A divulgação dos resultados do “Relatório Justiça em Números” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes a 2022 trouxe um grande marco no cenário judiciário brasileiro. Com um aumento de 10% em relação ao ano anterior, o sistema registrou a entrada de 31,5 milhões de processos ao longo do ano, marcando o mais alto volume desde o início da série histórica há 14 anos. O relatório aponta a retomada pré-pandemia como um fator-chave, indicando normalização nas atividades judiciais. A crise pandêmica também impulsionou processos, especialmente divórcios e conflitos familiares. A tecnologia desempenhou papel crucial, permitindo adaptação dos tribunais às circunstâncias desafiadoras. A atividade jurídica também contribuiu com R$ 67,85 bilhões para os cofres públicos no mesmo período, equivalendo a 58% das despesas totais da área. Segundo o “Justiça em Números”, quase metade das ações em andamento recebe serviços judiciais gratuitos no Brasil. Cerca de 21,9% dos casos em curso correspondem a processos criminais ou de Juizados Especiais, nos quais não há cobrança de custas. Adicionalmente, 29% dos outros processos foram concedidos com assistência judiciária gratuita, demonstrando o compromisso com a acessibilidade à justiça para todos. “O considerável aumento no volume de processos reflete a confiança da população no Sistema Judiciário, além disso, também evidencia a crescente complexidade das demandas atuais. Assegurar um acesso eficaz à justiça permanece um desafio, especialmente em períodos de mudanças aceleradas. Temos que seguir visando garantir que a busca pela justiça seja conduzida de maneira ágil e equitativa para todos os cidadãos”, declarou a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho. A presidente ressalta ainda que os números também são fruto da expansão do acesso ao Judiciário, seja pelo uso da tecnologia ou por ações de aproximação à população. “Além do aumento da confiança, os tribunais têm buscado iniciativas que facilitem o acesso à Justiça. No Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) temos várias. Por exemplo, o Fórum Digital, que é vencedor do Prêmio Innovare. Além disso, o Justiça Rápida Digital, que já faz um atendimento prévio via WhatsApp. Assim como Justiça Rápida Itinerante, que leva apoio a localidades e comunidades distantes, superando barreiras geográficas e até tecnológicas ainda existes em algumas regiões”, comentou.

Na noite da última sexta-feira (25), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, esteve presente na celebração do Jubileu de Diamante da casa de ética Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), que completou 60 anos de existência. O evento reuniu importantes figuras no campo da medicina, da justiça, da psicologia e demais profissionais da saúde e empresariado. A tribuna de honra foi ocupada por distintas autoridades que prestigiaram o momento e fizeram uso da palavra. Vários deles fizeram referência ao pai e avô da presidente da Ameron (doutores Hiran Gallo , Aparício Carvalho e Paulo Gondim). Na mesa, estiveram a presidente do Cremero, Dra. Ana Hellen; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Hiran Gallo; o presidente da Associação Paulista de Medicina, Dr. José Luís Gomes de Amaral; o presidente do Fórum da Saúde, Dr. André Torres; o presidente da Associação Médica de Rondônia, Dr. Aparício Carvalho; a promotora de defesa da saúde, Dra. Emília Oyie; a presidente do Sindicato médico de Rondônia Flávia Lenzi (Simero) e o o médico cirurgião e filho do primeiro presidente do Cremero, Dr. Paulo Gondim. Durante a sua participação, a juíza Euma Tourinho, destacou os campos jurídico e médico, ressaltando a importância de colaboração contínua para o avanço e aprimoramento das práticas médicas e da justiça em Rondônia. “Eu não poderia deixar de agradecer aos senhores, especialmente pela pandemia; naquela época todos pararam ou tiveram que parar, mas a justiça não parou e os médicos não pararam. Os médicos continuaram atendendo, junto com outros profissionais da saúde, se arriscando todos os dias […] nós temos voz no Congresso e nós devemos usar essa voz, seja por meio do Cremero, seja por meio de associações e sindicatos, que são o braço político, porque essa profissão não pode ser desrespeitada […]. O meu muito obrigado, portanto, ao que os senhores fazem todos os dias, pelo risco que correram e por terem salvado muitas vidas. Obrigada”, agradeceu a presidente da Ameron. A presidente do Cremero , Doutora Ana Ellen Santiago, fez um discurso emocionado e foi muito aplaudida, sendo elogiada por todos pela sua capacidade de gestão e liderança . Parabenizamos o Cremero por celebrar seis décadas de existência. A casa de ética não apenas comemora seu passado, mas também olha para o futuro com otimismo.

