Nesta quarta-feira (28), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, juntamente com a assessora parlamentar do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Dra. Andrea Bertolini, realizaram uma visita institucional ao gabinete do deputado estadual Ismael Crispin. A juíza Euma Tourinho ressaltou a importância de promover ações concretas que garantam a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia. Na oportunidade, as representantes da Ameron e Censipam, também foram recebidas pelo deputado estadual Pedro Fernandes, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, realizou uma reunião institucional com o deputado federal Maurício Carvalho, líder da bancada de Rondônia, no Congresso Nacional, em Brasília. O encontro teve como objetivo discutir pautas de interesse da magistratura e reforçar o compromisso da Ameron em promover uma magistratura forte e independente. Durante a visita, a juíza Euma Tourinho destacou a importância de estreitar os laços entre a Ameron e a bancada de Rondônia. O diálogo franco, republicano e aberto entre a associação e os parlamentares é fundamental para o reconhecimento dos direitos dos magistrados . O deputado Maurício Carvalho reconheceu a importância do diálogo e a relevância do trabalho desempenhado pelos magistrados e reafirmou seu compromisso em apoiar as demandas da Ameron.

Na semana passada, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, marcou presença na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Durante o evento, foram julgados diversos temas de interesse da magistratura e dos magistrados e a representação da Ameron esteve acompanhada pelo vice-presidente de prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ney Alcântara, e pelo secretário geral da AMB, Adriano Seduvim. A participação teve como objetivo acompanhar de perto os debates e decisões que afetam a magistratura brasileira. Além disso, a presidente da Ameron ressaltou a necessidade de garantir a independência dos juízes e proteger suas prerrogativas.

Com o projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, o juiz coordenador dos Juizados Especiais de Ji-Paraná, Maximiliano Deitos, foi premiado na categoria Boas Práticas do Prêmio Juízo Verde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de entrega foi realizada nesta sexta-feira, 23, no auditório da Sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O projeto, que conta com o apoio do Poder Judiciário de Rondônia, consiste em uma valiosa parceria entre municípios para a construção de viveiros, e recebeu o reconhecimento por sua efetiva contribuição para a proteção do meio ambiente e sua notável colaboração para a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental. Com uma visão abrangente e uma abordagem integrada, o projeto busca não apenas a conservação do meio ambiente, mas também o fortalecimento das comunidades locais e a promoção da conscientização ambiental. Através da construção de viveiros, o juiz Maximiliano Deitos e sua equipe têm promovido a reprodução de espécies nativas, a recuperação de áreas degradadas e a plantação de florestas, contribuindo assim para a preservação da biodiversidade e a mitigação dos impactos ambientais. A Ameron parabeniza o juiz Maximiliano Deitos pelo merecido reconhecimento e destaca a importância de iniciativas como essa, que mostram como o Poder Judiciário pode contribuir de forma significativa para a preservação ambiental. “O exemplo do projeto vencedor inspira outros magistrados e toda a sociedade a se engajarem em ações concretas que visem à proteção do meio ambiente e à construção de um futuro mais sustentável. A premiação do Prêmio Juízo Verde é um marco importante que reforça a relevância do compromisso ambiental no sistema judiciário brasileiro”, destacou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, marcou presença no lançamento do livro “Direito Federal Brasileiro”, que celebra os 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorreu na última quarta-feira (21) e reuniu renomados juristas e magistrados em uma homenagem aos três ministros. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com a colaboração de 65 juristas, incluindo 18 ministros em atividade no STJ, além de receber o apoio de importantes instituições como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto Justiça e Cidadania e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). “Direito Federal Brasileiro” apresenta artigos de diversas autoridades jurídicas, incluindo as ministras Maria Thereza de Assis Moura, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, e os ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. O livro também conta com a contribuição do ministro aposentado Jorge Mussi. A coordenação científica da obra ficou a cargo do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, enquanto a coordenação-executiva foi realizada pelo chefe de gabinete do ministro Mauro Campbell Marques, André de Azevedo Machado. Na apresentação do livro, os coordenadores ressaltam a complexidade do ordenamento jurídico brasileiro, composto por mais de 30 mil normas de natureza federal, entre leis, medidas provisórias e decretos. Destacam também que a Constituição Federal atribui ao STJ a responsabilidade de uniformizar a aplicação dessas leis em todo o território nacional, o que resulta em um volume expressivo de trabalho para os 33 ministros do tribunal, que em 2022 alcançaram a marca de quase 578 mil julgamentos. Diante desse cenário desafiador, o livro destaca o papel fundamental dos ministros Og, Salomão e Campbell na formação de precedentes no STJ, bem como em sua atuação e na influência sobre outras instituições do Poder Judiciário. Ao longo desses 15 anos de trajetória no STJ, esses magistrados demonstraram um comprometimento exemplar com a aplicação correta e uniforme do direito federal brasileiro.

No dia 18 de junho de 2023, com muita alegria e emoção, celebramos junto a todos vocês um marco histórico: os 40 anos de existência da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron). É uma honra imensa fazer parte desta instituição tão valorosa e representativa. Nesta data especial, gostaria de parabenizar a Ameron pelos seus 40 anos de dedicação incansável ao fortalecimento da magistratura, da promoção da justiça e do fortalecimento do Poder Judiciário. Ao longo de todas essas décadas, a Ameron se tornou um exemplo de união e compromisso com a excelência na magistratura. É um privilégio poder liderar uma associação que se destaca pela defesa intransigente da ética, do respeito aos direitos fundamentais e da igualdade de acesso à justiça. Agradeço do fundo do meu coração a confiança depositada em mim, ao ser eleita presidente da Ameron em 2020 e reeleita em 2022. É com grande determinação e senso de responsabilidade que tenho trabalhado ao lado de uma diretoria comprometida e de todos os associados para tornar nossa associação ainda mais relevante e forte. Ao longo desses anos, enfrentamos inúmeros desafios, mas também colhemos muitas conquistas e temos buscado constantemente o aprimoramento e fortalecimento da nossa classe. A Ameron tem sido uma voz ativa em defesa dos magistrados e da independência do Poder Judiciário, sempre em busca de um sistema judiciário mais justo e eficiente. Nossa associação tem uma trajetória de sucesso graças ao empenho e dedicação de cada um de seus membros. Cada magistrado associado, cada membro da diretoria, cada colaborador tem contribuído de maneira significativa para o crescimento e fortalecimento da Ameron. Juntos, temos construído uma entidade sólida, comprometida com a justiça, a ética, a democracia e a igualdade social. Por fim, reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando incansavelmente para que a Ameron seja uma entidade cada vez mais representativa e atuante. Quero contar com o apoio e engajamento de todos vocês para juntos trilharmos os próximos anos com determinação e coragem, enfrentando os desafios que se apresentarem e buscando sempre a excelência em nossa atuação. Parabéns, Ameron, pelos seus 40 anos de história! Que possamos celebrar muitas conquistas juntos e continuar honrando nossa missão de promover a justiça e os direitos fundamentais de cada rondoniense. Com gratidão e compromisso, Euma TourinhoPresidente da Ameron