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Ameron realiza visita institucional à deputada estadual Taissa Souza

Na última sexta-feira (24), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho e o juiz Paulo Fabrício, realizaram uma visita institucional à deputada estadual Taissa Souza. Durante a visita, foi tratado sobre os 40 anos de aniversário da Ameron e outras pautas de interesse coletivo da magistratura. “Agradeço à deputada Taissa Souza pelo acolhimento e pela disposição em dialogar conosco”, declarou a presidente da Ameron. Receptiva às demandas apresentadas, a deputada destacou a importância do diálogo entre os poderes. “Fico feliz em poder receber a presidente da Ameron e dialogar sobre pautas tão importantes para a categoria”, afirmou a deputada.

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Campanha “Declare Seu Amor” em prol das crianças e adolescentes é lançada no TJRO

Na manhã de sexta-feira (17), ocorreu o lançamento da campanha Declare seu Amor 2023 – 5 anos de contribuição transformadora, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O objetivo da iniciativa é fortalecer o amparo dado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, viabilizando o acesso à justiça e melhorando a prestação jurisdicional. Estiveram presentes na solenidade várias autoridades: a presidente da Ameron, juiza Euma Tourinho; o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; deputada federal, Silvia Cristina; secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; coordenador geral da Infância e Juventude do TJRO, desembargador Isaías Fonseca; representando o TCE-RO Francisco Junior Ferreira da Silva; procurador-geral do MPRO, Ivanildo de Oliveira; subdefensor público-geral da DPE-RO, Diego de Azevedo Simão; delegado da Receita Federal, Leonildo Camilo Rosa; e o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Danilo Oliveira, além de outras autoridades que foram prestigiar o evento. “Na gestão pública temos grande satisfação quando as coisas começam a dar certo e irem bem, portanto esse é um dos grandes motivos que estamos aqui para apoiar esse projeto. Entretanto, na gestão pública não basta arrecadar, é necessário empregar os recurso e empregar de forma eficiente. Não atingimos ainda o ideal e, por isso, estamos aqui com a união de instituições, organizações, todos emanados na missão de arrecadar. É necessário que todos que estão na ponta transformem o imposto em realidade e não em esperança”, ressaltou o presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia. A presidente da Ameron reforçou o compromisso com a campanha ‘Declare seu amor’. “Essa campanha começou há alguns anos, muito bem capitaneada pelo desembargador Isaías o pela colega juíza Ana Valéria; nós nos emocionávamos quando a gente falava a respeito de se tornar um fator multiplicador. E a vida é feita pelo que a gente faz pelas pessoas”, comentou Euma Tourinho. “Precisamos incentivar todos que participem dessa ação, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e igualitário para esses jovens. Juntos podemos fazer a diferença e transformar a vida de muitas pessoas em nosso estado”, destacou a presidente da Ameron. Declare seu Amor A campanha incentiva toda a sociedade a aderir à opção legal que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (municipais, estaduais e nacional), num percentual do Imposto de Renda devido. A importância destinada é deduzida do Imposto de Renda a pagar ou acrescida ao Imposto de Renda a restituir. Esses recursos são destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, distribuídos mediante deliberação dos Conselhos de Direitos nos diferentes níveis de governo (União, estados e municípios). A iniciativa “Declare seu Amor” é uma oportunidade para que todos possam contribuir de forma efetiva para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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Magistrada de Rondônia irá ministrar aula no Módulo Nacional do Curso de Formação de Novos Juízes em SP

