A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o GMF de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), promove o fortalecimento institucional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMFs) durante o 3º Encontro Nacional dos GMFs. O evento, que reunirá juízas e juízes de todo o país, ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto em Porto Velho. “A Ameron está comprometida em apoiar iniciativas que fortaleçam o sistema de justiça, especialmente no que diz respeito à fiscalização e monitoramento do sistema carcerário e socioeducativo. Este encontro é uma oportunidade para trocar experiências e aprimorar nossas práticas”, destacou a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio. Durante o encontro, será lançado o Manual de Fortalecimento dos GMFs, baseado na Resolução CNJ nº 214/2015, para orientar a estratégia de atuação desses grupos nos territórios. A programação incluirá painéis sobre o fortalecimento institucional dos GMFs nos Tribunais de Justiça, a otimização do uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o apoio à integração dos serviços de alternativas penais e as audiências de custódia, além da apresentação de boas práticas nos campos penal e socioeducativo. O evento também abordará a realização do próximo Mutirão Processual Penal e os desdobramentos estaduais do Plano Pena Justa, uma estratégia desenvolvida pelo CNJ e pela União para enfrentar o estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Federal (ADPF) 347. 💻 A abertura e as principais palestras do evento serão transmitidas pelo canal do CNJ no Youtube. Acompanhe pelo www.youtube.com/cnj

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), pela homenagem recebida na última quinta-feira (25). O magistrado foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, a mais alta honraria do Poder Executivo do Estado, concedida pelo Governo de Rondônia. A Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon é destinada a personalidades ou instituições que prestam relevantes serviços ao estado de Rondônia, sendo concedida por decreto do governador após aprovação do conselho responsável. “Parabenizamos o desembargador Marcos Alaor por esta honraria tão merecida. Sua trajetória exemplar e seu comprometimento com a justiça são motivo de orgulho para todos nós. Essa medalha simboliza o reconhecimento de um trabalho árduo e dedicado em prol do bem-estar da sociedade rondoniense”, disse a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, participou da cerimônia de encerramento da 2ª turma do Curso Oficial do XX Concurso Público para Provimento de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O evento ocorreu na terça-feira (23), na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Na ocasião, ela parabenizou os novos juízes substitutos e destacou a importância da formação contínua na carreira da magistratura. “É fundamental que cada um continue a buscar o conhecimento e a excelência no exercício da jurisdição. A formação inicial é o começo de uma jornada de aprendizado constante”, disse a juíza Fabíola Cristina Inocêncio. A cerimônia marcou o encerramento de uma etapa importante na preparação dos novos magistrados, necessária para bom exercício da função nas diversas comarcas do estado.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) informa que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizará, entre os dias 25 de julho e 3 de agosto, a 2ª edição da Justiça Rápida Itinerante Fluvial deste ano. O projeto agora se desloca até a área de fronteira, em Guajará-Mirim. Durante essas duas semanas, o barco da Justiça visitará as localidades de Deolinda, Barranquilha, Sotério, Ricardo Franco, Baia das Onças e Surpresa, oferecendo atendimentos jurídicos essenciais à população dessas áreas. A iniciativa é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJRO, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e conta com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A Ameron apoia esta importante ação, que reforça o compromisso com a justiça acessível e próxima das comunidades mais distantes.

Na manhã desta quinta-feira (27), a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) realizou uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A reunião contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho. A Ameron foi representada pela presidente, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, o 1º vice-presidente, Ivens dos Reis Fernandes, a tesoureira, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, e o secretário-geral, Carlos Augusto Teles Negreiros. Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para a magistratura rondoniense, fortalecendo a cooperação entre as instituições e buscando aprimorar a prestação jurisdicional no estado. “A nossa visita ao TJRO é fundamental para fortalecer os laços institucionais e garantir um diálogo aberto e construtivo em prol da magistratura e da sociedade rondoniense”, destacou a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio.

Na última sexta-feira (21), o juiz Rogério Montai de Lima foi agraciado com uma homenagem e comenda pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO). Este reconhecimento destaca sua dedicação e contribuição para a justiça no estado. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o juiz Rogério Montai de Lima por esta honrosa distinção, que evidencia seu comprometimento com a promoção de uma justiça mais justa e eficiente. “É um orgulho ver nossos magistrados sendo reconhecidos por sua excelência e dedicação. Parabéns ao juiz Rogério Montai de Lima por esta merecida homenagem,” disse a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza os Magistrados Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, Cláudia Vieira Maciel de Sousa, Larissa Pinho de Alencar Lima, Maxulene de Sousa Freitas, Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro e Ane Bruinjé pelas promoções concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que ocorreram no dia 24 de junho. Pelo critério de antiguidade, o magistrado Bruno Magalhães foi promovido ao cargo de Juiz de Direito de 3ª Entrância; as magistradas Claudia Mara, Cláudia Vieira e Maxulene de Sousa, pelo critério de merecimento, foram promovidas ao cargo de Juíza de Direito de 3ª Entrância; as magistradas Larissa Pinho e Rejane Fraccaro foram promovidas ao cargo de Juíza de Direito de 3ª Entrância pelo critério de antiguidade; e a magistrada Ane Bruinjé, pelo critério de merecimento, foi promovida à 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno. A presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio, felicita os Juízes de Direito por suas promoções. “Parabéns aos magistrados por este significativo marco. Que desempenhar a jurisdição com excelência, sendo fontes de inspiração e sucesso nesta nova etapa de suas carreiras”, comentou.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza os magistrados Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, Jaires Taves Barreto, Ligiane Zigiotto Bender e Luciane Sanches pelos novos cargos, em razão das remoções concedidas no dia 24 de junho, em sessão administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A magistrada Kerley Alcântara foi removida para a Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho; o magistrado Jaires Taves, para a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho; a magistrada Ligiane Zigiotto, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena; e a magistrada Luciane Sanches, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, deseja sucesso e tem certeza de que a continuarão a exercer seu mister com a qualidade e a presteza que são características dos Magistrados do PJRO.