. Além disso, 27% dos deputados homens apresentaram menos de três projetos por ano, enquanto apenas 13% das deputadas mulheres tiveram um desempenho tão baixo. A juíza também destacou o papel fundamental das mulheres na articulação política para a aprovação dos projetos nas casas legislativas. Mesmo sendo uma minoria nos cargos de liderança e presidindo apenas 4 das 27 comissões parlamentares, as mulheres obtiveram quase o dobro de sucesso na aprovação de seus projetos. Isso se deve, em grande parte, à abordagem colaborativa que as mulheres tendem a adotar, como evidenciado pela Bancada Feminina, que, em 2020, foi responsável pela aprovação de 24 projetos de lei, com 9 aprovações em um único dia. “Não podemos tolerar ameaças às mulheres em posições de poder e cargos de liderança simplesmente por serem mulheres. A violência política de gênero é uma questão séria e deve ser combatida com firmeza”, disse a presidente. Para encerrar a entrevista, a juíza compartilhou um momento significativo que teve com a ativista e palestrante Luiza Brunet. Confira na íntegra: www.globoplay.globo.com