A juíza Duília Sgrott Reis foi nomeada como docente do Módulo Nacional do curso de Formação Inicial dos Novos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a ser realizado entre os dias 20 e 24 de março. A solicitação de liberação da juíza foi feita pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques. No dia 23 de março, a juíza abordará temas de Direito Ambiental em sua aula. Além disso, em 12 de abril, ela apresentará a mesma matéria na aula intitulada “Impacto Social, Econômico e Ambiental das Decisões Judiciais e Proteção dos Vulneráveis – Direito Agrário” durante o módulo local do curso de formação inicial na Emeron – Escola da Magistratura de Rondônia. Duília Sgrott Reis destaca que ficou muito feliz pelo convite, e por ser o reconhecimento dos investimentos e capacitações que a Emeron realiza na área de Direito Ambiental e Sustentabilidade. “Meu mestrado foi na área de direito socioambiental, sobre a implantação do Cadastro Ambiental no nosso estado. A Emeron sempre está fomentando o debate e análise dos problemas que afetam nossa região e nosso estado”, disse. O Módulo Nacional pretende abranger temas que visam facilitar a integração do novo magistrado no contexto da atividade judicial em conformidade com a realidade local. As informações abordadas no módulo, assim como no curso, possuem uma abordagem teórico-prática e visam conscientizar o juiz em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade. “É com grande honra que a Ameron parabeniza a juíza de Direito Duília Sgrott Reis por sua nomeação como docente do Módulo Nacional. Um reconhecimento pela sua atuação, compromisso com a excelência e com a promoção do aperfeiçoamento contínuo na área jurídica. Desejamos sucesso nessa importante missão”, declarou a presidente da Ameron, Euma Tourinho.

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Magistradas de Rondônia são coautoras de livro que será lançado em abril

As juízas de Direito de Rondônia Cláudia Vieira Maciel de Sousa e Anita Magdelaine Perez Belem lançarão o livro “Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – Estudos em Homenagem à professora Flávia Piovesan”. As magistradas são coautoras da obra, coordenada e organizada por Flávia de Almeida Viveiros de Castro e conta com mais 13 autores, abordando temas ligados à jurisprudência brasileira. O lançamento do livro será no dia 12 de abril, às 18h30, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em Brasília. Um dos destaques do livro é o artigo “O Direito Humano ao Meio Ambiente e o Controle de Convencionalidade: Estudo de Caso da Corte Rondoniense”, escrito pelas duas juízas de Rondônia em colaboração. O artigo analisa o julgamento do Pleno Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na ADI 0800922-58.2019.8.22.0000, que reconheceu a inconstitucionalidade formal e material da Lei Complementar Estadual n. 999, de 15 de outubro de 2018, em uma decisão por maioria de votos. A obra é uma homenagem à Professora Flávia Piovesan, reconhecida jurista e advogada especialista em Direitos Humanos. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, parabeniza as magistradas pela importante contribuição para a literatura jurídica brasileira com o lançamento deste livro. “É uma honra reconhecer a dedicação e o trabalho árduo dessas brilhantes colegas, que resultou nesta obra importante. Como coautoras, as juízas demonstram sua expertise e compromisso com a Justiça”, ressaltou.

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Ameron realiza visita institucional a deputadas estaduais na ALE-RO

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, juntamente com o desembargador Gilberto Barbosa, realizaram uma visita institucional à Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), nesta quinta-feira (16). Os magistrados foram recebidos pelas deputadas estaduais Rosângela Donadon e Ieda Chaves. Durante a visita, a presidente da Ameron destacou a importância do fortalecimento das relações entre o Poder Legislativo e o movimento associativo e ressaltou a relevância das visitas para expor sobre a importância do trabalho dos magistrados em Rondônia. O desembargador Gilberto Barbosa também pontuou a necessidade de um bom diálogo entre integrantes do Poder Legislativo e a associação , que representa os magistrados de Rondônia, no âmbito associativo. As deputadas estaduais Rosângela Donadon e Ieda Chaves se colocaram à disposição para colaborar com iniciativas propostas pela Ameron. As parlamentares destacaram a importância de estreitar as relações institucionais para atender às demandas da sociedade rondoniense e trabalhar em prol da melhoria da qualidade de vida da população. “Visita institucional marcada por um clima de cooperação e diálogo, reforçando a importância da união entre as instituições para fortalecer o trabalho desenvolvido pelos magistrados de Rondônia e atender às necessidades da população”, comentou a presidente da Ameron, Euma Tourinho.

