O início do ano judiciário de 2024 no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) foi marcado por uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (5), na sede do tribunal em Porto Velho. O evento contou com a presença da vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Juíza Fabíola Inocêncio, além de magistrados, autoridades e representantes de diversas instituições. Durante a abertura, o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJRO, enfatizou a importância da primeira Abertura de Ano Judiciário presencial pós-pandemia, destacando a tradição anual e o simbolismo especial deste ano. Ele reafirmou o compromisso conjunto em trabalhar para o benefício dos cidadãos de Rondônia, ratificando os compromissos assumidos em sua posse, incluindo lidar com questões globais como guerras e mudanças climáticas. O presidente apresentou metas e ações planejadas para sua gestão, incluindo a implementação de inteligência artificial generativa para aprimorar os serviços prestados à sociedade, ressaltando o alinhamento entre diversos órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB-RO, o Tribunal de Contas do Estado e os Poderes Executivo e Legislativo. A vice-presidente da Ameron, Juíza Fabíola Inocêncio, expressou o compromisso da associação com o Judiciário de Rondônia. “Assim como o Poder Judiciário busca se aprimorar, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia também busca desempenhar esta tarefa, cuidando de seus membros, das prerrogativas, da qualidade de vida e da manutenção de ganho justo para que todos os magistrados tenham tranquilidade para exercer a jurisdição. A Ameron na pessoa de sua presidente e na nossa diretoria, estará ao lado do Tribunal de Justiça na busca da manutenção do nosso status em cenário nacional e da boa aplicação do direito e da prestação jurisdicional. Eu desejo para este ano que nós tenhamos muita perseverança e um trabalho profícuo em prol do Poder Judiciário do Estado de Rondônia”. Além de magistrados e servidores, participaram da cerimônia o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves; representando o Ministério Público do Estado, o procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira; o defensor público-geral do estado, Victor Hugo; e o deputado estadual Lucas Torres, representante do Poder Legislativo estadual.

Na noite passada, em 14 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou uma transição solene e significativa, marcando a posse da nova cúpula diretiva do Poder Judiciário em Rondônia. O desembargador Raduan Miguel Filho tomou posse como novo presidente para o biênio 2024/2025. Na mesma cerimônia, o desembargador Glodner Luiz Pauletto, tomou posse como vice-presidente, e o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos como corregedor-geral da Justiça. Além dos líderes da diretoria, a sessão solene também testemunhou a posse do novo diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), o desembargador Alexandre Miguel, e do juiz Johnny Gustavo Clemes, que assumiu o cargo de vice-diretor. “A posse da nova cúpula do TJRO marca um momento de renovação e compromisso com a busca por uma justiça mais acessível, respaldada pela liderança dos desembargadores que prometem avanços significativos. Nesta noite, também foi empossada a nova diretoria da EMERON, o que reforça nosso compromisso com a formação contínua dos magistrados, servidores e estudantes de direito. Estamos ansiosos para colaborar com a nova gestão em prol da justiça e da sociedade de Rondônia”, disse a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho. A nova gestão do TJRO terá início no dia 1° de janeiro de 2024. No momento, o Poder Judiciário de Rondônia segue presidido pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.

Na quarta-feira (13), uma cerimônia com a presença de magistrados, autoridades civis e militares marcou a posse dos líderes titulares e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) para o biênio 2024/2025. O evento ocorreu na sede da Corte, em Porto Velho, sendo presidido pelo atual presidente, desembargador Paulo Kiyochi Mori. O desembargador Daniel Ribeiro Lagos assumiu a presidência do Tribunal, enquanto o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral de Rondônia. O desembargador José Antônio Robles tomou posse como suplente do presidente do TRE-RO, e o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal foi empossado como suplente do vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Os novos dirigentes da Justiça Eleitoral em Rondônia terão a responsabilidade de coordenar as atividades do TRE-RO durante as Eleições Municipais de 2024. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho esteve presente na cerimônia de posse. “Parabenizo os empossados e acredito no compromisso e na dedicação de cada um para conduzir a Justiça Eleitoral durante este biênio. Estamos confiantes de que, sob a liderança desses magistrados, teremos uma gestão íntegra e comprometida com a democracia e a transparência nas Eleições Municipais de 2024. A Ameron coloca-se à disposição para colaborar e fortalecer a atuação conjunta em prol da justiça e do bem-estar da população de Rondônia”, disse.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, junto ao presidente da Associação Luz do Alvorecer, desembargador Gilberto Barbosa, e o fundador do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC), Isaías Fonseca, participam como embaixadores na edição deste ano da campanha Natal Sem Fome, do Porto Velho Shopping, promovida pela ONG Ação Cidadania. O objetivo da iniciativa é arrecadar alimentos não perecíveis e proporcionar apoio a famílias em situação de vulnerabilidade no estado. “É fundamental que instituições e lideranças estejam engajadas em ações sociais, especialmente em um momento tão sensível como o Natal. Estamos comprometidos em contribuir para aliviar as dificuldades enfrentadas por aqueles que mais necessitam, consolidando nosso compromisso com a responsabilidade social”, declarou a juíza Euma Tourinho. Os desembargadores Gilberto Barbosa e Isaías Fonseca também figuram como embaixadores da campanha, destacando a presença da justiça no apoio à comunidade. As doações podem ser realizadas até o dia 30 de dezembro, no ponto de coleta, localizado no acesso C, 1° piso do Porto Velho Shopping. Além da tradicional arrecadação de alimentos não perecíveis, o público tem a opção de contribuir digitalmente em parceria com a Doare. Doações podem ser feitas por meio da leitura de QR Codes espalhados pelo shopping ou acessando as redes sociais do Porto Velho Shopping ou o site: natalsemfome.ancar.com.br/portovelhoshopping. A meta nacional da campanha Natal Sem Fome é arrecadar 178 toneladas de alimentos, sendo que em Rondônia a meta estabelecida é de 10 toneladas. No ano passado, a mobilização superou as expectativas ao angariar 11 toneladas, ultrapassando a meta inicial de 6,3 toneladas.