Com aproximadamente três meses para o encerramento das inscrições, jornalistas de Rondônia têm a chance de submeter suas melhores matérias ao Prêmio Ameron de Jornalismo 2023. Com enfoque na busca por uma sociedade mais justa e informada, o concurso promove o reconhecimento de reportagens que realçam os feitos da magistratura e contribuem para a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos e responsabilidades. CONFIRA AQUI O EDITAL COM TODOS OS ANEXOS CONFIRA AQUI A 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL “O papel dos jornalistas é essencial nesse importante concurso, que não apenas celebra a excelência jornalística, mas também destaca a relevância da divulgação das atividades judiciais para a sociedade. Convidamos todos os profissionais da comunicação a participarem e a contribuírem para a promoção de um sistema jurídico transparente e eficaz”, ressaltou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho. Com um total de R$ 12 mil em prêmios, distribuídos entre as categorias de webjornalismo e telejornalismo, o Prêmio Ameron de Jornalismo 2023 reconhecerá os esforços dos participantes em dois níveis: R$ 3 mil para o primeiro colocado de cada categoria, R$ 2 mil para os segundos colocados e R$ 1 mil para os terceiros. O processo de avaliação ficará a cargo de um corpo de três jurados selecionados por sua vasta experiência nas áreas de comunicação, marketing, publicidade e também membros e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia. Podem concorrer ao prêmio profissionais que atuam em veículos de comunicação do estado, com a permissão de inscrição de matérias produzidas a partir de 1º de janeiro de 2023, desde que em conformidade com os critérios estabelecidos pelo edital. Cada participante terá a oportunidade de submeter até três trabalhos, competindo nas categorias em que foram inscritos. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 10 de novembro pelo e-mail ameronro@gmail.com. Ao destacar a contribuição significativa dos jornalistas na divulgação das atividades da magistratura e na construção da cidadania, a Ameron reafirma seu compromisso com a promoção de um sistema judiciário transparente, ético e voltado para o bem-estar da sociedade rondoniense.

Na última quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou uma sessão solene para homenagear duas personalidades de destaque no meio jurídico do estado. O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Eurico Montenegro Júnior, e o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB), advogado Elton José Assis, receberam os Títulos de Cidadãos Honorários de Rondônia. A honraria, proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró e aprovada por unanimidade, reconheceu os notáveis serviços prestados por esses dois profissionais ao estado de Rondônia. “Sinto-me honrado por ter apresentado esse projeto de decreto legislativo no intuito de homenagear dois cidadãos, um potiguar e outro goiano, como rondonienses. A dedicação destas personalidades com a Justiça são exemplos para todos nós. Este é um ato de reconhecer as pessoas que desbravaram e acreditaram neste estado, pois são pessoas que construíram nossa história e que são dignas de receberem a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa”, destacou Cirone Deiró. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, enalteceu a conduta ética e moral do homenageado, ecoando as palavras da filha do mesmo, Érica Montenegro. “Desde tenra idade, eu e meus irmãos ouvíamos que ele investiria em nossa educação, mas que não nos garantiria emprego. Ele nos alertava para nos prepararmos, estudarmos, pois não usaria seu cargo para benefício próprio ou familiar”, relatou Érica Montenegro. A presidente expressou seu profundo respeito e reconhecimento da história e dedicação à justiça de Rondônia, por quase 4 décadas , pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior. A cerimônia reuniu muitas autoridades do Poder Judiciário e demais operadores do direito, familiares , servidores e amigos dos homenageados . O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO), Miguel Monico Neto, elogiou a trajetória de Eurico Montenegro Júnior e Elton José Assis, realçando sua influência na história do estado. “Eurico, sua história se entrelaça com a história de Rondônia, deixando um legado que serve de exemplo para todos os magistrados e iluminando o caminho daqueles que vieram depois. Quanto ao Elton, tive o privilégio de compartilhar de sua aspiração de ingressar na OAB, e seu progresso na carreira é digno de aplausos. São duas pessoas que fizeram muito por nosso estado, e esta homenagem na Assembleia é inteiramente justa”, acrescentou. O desembargador do TJRO, Roosevelt Queiroz Costa, enfatizou que os homenageados são modelos a serem seguidos pelas gerações futuras de advogados, destacando a relevância de suas histórias para o judiciário rondoniense.  