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AMB

Ameron destaca o fortalecimento dos juízes brasileiros durante visita ao Museu da Suprema Corte

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, destacou a importância da visita institucional da diretoria da AMB ao Museu da Suprema Corte em Brasília, onde há espaço destinado a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e está em exposição a mostra “Magistratura Cidadã”. A exposição evidencia a humanidade dos juízes de diversas comarcas do Brasil em sua missão de assegurar os direitos da população, percorrendo a jornada da normativa constitucional à efetivação dos direitos sociais. Para Euma Tourinho, a visita tem uma simbologia muito grande, pois demonstra o fortalecimento dos juízes brasileiros, que alcançaram patamares nunca vistos antes. “Ver esse movimento dentro de uma Corte de Justiça, sendo esta a Corte máxima do país, demonstra o fortalecimento dos juízes brasileiros”, ressaltou a presidente. A exposição no Museu da Suprema Corte conta com cerca de 1,2 mil peças e aproximadamente 78 mil fotos que contam a jornada histórica da Justiça no Brasil, incluindo réplicas das Varas Vermelha e Branca utilizadas no Brasil Colônia. Outros magistrados presentes na visita destacaram a importância de conhecer a história do STF e da Magistratura brasileira. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, Líbio Araújo, ressaltou que é fundamental que cada associação venha conhecer o espaço, pois verá um pouco do seu estado representado. “É essencial resgatarmos isso, pois transforma o nosso dia a dia”, disse o magistrado. O STF e o direito das mulheres No Museu da Suprema Corte, além da história da Magistratura e do Judiciário brasileiro, é possível também conferir a exposição que ressalta conquistas e lutas pelas mulheres ao longo dos anos. Dentre elas, destacam-se: A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também contribuiu para a luta pelos direitos das mulheres, quando lançou a campanha “Sinal Vermelho”, justamente em uma época de vulnerabilidade por conta da Covid-19, quando as vítimas ficavam mais tempo com seus agressores. Essa mesma campanha resultou na implantação do Pacote Basta, tornando mais rígida a punição de crimes contra a mulher. “A luta pelos direitos femininos é uma constante na atuação do STF, da AMB e da Ameron. É um dos nossos compromissos garantir um futuro mais igualitário para todas as mulheres” finalizou a presidente Euma Tourinho.

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Juiz de Rondônia é nomeado novo coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM)

A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) tem o prazer de parabenizar o magistrado Rogério Montai de Lima pela sua nomeação para ocupar o cargo de coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM). A designação do Juiz de Rondônia ao cargo foi efetivada pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, no início do mês. A ENM é uma instituição de ensino jurídico de grande importância para a formação e aperfeiçoamento de magistrados em todo o país. A entidade é responsável por promover cursos, palestras, seminários, entre outras atividades, para que os magistrados possam se manter atualizados e aprimorar suas habilidades técnicas. O magistrado Rogério Montai de Lima, além da excelência na judiciatura, tem uma trajetória marcada também pela atuação nas atividades acadêmicas do mundo jurídico. É Pós Doutor em Direito pela UERJ/RJ e Pós Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Com sua vasta experiência, a Ameron acredita que o magistrado Montai será um excelente coordenador da ENM, contribuindo para a formação de magistrados mais capacitados e qualificados em todo o país. “O magistrado Montai é um profissional de grande excelência e sabemos que ele trará uma contribuição significativa para a formação de magistrados em todo o país. Esta nomeação é uma conquista importante para a magistratura brasileira e a Ameron está feliz em vê-lo assumindo esta posição de destaque É um grande orgulho para Rondônia”, declarou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

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Ameron e Sinjur se unem em prol da luta pelos direitos das mulheres e divulgam artigo em conjunto

