O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, representou o Poder Judiciário rondoniense durante o Congresso Internacional “Derecho al Futuro: Formas de Dominio del mundo y horizonte del derecho”, promovido pela Faculdade de Direito de Anáuhuac, do México. O desembargador integrou a mesa temática denominada “Transformações evolutivas dos direitos ao futuro”. Na oportunidade, o magistrado apresentou o funcionamento do Fórum Digital, uma inciativa do TJRO que busca garantir acesso à Justiça para comunidades localizadas distantes de comarcas. A projeção internacional de uma iniciativa implementada pela Justiça de Rondônia comprova como uma gestão eficiente, tecnicamente capacitada e compromissada com os jurisdicionados, consegue extrair resultados inovadores e expressivos, como destaca a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho. “O Fórum Digital veio para revolucionar o sistema de Justiça, pois objetiva encurtar a distância entre o Judiciário e a sociedade, além de tornar possível a economia de recursos públicos e maior celeridade na prestação jurisdicional. Rondônia sempre protagonizou um vanguardismo entre os tribunais estaduais, por exemplo, foi um dos pioneiros a implantar o sistema de Justiça Rápida Itinerante a fim de levar maior cidadania às comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas”, analisa a magistrada. Até o momento, duas localidades aderiram ao Fórum Digital, sendo elas: Mirante da Serra e o distrito de Extrema de Rondônia. Os municípios cederam o espaço físico e os servidores para a recepção dos usuários. Enquanto o Tribunal disponibilizou a tecnologia e os serviços de internet para realizar os atendimentos por videoconferência. “Esses equipamentos estarão onde o Judiciário não conseguiu chegar com uma comarca completa. Muito mais do que isso, chegamos com um pacote de cidadania que inclui uma série de 16 serviços que não estariam contemplados em uma comarca”, comentou o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor, durante a participação no evento. O Fórum Digital atende, atualmente, cerca de 40 mil pessoas. A previsão é de que outros sete municípios de Rondônia recebam esta estrutura até dezembro de 2023, sendo eles: Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Cujubim, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Alto Paraíso e Chupinguaia. A estrutura destes espaços físicos contarão com tecnologia para garantir o acesso aos serviços oferecidos de forma remota a fim de obter informações sobre processos e participação de audiências virtuais.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está entre os finalistas do Prêmio de Inovação – Judiciário Exponencial nas categorias “Inovação Social”, “Liderança Exponencial” e “Executivo de Inovação”. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o TJRO pelo reconhecimento e compromisso com a inovação. O Prêmio de Inovação – Judiciário Exponencial é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está em sua terceira edição. A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar projetos inovadores de tecnologia, de gestão e de projetos de inovação de Instituições do Ecossistema de Justiça. A ideia também é reconhecer líderes que se destacam pelo perfil empreendedor em suas instituições, e os executivos de tecnologia e inovação, a fim de enfatizar e repercutir as iniciativas relacionadas à melhoria dos serviços prestados em benefício da sociedade. “O Tribunal de Justiça de Rondônia, mais uma vez, se destaca pelo seu trabalho na implementação de projetos inovadores. Parabéns aos indicados. Isso estimula e incentiva a criação de mais projetos inovadores para Justiça de Rondônia, melhorando ainda mais o atendimento aos cidadãos”, comentou a presidente da Ameron, Euma Tourinho. A Cerimônia de Premiação acontece no dia 25 de outubro, em Brasília. Participação do TJRO: Inovação SocialJustiça Rápida Digital no Trânsito; Liderança Exponencial – Justiça Estadual e MilitarMarcos Alaor Diniz Grangeia – Desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO); Executivo de Inovação – Justiça Estadual e MilitarJhonny Gustavo Clemes – Juiz Auxiliar da Corregedoria do TJRO