O vice-presidente do TJRO, desembargador Osny Claro de Oliveira Júnior, valorizou a dedicação dos homenageados à terra e destacou o sentimento de pertencimento simbolizado pela honraria. Durante a cerimônia, Eurico Montenegro Neto, filho de Eurico Montenegro Júnior, emocionado, enalteceu a brilhante trajetória de seu pai, ressaltando seu comprometimento ao longo de quatro décadas. “Hoje é um dia de grande alegria para a família Montenegro. Permitam-me dirigir algumas palavras em prol de Eurico Montenegro Júnior, que trilhou uma carreira brilhante, ocupando diversos cargos no judiciário com 39 anos de zelo e equilíbrio. Ele exerceu sua função pública de magistrado com dignidade, comportando-se até o último dia de trabalho como se fosse o primeiro. Eurico Montenegro Júnior é digno deste título”, declarou. Ao final, Eurico Montenegro Júnior expressou sua gratidão e honra por receber o título de cidadão rondoniense, agradecendo pela oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do estado. “Agradeço a Deus por tudo que me proporcionou na vida. Não posso deixar de agradecer a esta Casa por me conceder este título em um estado que escolhi para construir minha família. Para cá trouxe minhas trouxas e aqui quero ficar”, frisou.”, enfatizou. O deputado Cirone Deiró encerrou a cerimônia parabenizando os homenageados, citando Nelson Mandela para ressaltar a importância de reconhecer e celebrar aqueles que moldaram a sociedade por meio de suas ações.

No Jornal de Rondônia 1° Edição, da Rede Amazônica, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, lançou luz sobre a crise em andamento no setor de transporte aéreo do estado e suas consequências para os usuários. A juíza apresentou um panorama abrangente dos desafios enfrentados pelas empresas aéreas e suas implicações diretas na relação entre passageiros e companhias. A participação da juíza Euma Tourinho trouxe à tona a preocupante situação de redução de voos oferecidos pelas companhias aéreas em Rondônia, impactando significativamente a mobilidade e a conectividade da população. A presidente contextualizou os custos e despesas que as empresas do setor enfrentam, evidenciando a complexa dinâmica financeira que influi diretamente nas tarifas cobradas dos consumidores finais. Em referência a um estudo conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em 2017, foi revelado dados comparativos entre as quatro maiores companhias aéreas brasileiras (Latam, Gol, Azul e Avianca) e suas contrapartes norte-americanas. Conforme os números apresentados, as empresas brasileiras operaram, em média, cerca de 2.320 voos diários e foram alvo de 63.045 processos ajuizados por passageiros, representando aproximadamente 1 processo a cada 15 voos realizados. Em contraste com esse cenário, nos Estados Unidos, duas gigantes da aviação, American e Delta, operaram em torno de 10 mil voos diários, mas enfrentaram apenas 2.859 processos no mesmo período. Essa discrepância salientou a diferença expressiva na quantidade de ações judiciais movidas por passageiros em cada um dos países, ressaltando a necessidade de analisar os fatores que podem estar contribuindo para esse desequilíbrio. A juíza Euma Tourinho pontuou uma questão de grande relevância: o número de processos judiciais nos quais os passageiros não obtêm ganho de causa supera aqueles em que os direitos dos consumidores são reconhecidos. “Não vamos aceitar esta atribuição de custos das passagens ao poder judiciário”, declarou enfaticamente a presidente da Ameron, enfatizando a importância de encontrar soluções cooperativas que equilibrem os interesses das companhias aéreas e dos consumidores. A juíza também destacou a necessidade de um diálogo construtivo entre os setores envolvidos, visando o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados e a garantia dos direitos dos passageiros.

