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Poder Judiciário de Rondônia participa de FIJI e discute relação da tecnologia e o Direito

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) marca presença no Fórum Internacional de Justiça e Inovação (FIJI), realizado pelo Supremo Tribunal Federal em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O evento, que teve início no dia 19, promove discussões acerca da relação entre o direito e as novas tecnologias, examinando as implicações e os desafios dessa interação, além de refletir sobre perspectivas para sua evolução. Com o objetivo de explorar a ligação entre o direito e as inovações tecnológicas, o FIJI aborda dois ângulos distintos. Por um lado, busca-se compreender como o direito pode moldar e influenciar o desenvolvimento e o potencial das novas tecnologias. Por outro, o evento analisa o impacto dessas tecnologias na atividade jurisdicional, levando em consideração as transformações que ocorrem no campo da justiça. O TJRO, reconhecido como pioneiro no desenvolvimento e uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), marca presença no evento e contribui ativamente para as discussões. O TJRO é co-autor da plataforma Sinapses, que tem revolucionado a forma como o judiciário utiliza a tecnologia para aprimorar seus processos. Durante o FIJI, o tribunal participa de oficinas, painéis e seminários, além de contar com um stand onde apresenta seus produtos e soluções inovadoras aos participantes. Destaca-se no evento o juiz do TJRO, Cristiano Mazzini, além dos servidores do TJRO, Paulo Henrique Guyss e Felipe Oliveira Colen, que coordenam um estande que exibe as inovações desenvolvidas em Rondônia. Eles também ministram uma oficina com o tema “Conexus e Collectivus: uma abordagem para agrupamento de processos”, apresentando uma abordagem promissora para o agrupamento eficiente de processos judiciais.

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40 anos de Justiça e compromisso: celebrando o legado da Ameron

No dia 18 de junho de 2023, com muita alegria e emoção, celebramos junto a todos vocês um marco histórico: os 40 anos de existência da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron). É uma honra imensa fazer parte desta instituição tão valorosa e representativa. Nesta data especial, gostaria de parabenizar a Ameron pelos seus 40 anos de dedicação incansável ao fortalecimento da magistratura, da promoção da justiça e do fortalecimento do Poder Judiciário. Ao longo de todas essas décadas, a Ameron se tornou um exemplo de união e compromisso com a excelência na magistratura. É um privilégio poder liderar uma associação que se destaca pela defesa intransigente da ética, do respeito aos direitos fundamentais e da igualdade de acesso à justiça. Agradeço do fundo do meu coração a confiança depositada em mim, ao ser eleita presidente da Ameron em 2020 e reeleita em 2022. É com grande determinação e senso de responsabilidade que tenho trabalhado ao lado de uma diretoria comprometida e de todos os associados para tornar nossa associação ainda mais relevante e forte. Ao longo desses anos, enfrentamos inúmeros desafios, mas também colhemos muitas conquistas e temos buscado constantemente o aprimoramento e fortalecimento da nossa classe. A Ameron tem sido uma voz ativa em defesa dos magistrados e da independência do Poder Judiciário, sempre em busca de um sistema judiciário mais justo e eficiente. Nossa associação tem uma trajetória de sucesso graças ao empenho e dedicação de cada um de seus membros. Cada magistrado associado, cada membro da diretoria, cada colaborador tem contribuído de maneira significativa para o crescimento e fortalecimento da Ameron. Juntos, temos construído uma entidade sólida, comprometida com a justiça, a ética, a democracia e a igualdade social. Por fim, reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando incansavelmente para que a Ameron seja uma entidade cada vez mais representativa e atuante. Quero contar com o apoio e engajamento de todos vocês para juntos trilharmos os próximos anos com determinação e coragem, enfrentando os desafios que se apresentarem e buscando sempre a excelência em nossa atuação. Parabéns, Ameron, pelos seus 40 anos de história! Que possamos celebrar muitas conquistas juntos e continuar honrando nossa missão de promover a justiça e os direitos fundamentais de cada rondoniense. Com gratidão e compromisso, Euma TourinhoPresidente da Ameron

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Ameron parabeniza juiz Maximiliano Deitos pela conquista do Prêmio Juízo Verde com o projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”

O projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas” dos juizados especiais criminais da Comarca de Ji-Paraná, idealizado pelo juiz Maximiliano Deitos, foi vencedor do prêmio Juízo Verde, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o idealizador da ação por mais essa conquista significativa para o estado. “É com grande honra que a Ameron parabeniza os juizados especiais criminais da Comarca de Ji-Paraná, o TJRO e especialmente o colega magistrado Maximiliano Deitos pelo prêmio Juízo Verde. Essa contribuição para a preservação da natureza e sustentabilidade serve como exemplo e inspiração para outras instituições e a sociedade em geral”, declarou a presidente da Ameron, Euma Tourinho. O Prêmio Juízo Verde 2023, pelo segundo ano consecutivo, teve o intuito de reconhecer e premiar iniciativas inovadoras que fomentam a sustentabilidade no Poder Judiciário, com foco na perspectiva ambiental e na proteção do meio ambiente, além das práticas de sucesso implementadas nos tribunais brasileiros para incentivar o aumento do Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e dos indicadores de produtividade relacionados à jurisdição ambiental. “Sinto-me honrado pelo reconhecimento do CNJ de um trabalho iniciado em 2022, demonstrando que o Judiciário de Rondônia, em parceria com os municípios e órgãos de combate aos crimes ambientais (PRF, IBAMA, Polícia Ambiental, SEDAM-Copam), pode contribuir com o nosso país no cumprimento dos acordos internacionais, reflorestando áreas degradadas e nascentes, amenizando a crise climática mundial”, agradece o juiz Maximiliano Deitos. O projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, visa incentivar a construção ou revitalização de viveiros municipais em Rondônia, contribuindo para a produção de mudas florestais e a restauração de áreas degradadas, incluindo lixões desativados, matas ciliares, urbanização e nascentes de rios. Na etapa inicial, em 2022, foram implantados 12 viveiros, e após reuniões com outros municípios, o projeto expandiu-se com a adesão de 25 municípios divididos em 3 regionais para uma melhor coordenação das atividades. Ao todo já são 37 municípios parceiros.

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Ameron e ex-presidentes da entidade são homenageados com Título Honorífico de Honra ao Mérito, na ALE-RO

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e seus ex-presidentes foram homenageados em uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). O evento foi uma forma de reconhecer a contribuição desses magistrados para o fortalecimento do sistema judicial no estado. Fundada em 2023, a Ameron tem desempenhado um papel fundamental na representação e defesa dos interesses dos magistrados e da justiça ao longo de 40 anos. A homenagem na Assembleia Legislativa foi proposta pela deputada estadual Taíssa Sousa, que expressou sua honra em receber os magistrados, muitos dos quais atuaram em causas em que ela esteve envolvida como advogada. Ela também destacou a importância da presidente da Ameron, Dra. Euma Tourinho, como um exemplo inspirador para as mulheres. Durante a cerimônia, foi concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito a todos os presidentes da Ameron, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à causa da justiça em Rondônia. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor, enalteceu as quatro décadas de trabalho da Ameron em defesa da carreira da magistratura. Ele parabenizou a Ameron pelo seu aniversário de 40 anos e destacou a importância dos magistrados na aplicação das leis e na defesa dos direitos da sociedade. “Nessas quatro décadas, superamos muitos desafios. A magistratura é uma das funções mais nobres, pois atua na solução dos conflitos e para a melhoria da vida da população. Consolida o Estado Democrático de Direito e garante o cumprimento das leis de forma imparcial. Também atuamos nas melhorias do sistema judiciário, mas tem muito a ser feito. É importante refletirmos sobre os problemas que enfrentamos e o futuro da carreira”, ressaltou o presidente do TJRO. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Paulo Kyochi Mori, destacou o papel desempenhado pela Ameron, especialmente pela atual diretoria, liderada pela presidente Euma Tourinho. Ele ressaltou que todos os magistrados que ocuparam a presidência da Ameron se engajaram no fortalecimento da instituição e da magistratura, enfrentando diversas barreiras ao longo dos anos. Mori afirmou que a atual diretoria está empenhada em unir esforços para fortalecer a carreira dos magistrados. Durante a cerimônia, o deputado Luizinho Goebel expressou sua gratidão aos magistrados, tanto os que já não estão mais presentes como aqueles que estão aposentados e os que estão chegando à carreira. Ele ressaltou o orgulho que sente pelo estado de Rondônia e pela justiça local, destacando as contribuições significativas que surgiram dessas terras e se tornaram exemplos para o país. O deputado ressaltou a importância de celebrar o legado deixado pelos magistrados e expressou seu orgulho em defender o estado. O deputado delegado Camargo também reconheceu o relevante papel desempenhado pela Ameron e pela competência dos magistrados e magistradas que atuam no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele destacou que a Ameron teve presidentes comprometidos com a carreira, que construíram uma instituição forte e com um papel social relevante. Além disso, mencionou com satisfação que, pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu o selo diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é direcionado aos três tribunais mais eficientes do país. O deputado ressaltou a dedicação e a vocação dos juízes em servir à justiça. Após os discursos, a deputada dra. Taíssa Sousa realizou a entrega dos certificados de Honra ao Mérito a cada um dos homenageados. Em agradecimento à homenagem, a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, parabenizou todos os magistrados e pensionistas, reconhecendo o papel de cada um na construção da justiça de Rondônia. “Parabenizo todos os magistrados e pensionistas, agradecendo aos que construíram a justiça de Rondônia, aos que nos sucederam e aos magistrados da atualidade. Cada um colocou um tijolo nesta sólida construção, reafirmando nossa responsabilidade associativa na defesa de nossos direitos e prerrogativas, com a promessa de continuar a exercer minhas funções com coragem, independência e celebrando a justiça”, concluiu. Homenageados Juíza Euma Tourinho (presidente da Ameron)Edna Grangeiro, esposa do desembargador Foaud Darwich Zacarias (1985/1986)Juiz Salatiel Soares de Souza (1986/1988)Juiz Marco Antônio de Faria (1989/1992)Des. Eurico Montenegro Júnior (1999/2002)Des. José Jorge Ribeiro da Luz (2003/2004)Des. Raduan Miguel Filho (2007/2010)Des. Daniel Ribeiro Lagos (2011/2012)Des. Francisco Borges Ferreira Neto (2013/2016)Des. Alexandre Miguel (2017/2020)