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) realizou, na noite da última sexta-feira (26), uma cerimônia que contou com o descerramento da foto do ex-presidente desembargador Alexandre Miguel na Galeria de Presidentes e inauguração do Mural dos Magistrados. O evento aconteceu na sede da entidade, em Porto Velho, e contou com a presença de membros da diretoria e magistrados associados. A solenidade foi conduzida pela presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, que, durante a cerimônia de descerramento da foto, destacou a história do desembargador Alexandre Miguel no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e na liderança associativa por dois mandatos consecutivos. “Alexandre Miguel se transfere para a galeria de fotos, galeria sinônimo de templo, com a compreensão de perpetuidade e imortalidade, registro de sua trajetória. Inaugurar, portanto, sua foto na galeria dos ex presidentes permitirá estampar seu legado associativo, possibilitando as novas gerações o encontro do passado com o presente, testemunhando o trabalho feito em sua gestão”, comentou Euma Tourinho. Presidente da Ameron durante o período de 2017 a 2020, o desembargador Alexandre Miguel ressaltou a honra de ter sua foto na galeria de presidentes da entidade. “Poder fazer parte desta galeria ao lado de magistrados brilhantes que me antecederam é muito gratificante, pois é um registro da história e da caminhada de cada um destes homens que tanto fizeram pela nossa associação e pela Justiça no estado. Agradeço aos colegas que participaram comigo na diretoria, tive valorosos companheiros que me ampararam nas necessidades e auxiliaram nas tomadas de decisões. Agradeço à Euma pela gentiliza. Obrigado a todos”, afirmou Alexandre Miguel. Após o descerramento da foto, foi realizada a inauguração do Mural dos Magistrados. Representando o presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia, o decano, desembargador Roosevelt Queiroz Costa fez o uso da palavra enaltecendo o legado associativo. “Duplamente honrado por participar do descerramento da foto do nobre amigo Alexandre Miguel e deste mural. Dia em que vivenciamos os feitos dos magistrados rondonienses, judicando, ensinando e fazendo parte de uma associação engajada na luta e defesa dos associados, forte e coesa. O trabalho numa associação com o perfil da Ameron nunca para. Parabenizo Alexandre Miguel pelo trabalho realizado e pela justa homenagem hoje aqui”, afirmou o decano. “Emoção decorrente do ingresso na carreira, da amizade, da confraternização fraterna, do carinho e afeto que nos une, embora geograficamente separados, mas ligados por uma matriz superior, maior do que qualquer um de nós, chamada Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, a Ameron. Esse mural reproduz toda essa história de nossa honrosa associação, aqui o olhares atentos serão testemunhas de todo nosso legado, construído com muita responsabilidade no passado e compromissado com igual devoção no futuro”, disse a presidente, Euma Tourinho. “Somos fortes porque somos um grupo aguerrido que tem a consciência dos propósitos de bem servir, desde que tivemos a permissão divina de ser juízes aqui na Terra. As grandes vitórias que conquistamos surgem dessa luta coletiva, não dos posicionamentos individuais”, completou a presidente da Ameron.

O juiz de Direito da comarca de Vilhena, Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral, vai lançar a segunda obra literária denominada “Contratempo” com poemas de autoria própria. O lançamento do livro ocorre na quinta-feira (1º) na Livraria Café & Letras, localizada em Vilhena, na região do Cone Sul de Rondônia. Com uma linguagem coloquial, mas preservando as características da poesia, tais como a verossimilhança, a subjetividade literária, as plurissignificações de sentido e as figuras de linguagem que expressam o pensar e o sentir do eu-lírico nas suas versificações, a obra distribuída pela Editora Scortecci revela o lado poético do magistrado. “Sempre tive muito interesse pela linguagem, o que me conduziu aos estudos da teoria literária e ao Direito. Da leitura surgiu a vontade de produzir textos que lidassem de forma criativa com a linguagem, o que a poesia realiza com sucesso”, conta o autor da obra. O primeiro capítulo, por exemplo, é denominado de “Crochê”, segundo o magistrado porque os poemas nele contidos possuem uma estrutura de formas fixas e rigorosas, embora possa parecer uma antítese, pois aborda as temáticas contemporâneas. “Procurei conceber um livro coeso, com poesias ambientadas em capítulos diversos, cada qual com certo critério. Há um capítulo que trata especialmente da memória, outro é exclusivo de haicais, desafio para o escritores da tradição literária em Português”, adianta o escritor. Nascido no bairro paulistano do Jabaquara, Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral cresceu em Valinhos, no interior de São Paulo. Veio a Rondônia no final do século passado, em 1999, quando foi aprovado no XIII concurso para o ingresso na carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia, sendo o 1o colocado da turma. A presidente da Ameron, Euma Tourinho, “parabeniza o brilhante juiz que sempre demonstrou ser muito erudito, culto e com conhecimento diversificado em áreas distintas , motivo de muito orgulho para a nossa magistratura e, em especial, para a XIII Turma, da qual faço parte”, finalizou. O juiz Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral também é autor do livro “ainda”, um compilado de poemas escritos pelo autor que foi lançado em 2012 e agora está na 3ª edição, publicada também pela Editora Scortecci. Para adquirir o livro “contratempo”, basta entrar em contato com o autor da obra pelo e-mail: aindapoesia@uol.com.br ou na própria Livraria Café & Letras localizada em Vilhena.