Nesta segunda-feira (31), durante o Jornal de Rondônia 1° Edição, transmitido pela Rede Amazônica, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, abordou um tema de grande preocupação: a gravidez na adolescência e seus impactos na região. Os dados levantados sobre Rondônia apresentam números alarmantes, indicando que a gravidez precoce continua sendo um desafio para o estado. A juíza ressaltou que a falta de orientação e planejamento familiar, educacional e social são os principais fatores que contribuem para esse cenário.“Levamos 20 anos para reduzir em 50% a taxa de natalidade em mães precoces”, enfatizou a juíza Tourinho, demonstrando a complexidade do problema e a necessidade de um trabalho contínuo e eficiente para enfrentá-lo, envolvendo os Poderes , empresas, sociedade civil e famílias.Um dado particularmente preocupante é a variação nos números de partos a cada 1.000 adolescentes em diferentes regiões do estado. Esses números variam de 87,5% a 14,7%, levantando questionamentos sobre as razões para essa diferença tão significativa. A presidente da Ameron enfatizou que mesmo a menor taxa é inaceitável, exigindo esforços concentrados para reverter essa realidade. Outro ponto abordado na pesquisa é a relação entre a gravidez na adolescência e a evasão escolar. Dados mostram que 8 em cada 10 adolescentes que engravidaram não frequentavam a escola. Em 62% desses casos, a gravidez foi apontada como o principal motivo para abandonar os estudos. Isso reforça a importância de promover uma educação abrangente e esclarecedora sobre saúde sexual e reprodutiva nas escolas, além do planejamento familiar. A juíza Tourinho também apresentou dados relacionados a investimentos. Segundo a pesquisa, a cada US$ 1 dólar investido nessa área, são poupados 1,47 dólar em assistência médica. Quando esse mesmo dólar é investido especificamente nas adolescentes, o valor poupado sobe para 98,2 dólares até o fim da vida reprodutiva. Esses números demonstram a eficácia e a importância do investimento em políticas de prevenção e planejamento.Além disso, a presidente da Ameron destacou informações relevantes sobre a questão social envolvendo crianças e adolescentes. Ela enfatizou que o Brasil poderia produzir cerca de R$ 3,5 bilhões de dólares se as gravidezes ocorressem a partir dos 20 anos, demonstrando como a prevenção da gravidez na adolescência também tem impactos econômicos significativos para o país. Para enfrentar esse desafio, a juíza ressaltou a necessidade de planejamento, programação, investimento e competência. Ações integradas envolvendo governo, instituições e sociedade civil são cruciais para garantir um futuro melhor para as adolescentes do estado de Rondônia. Durante a entrevista, a juíza Euma Tourinho também fez questão de mencionar a Coleção Aldeia, um conjunto de cinco cartilhas e um folder idealizado para fortalecer a relação institucional do judiciário rondoniense com a sociedade e fornecer informações importantes para a proteção de crianças e adolescentes. Os títulos abordam temas relevantes, como adoção, orientação para pais e guardiões, convivência familiar e comunitária, prevenção de violências contra crianças e adolescentes e psicoterapia. Essas cartilhas têm como objetivo ampliar o conhecimento e a prática do cuidado consciente, afetuoso e protetivo. A coleção pode ser acessada no site do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), contribuindo para a construção de uma sociedade mais informada e atuante na proteção dos direitos da infância e da adolescência. O material foi criado pelo NUPS, setor formado por psicólogas e assistentes sociais da Vara de Proteção a infância e juventude da Comarca de Porto Velho. Confira na íntegra: www.globoplay.globo.com