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40 anos: Ameron e ex-presidentes da entidade serão homenageados na ALE-RO na segunda-feira (12)

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e seus ex-presidentes serão homenageados em uma cerimônia especial que acontecerá na próxima segunda-feira (12), às 10h, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. O evento tem como objetivo reconhecer a contribuição desses magistrados para o fortalecimento do sistema judicial no estado. A Ameron, que completa 40 anos de fundação em 2023, desempenha um papel fundamental na representação e defesa dos interesses dos magistrados e da justiça. A homenagem na Assembleia Legislativa foi proposta pela deputada estadual Taíssa Sousa. Durante a cerimônia, será concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito a todos os presidentes da Ameron, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à causa da justiça em Rondônia. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, ressalta que, ao longo de sua trajetória, a entidade tem sido uma voz ativa na defesa da magistratura e na busca pela garantia de um sistema judiciário com estrutura de trabalho e garantias aos seus membros . A presidente ressalta o trabalho de todos os ex presidentes que passaram pela instituição e desempenharam um papel decisivo na construção do judiciário brilhante de Rondônia”, destacou .

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Ameron participa de Sessão Solene de posse de Marcos Valério como Procurador de Justiça; desembargador Miguel Mônico Neto é homenageado

Em uma cerimônia marcante, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) empossou o promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo no cargo de procurador de Justiça. O evento, prestigiado pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), também foi palco de homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Miguel Mônico Neto, que recebeu a medalha da ordem do mérito do Ministério Público do Estado. A presidente da Ameron, Euma Tourinho, esteve presente na solenidade, que foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Durante a cerimônia, o desembargador Miguel Mônico Neto foi agraciado com a medalha da ordem do mérito como forma de reconhecimento pela sua relevante atuação como membro da instituição ao longo dos anos. Miguel Mônico Neto iniciou sua carreira como promotor de Justiça em 13 de dezembro de 1985 e, em 13 de setembro de 2004, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. Posteriormente, sua trajetória o levou a assumir a posição de desembargador do TJRO, cargo que ocupa até os dias atuais. Sua jornada dedicada ao serviço público foi enaltecida durante a cerimônia, ressaltando sua contribuição para a promoção da justiça e o fortalecimento do sistema judiciário em Rondônia. Ao receber a honraria, Miguel Mônico expressou sua gratidão pelo reconhecimento vindo da instituição que o moldou como profissional. Ele destacou que seu patamar de proeminência no cenário nacional é resultado do trabalho incansável de cada promotor e procurador que compõem a casa. O desembargador também agradeceu a presença dos colegas e de sua família, ressaltando o orgulho e a felicidade que sente ao ser condecorado e prestigiado por seus pares. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e outros membros da magistratura prestigiaram a solenidade, parabenizando tanto o novo Procurador de Justiça quanto o desembargador homenageado. O promotor de Justiça Marcelo Guidio, representando o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Éverson Pini, também fez questão de ressaltar a importância de Miguel Mônico Neto, afirmando que ele inspirou toda uma geração de promotores, especialmente na área do direito ambiental, inclusive a ele mesmo. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, parabenizou o novo procurador de Justiça Marcos Valério, com quem trabalhou na área da infância e expressou sua admiração pelo desembargador Miguel Mônico, destacando sua trajetória exemplar, especialmente na área ambiental e da probidade, bem como seu compromisso com a justiça. “É importante ressaltar esses dois profissionais que tanto orgulham a justiça em Rondônia”, afirmou.