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Miguel Mônico, recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, o prêmio do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade contou com a participação da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho e com o desembargador Álvaro Kalix Ferro. O concurso contou ao todo com cinco categorias e o magistrado rondoniense sagrou-se vencedor na categoria “Mudanças climáticas, poluição atmosférica e emissão dos gases de efeito estufa”. No total, mais de 50 decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos judiciais participaram do concurso. O objetivo do prêmio é reconhecer argumentos e teorias técnicas mais atuais aplicadas à proteção do meio ambiente. Segundo o CNJ, os trabalhos passaram por uma avaliação que envolveu a qualidade da fundamentação do ato judicial, o cumprimento das normas sobre a matéria ambiental em vigor no Brasil, a aplicação de normas internacionais que versam sobre o meio ambiente e a relevância coletiva e social dos atos sob análise. A cerimônia completa que premiou o magistrado rondoniense está disponível no canal do YouTube do CNJ, pelo endereço eletrônico: https://youtu.be/OCNko4EUwiY no qual a transmissão inicia de fato a partir do minuto 17’42”, com uma duração aproximada de 35 minutos. Além da presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, o associado Álvaro Kálix Ferro também participou da cerimônia, reforçando o orgulho e o apoio ao Judiciário de Rondônia.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Roosevelt Queiroz Costa, foi escolhido pelo Conselho de Administração Superior do Instituto de Educação Latino Americano (IESLA) a receber o VIII Prêmio de Produção Acadêmico-Científico da instituição. De acordo com a reitora da instituição, Sara Alves Gouveia Bernardes, a escolha do magistrado ocorreu devido ao destaque e a trajetória no mundo jurídico, constituindo uma relevante contribuição jurídica à sociedade. O Prêmio IESLA de Produção Acadêmico-Científico seleciona as personalidades do Brasil e do exterior que possuem uma excelente dedicação à pesquisa científica e ao ensino pedagógico. Para a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, “a premiação representa o reconhecimento da capacidade técnica da magistratura rondoniense. O Judiciário de Rondônia tem o privilégio de contar com magistrados talentosos e com um vasto conhecimento jurídico”, destacou. “O desembargador Roosevelt tem importantes pesquisas desenvolvidas nas áreas do Direito Civil e Constitucional que tem contribuído para o desenvolvimento do sistema de Justiça do país e se tornado referência enquanto fonte de informação na comunidade acadêmica. É uma imensa alegria quando nossos juízes recebem o reconhecimento das instituições civis porque além de representar a sociedade, legitimam estas condecorações que são concedidas pela meritocracia”, completou a presidente da Ameron. Roosevelt Queiroz CostaO desembargador Roosevelt Queiroz Costa foi engraxate, vendedor de pão às madrugadas, agricultor, plantador de hortaliças, comerciário, servente de pedreiro, pedreiro, carpinteiro, jornaleiro e arrimo de família. Formou-se em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, em Goiânia ainda em 1976. Atualmente, é o único magistrado aprovado no primeiro concurso de ingresso à carreira da magistratura do Poder Judiciário em atividade, aprovado no concurso realizado em 1982. Com 40 anos de atuação no Poder Judiciário de Rondônia, atualmente é o decano da Corte rondoniense, tendo trabalhado na pioneira ação da Justiça Itinerante e nas eleições do recém-criado estado de Rondônia, em 1982. É especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal de Rondônia e também em Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público. Foi aluno especial do Mestrado em Direito Constitucional Interinstitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ascendeu na carreira da magistratura para o cargo de desembargador em 2000, tendo sido corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 2004/2005; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RO entre 2006 e 2007; e Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), biênio 2008/2009.