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) deu início, no Porto Velho Shopping, à exposição que homenageia os magistrados rondonienses, em comemoração ao seu quadragésimo aniversário. O evento, que ocorre até 30 de julho, é uma oportunidade única para os visitantes conhecerem a trajetória da Ameron desde sua fundação, em 18 de junho de 1983. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, expressou sua gratidão a todos os magistrados, pensionistas, servidores e colaboradores que contribuíram e continuam fazendo parte dessa história de sucesso. A inauguração oficial da exposição aconteceu na última sexta-feira (28), às 17h, no piso 2 (em frente à Kalunga), e contou com a presença de vários magistrados, verdadeiros sentinelas incansáveis.  Vivian Jacob, uma recém-formada em direito, foi uma das visitantes da exposição. Apesar de ter concluído seu curso há apenas uma semana, ela acumula sete anos de estágio no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Para Vivian, iniciativas que buscam tornar a justiça do Estado mais acessível ao público têm um impacto significativo na aproximação da comunidade com o sistema judiciário, além de inspirar novos profissionais na área. “É fundamental enxergarmos a nossa trajetória por meio da história. Somos destemidos pioneiros, e aprender com o passado nos impede de repetir erros. A justiça tem um papel transformador na história do nosso estado”, afirmou Vivian. Nesses 40 anos, a Ameron tem sido uma voz unida e incansável na defesa da magistratura e no fortalecimento do Poder Judiciário em Rondônia. A associação tem trabalhado incessantemente para garantir que os magistrados tenham a estrutura necessária para desempenhar suas funções com responsabilidade, além de conquistar o merecido reconhecimento perante a sociedade. A união dos membros em torno do interesse público tem sido valorizada, permitindo prestar a jurisdição de forma plena e atender às expectativas e demandas da sociedade. Na exposição, os visitantes poderão apreciar vestimentas autênticas de magistrados, fatos históricos marcantes e fotografias que retratam momentos importantes da Justiça de Rondônia ao longo das últimas quatro décadas. A Ameron convida a todos para se juntarem a essa celebração da magistratura diamante. 

Em comemoração ao seu quadragésimo aniversário, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) realizará uma exposição no Porto Velho Shopping, de 28 a 30 de julho. O evento homenageia a dedicação e o compromisso dos magistrados rondonienses na busca incessante por promover a justiça em todo o estado. A exposição será uma oportunidade única para os visitantes conhecerem a trajetória da Ameron desde sua fundação, em 18 de junho de 1983. Serão expostas vestimentas autênticas de magistrados, fatos históricos marcantes e fotografias que retratam momentos importantes da Justiça de Rondônia ao longo das últimas quatro décadas. Durante todo esse período, a Ameron tem se destacado como uma voz unida e incansável na defesa da magistratura e no fortalecimento do Poder Judiciário. A associação trabalha incessantemente para garantir que os magistrados rondonienses tenham a estrutura necessária para desempenhar suas funções com responsabilidade, bem como o devido reconhecimento perante a sociedade. A união dos membros em torno do interesse público é valorizada para prestar a jurisdição de forma plena, atendendo às expectativas e demandas da sociedade. Para a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, “a exposição representa uma oportunidade de celebrar as conquistas ao longo desses 40 anos e expressar profunda gratidão a todos os magistrados, pensionistas, servidores  e colaboradores que contribuíram e continuam a fazer parte dessa história de sucesso. Agradeço ao Tribunal de Justiça, a Escola da Magistratura e ao Porto Velho Shopping pela parceria nessa realização”, afirma. A associação convida todos a se juntarem a essa celebração da magistratura diamante. A inauguração oficial será feita nesta sexta-feira (28), às 17h, no piso 2 (em frente à Kalunga). Vários magistrados, sentinelas incansáveis, estarão presentes na inauguração.