Na quarta-feira (13), a juíza Euma Tourinho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), esteve presente na cerimônia de inauguração do Fórum Digital em Itapuã do Oeste, que representa um avanço significativo na expansão da Justiça no Estado, pois facilita o acesso aos serviços judiciais e às instituições parceiras. Semelhante ao fórum inaugurado em Candeias nesta semana, esta nova edificação em Itapuã do Oeste se destaca por sua estrutura moderna e funcional. Estrategicamente posicionado entre as comarcas de Porto Velho e Ariquemes, o município recebeu seu primeiro prédio dedicado à Justiça Estadual. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, liderou a inauguração em uma cerimônia prestigiada por autoridades e membros da comunidade local. “Parabenizo o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia por liderar esse projeto tão importante. Esta conquista é fruto de um esforço conjunto em prol de uma Justiça mais acessível e ágil para todos os cidadãos de Rondônia. Agradeço e reconheço o comprometimento de todos os envolvidos nesse empreendimento que transforma e moderniza nossa estrutura judiciária, promovendo um serviço mais próximo, eficiente e justo para a nossa comunidade”, destacou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

Na última segunda-feira (11), um momento de honra e reconhecimento marcou a trajetória da Juíza Titular da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude, Dra. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro. Em uma cerimônia realizada na Câmara de Vereadores do Município de Pimenta Bueno, ela foi agraciada com o título máximo concedido pela Casa Legislativa Municipal: o de “Cidadã Honorária do Município de Pimenta Bueno”. Dra. Rejane, nascida em Vitória/ES, mudou-se para Ji-Paraná/RO aos 5 anos, onde cresceu e se educou. Em 2014, ingressou na magistratura, dedicando-se à busca por justiça e transformação social. Em fevereiro de 2021, tornou-se Juíza Titular da 2ª Vara Cível em Pimenta Bueno, fixando residência na cidade com sua família. Com respaldo do Tribunal de Justiça de Rondônia, liderou projetos impactantes, incluindo “Justiça Restaurativa nas Escolas”, “Semana da Cidadania” e “Liga do Bem Viver”, beneficiando a comunidade local. O projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” promoveu a resolução pacífica de conflitos na Escola Professor Valdir Monfredinho, potencializando sua replicação em outras áreas do estado; a “Liga do Bem Viver” impulsionou práticas sustentáveis e melhores relações comunitárias em Pimenta Bueno, envolvendo os servidores em ações positivas; por fim, a “Semana da Cidadania”, com parcerias diversas, concentrou esforços em educar crianças e adolescentes sobre direitos, ampliando o acesso à justiça e fortalecendo o elo entre instituições e comunidade, resultando no atendimento de centenas de jovens e numa maior compreensão institucional na região. “É com grande honra que parabenizamos a Dra. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro por receber o título de ‘Cidadã Honorária do Município de Pimenta Bueno’. Sua dedicação à busca pela justiça e seu comprometimento em implementar projetos transformadores na comunidade são exemplos inspiradores para todos nós, sendo um reflexo do compromisso com a melhoria da sociedade. Parabéns por esse merecido reconhecimento”, disse a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Juíza Euma Tourinho.

Na terça-feira (12), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho esteve presente na cerimônia de inauguração do Fórum Digital em Candeias do Jamari, uma iniciativa que busca modernizar e tornar os serviços judiciais mais acessíveis no estado. O Fórum Digital, concebido como uma unidade avançada da Justiça Estadual em colaboração com diversos parceiros, tem como objetivo oferecer aos moradores de Candeias do Jamari um acesso simplificado aos serviços públicos por meio da tecnologia. Essa estrutura pioneira foi criada para atender às necessidades da população local, que enfrentava dificuldades para se deslocar até a comarca de Porto Velho, onde tradicionalmente esses serviços eram prestados. Ao adotar uma abordagem inovadora e centrada na tecnologia, o Fórum Digital não apenas aproxima a justiça dos cidadãos, mas também promove a democratização do acesso a ela, superando barreiras geográficas e facilitando a resolução de questões legais. “A inauguração do Fórum Digital em Candeias do Jamari representa um grande avanço tecnológico, demonstrando o compromisso em superar barreiras, permitindo que a população tenha acesso aos serviços públicos sem a necessidade de deslocamentos, além de oferecer uma modernização contínua para atender às demandas da sociedade. O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, que por meio desse projeto venceu o prêmio Innovare, demonstra porque somos o 1o colocado, dentre todos os Tribunais de Justica do país”, destacou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.