Neste mês da mulher, duas importantes entidades de representação dos magistrados e servidores do poder judiciário do Estado de Rondônia, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur), num movimento uníssono e unido, desde que se elegeram, unem as forças em prol da busca por maiores oportunidades para as mulheres integrantes dessas carreiras. Também pela primeira vez, as duas entidades são lideradas por mulheres: a juíza Euma Tourinho, presidente da Ameron, e Gislaine Caldeira, presidente do Sinjur, ambas eleitas e reeleitas. E para reforçar esse compromisso, as duas líderes escreveram juntas um artigo que destaca o papel da mulher na sociedade, seus desafios, conquistas e competência como ferramenta para ocupar qualquer espaço. Confira o artigo na íntegra: Na pré-história, mulheres exerciam um papel de liderança muito importante, associado à fertilidade, restrita à mulher, única a dar vida ao ser humano. O matriarcado teria, sob esse aspecto, dado início à civilização. Ainda que, atualmente, o matriarcado seja restrito a comunidades minoritárias, em especial no continente africano, nas relações familiares e sociais, não raro se faz referência de destaque à mãe, uma mulher. Antes restrita às tarefas do lar, a mulher entrou no mercado de trabalho, nos poderes, na política e hoje expande seu conhecimento em todos os campos dos saberes. Esse processo evolutivo, gradativo e incessante foi a maior transformação social ocorrida no século passado. A mulher atual, pilar da sociedade, possui profissão, organiza tarefas do lar e se equilibra entre as múltiplas tarefas profissionais e pessoais. No entanto, embora reconheçamos inúmeras conquistas, ainda ecoam desigualdades (salariais, oportunidades, preconceitos e boicotes). Os direitos a que as mulheres fariam jus, ora não são vindicados, ora não são suportados por quem detém benesses e se acomoda na inércia silenciosa do privilégio. Hodiernamente, o nível educacional das mulheres é mais alto que o dos homens, em todos os níveis de comparação. Quase metade dos lares brasileiros são chefiados por mulheres. No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a presença das mulheres é maioria, representando 51,40% do total de servidores estatutários, enquanto que dos 164 magistrados: 143 juízes e 21 desembargadores, 51 são mulheres. A balança da justiça vem se movendo na direção lenta do equilíbrio, mas com muita determinação, força e resignação das mulheres integrantes da justiça. A Ameron, Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, pela 1a vez na história associativa, é presidida por uma mulher, Euma Mendonça Tourinho, eleita e reeleita na presidência. O Sinjur, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, possui feito ainda mais inédito, pois é presidido pela 1° mulher, eleita e reeleita, Gislaine Caldeira, vinda do interior do Estado. A ética da solidariedade feminina aproximou as duas mulheres que representam em nível associativo e sindical, todo o corpo humano de magistrados e servidores que integram o Poder Judiciário de Rondônia. Juntas, lutam pela evolução de padrões de cultura comportamental, que possam proporcionar às mulheres evolução igualitária na carreira. No âmbito profissional há um compromisso com a justiça; daí porque seguimos confiantes que lições valiosas serão aprendidas, no período em que o TJRO alcançou os melhores índices de sua história, repete-se, com um número predominante de mulheres a integrar seu corpo de trabalho. Quanto maiores as aberturas para essa diversidade, maiores serão as identificações de talentos e de resultados concretos. A competência das nossas mulheres, é a melhor ferramenta para reconhecer que viemos para ficar, e não deixaremos mais de ocupar espaços de poder e de decisão. A melhor maneira de comemorar o Dia Internacional da Mulher é trabalhando cada vez mais, seja para pôr em prática tudo aquilo que somos capazes, seja para estancar de vez as adversidades impostas no dia a dia. Parabéns pelas conquistas efetivadas por nós mulheres. Sigamos unidas, porque o melhor ainda está por vir. Euma Tourinho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) Gislaine Caldeira, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR).

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Evento “Nós Mulheres” marca conquistas e representatividade feminina no TJRO

A 1° vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), a juíza Fabíola Inocêncio, participou do evento “Nós Mulheres: uma reflexão sobre o nosso espaço”, realizado na manhã desta quinta-feira no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O evento foi planejado pelas integrantes do projeto Aurora, com apoio da Coordenadoria da Mulher e da Secretaria-Geral do TJRO, e contou com a presença de magistradas do Tribunal e servidoras, além de ser transmitido pelo canal do TJ Rondônia no YouTube para que as comarcas do interior também pudessem acompanhar. Durante o evento, abrindo as falas femininas, a juíza Fabíola Inocêncio destacou a importância da presença das mulheres em cargos de liderança. “Hoje, somos 51 magistradas na ativa no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 10 delas tomaram posse no último concurso. E isso é representatividade efetiva”. O evento contou com diversas atrações artísticas e culturais, como a exposição fotográfica de Michele Saraiva, D´água e lama e a exibição do curta-metragem “Corpos sentimentais”, de Michele em parceria com Marcela Bonfim. A fotógrafa Helena Fernandes também apresentou seu trabalho, que valoriza a autoestima de mulheres comuns. A programação foi encerrada com apresentações culturais de música, dança e sorteio de brindes, além do bazar sustentável, com roupas doadas pelas próprias servidoras, cuja renda será revertida para o abrigo de mulheres vítimas de violência doméstica.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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