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Ameron prorroga prazo para inscrições do Prêmio Ameron de Jornalismo 2023

O prazo para as inscrições do Prêmio Ameron de Jornalismo 2023, que teria encerramento nesta quarta-feira (31), foi prorrogado para 10 de novembro de 2023. A mudança na data inicialmente prevista foi motivada pela consideração de solicitações recebidas de diversas redações, com o intuito de garantir a participação ampla dos veículos de comunicação nesta importante premiação. CONFIRA AQUI A 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 A Ameron reconhece a importância dos jornalistas e dos veículos de comunicação para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito, e leva em consideração as solicitações recebidas. Além disso, a mudança também foi necessária para acomodar uma questão de agenda interna da própria entidade, garantindo assim a realização do evento. Com a nova alteração, o prazo para envio das matérias concorrentes ao Prêmio Ameron de Jornalismo 2023 para o e-mail ameronro@gmail.com, se estenderá até o dia 10 de novembro de 2023. Os trabalhos já inscritos até a data da publicação da 1ª Retificação do Edital Nº 001/2023 permanecem válidos e serão avaliados de acordo com os critérios estabelecidos no edital, sem prejuízos aos inscritos. Portanto, não será necessário reenviar as inscrições já realizadas. Premiação O Prêmio Ameron de Jornalismo 2023 distribuirá um total de R$ 12 mil em premiação, divididos em duas categorias: webjornalismo e telejornalismo. Os primeiros colocados de cada categoria receberão R$ 3 mil, os segundos colocados receberão R$ 2 mil e os terceiros colocados serão premiados com R$ 1 mil. A seleção dos trabalhos será feita por três jurados convidados, com vasta experiência nas áreas de comunicação, marketing, publicidade, além de membros e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.

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AMB

AMB realiza concurso que premiará artigos inéditos sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro

Com o intuito de promover o diálogo e o desenvolvimento acadêmico relacionados à aplicação e interpretação do direito civil, o Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estão realizando o Concurso Nacional de Artigos com o tema “20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”. As inscrições vão até o dia 30 de junho. CONFIRA AQUI O EDITAL Organizada em duas categorias de premiação: uma destinada aos membros da magistratura associados à AMB e outra voltada para os advogados inscritos nos quadros da OAB. Vale ressaltar que os artigos inscritos devem ser inéditos. Para se adequar aos requisitos, o trabalho deve conter entre 10 e 20 páginas e abordar temas codificados nas seguintes áreas: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões e Direito Digital. Serão selecionados 24 artigos. E como prêmio, os autores vencedores participarão de um evento científico no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em data a ser definida. As inscrições devem ser realizadas por meio do site da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), com a inclusão do artigo de autoria do candidato. É permitida a inscrição de trabalhos em coautoria, desde que um dos coautores seja associado à AMB ou seja membro registrado na OAB.

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Nota de apoio: Ciclo Cairu

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) manifesta solidariedade à Ciclo Cairu e aos seus colaboradores neste momento difícil, em razão do incêndio que atingiu a empresa, no município de Pimenta Bueno, e a destruição causada às instalações da fábrica. É um momento de grande preocupação e tristeza para todos os envolvidos. Acreditamos na importância do empreendimento para a economia local e reconhecemos o impacto social que a empresa tem na região. É um alívio saber que ninguém ficou ferido no incêndio, e esperamos que todos os envolvidos na empresa consigam se recuperar dessa situação adversa. Nossos pensamentos estão com os funcionários, suas famílias e a comunidade de Pimenta Bueno. Desejamos força e resiliência à equipe da Ciclo Cairu. Nossa esperança é que a empresa possa retomar suas atividades normais o mais breve possível, contribuindo novamente para o desenvolvimento econômico e social da região.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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