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Desembargador Alexandre Miguel é eleito presidente do TJRO para o biênio 2026–2027

Em eleição realizada nesta terça-feira (28/10), na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, o desembargador Alexandre Miguel foi eleito presidente do Tribunal para o biênio 2026–2027. A nova composição da cúpula diretiva do Judiciário rondoniense tem ainda o desembargador Francisco Borges como vice-presidente, o desembargador Glodner Luiz Pauletto como corregedor-geral da Justiça e o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos na direção da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). A posse dos eleitos está prevista para o mês de dezembro, com o início do exercício das funções a partir de 1º de janeiro de 2026. O processo eleitoral transcorreu de forma tranquila e democrática, reafirmando o espírito de unidade e o compromisso do Tribunal de Justiça de Rondônia com a transparência e a responsabilidade institucional. Na mesma sessão, também foram definidos os indicados pelo TJRO para a composição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Foram indicados os desembargadores Raduan Miguel Filho e Daniel Ribeiro Lagos, como titulares; e os desembargadores Osny Claro e Álvaro Kalix Ferro, como suplentes. Em nome da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), a presidente, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, parabenizou os eleitos e destacou a relevância da nova gestão para o fortalecimento do Poder Judiciário. “A eleição da nova cúpula diretiva representa a continuidade de um trabalho pautado pela ética, pela inovação e pelo compromisso com a eficiência jurisdicional. A Ameron parabeniza o desembargador Alexandre Miguel e todos os eleitos, desejando uma gestão exitosa, marcada pelo diálogo, pela valorização da magistratura e pelo constante aprimoramento da prestação jurisdicional à sociedade rondoniense”.

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Desembargador Raduan Miguel Filho assume presidência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, parabeniza o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), pela posse na presidência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A mudança na presidência ocorreu nesta terça-feira (7), durante o 17º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça, realizado em Salvador (BA). Raduan Miguel Filho assume o cargo após a renúncia do desembargador Francisco Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que deixou a presidência para assumir a direção do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). Em nome da Ameron, a presidente Fabíola Inocêncio destacou a importância da conquista para o Judiciário rondoniense: “É uma satisfação ver Rondônia sendo representada em um espaço tão relevante para o Judiciário brasileiro. Desejamos sucesso ao desembargador Raduan nessa nova etapa e na condução dos trabalhos à frente do Consepre”, afirmou.

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Magistrados tomam posse na Academia Rondoniense de Letras Jurídicas durante cerimônia em Porto Velho

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (31), no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia foram empossados como membros da diretoria e do conselho da Academia Rondoniense de Letras Jurídicas (ALJUR). A solenidade marcou o início das atividades da entidade, que tem como propósito valorizar a produção intelectual no campo jurídico no estado. Entre os magistrados empossados estão os desembargadores: Marcos Alaor Diniz Grangeia, Alexandre Miguel, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Isaias Fonseca Moraes e Raduan Miguel Filho, atual presidente do TJRO, além da magistrada Inês Moreira da Costa. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabiola Cristina Inocêncio, destacou a relevância da ALJUR como espaço de valorização do saber jurídico. “A criação da ALJUR é um passo relevante para o fortalecimento da cultura jurídica em Rondônia. Parabenizo todos os magistrados empossados, cuja trajetória intelectual e profissional justifica plenamente essa honrosa missão. A Ameron se orgulha de ver seus membros ocupando espaços de tamanha relevância para a sociedade e para o Direito”, afirmou.

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Ameron recebe desfibrilador portátil doado pela UNIMED e ficará disponível em atividades associativas

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) recebeu, nesta segunda-feira (28), um desfibrilador portátil doado pela UNIMED Porto Velho. O equipamento foi entregue pela equipe de assessoria da cooperativa médica e ficará disponível em atividades promovidas na sede da entidade, como eventos esportivos e de integração entre os associados. A doação é resultado de uma parceria institucional sólida entre Ameron e UNIMED, que mantêm histórico de diálogo e cooperação. A presidente da Associação, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, agradeceu a doação em nome de todos os magistrados e fez um agradecimento especial ao presidente da UNIMED Porto Velho, Dr. Saleh M. Abdul Razzak, pelo gesto de cuidado e responsabilidade com a saúde dos associados.5 sem

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Projeto de magistrado rondoniense é finalista em prêmio nacional de inovação na gestão pública

A excelência da magistratura de Rondônia voltou a ganhar destaque nacional com a indicação do juiz Cristiano Mazzini como finalista do Prêmio Excelência em Gestão Pública, que reconhece as melhores práticas de modernização e inovação no serviço público por meio do uso da tecnologia da informação. O magistrado concorre com o projeto “Transformação Judicial – Manual de eficiência e inovação para gabinetes judiciais”, uma iniciativa que já vem sendo testada com êxito em diferentes unidades judiciais. A prática consiste em um conjunto de orientações, processos e ferramentas que visam otimizar a rotina de trabalho em gabinetes, promovendo celeridade e melhoria na prestação jurisdicional. “O projeto é fruto do conhecimento amealhado em quase 21 anos de magistratura e do massivo investimento institucional do TJRO e da Emeron na formação continuada de seus magistrados e magistradas. Isso nos permitiu, enquanto instituição republicana, ser um hub de inovação constante e destaque nacional em várias frentes que prestigiam o acesso à justiça, a eficiência e o melhor atendimento ao jurisdicionado”, destacou Mazzini. O juiz também agradeceu à Universidade Federal de Rondônia (Unir), parceira na formação de excelência, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. Criado em 1998, o Prêmio CONIP (Congresso de Inovação no Poder Público) tem como foco identificar, reconhecer e divulgar soluções de transformação digital que estejam em funcionamento e já apresentem resultados concretos, seja na gestão interna das instituições públicas ou no atendimento direto ao cidadão. Em 2023, a magistratura rondoniense já havia sido reconhecida na premiação, com o projeto Módulo Lilás, idealizado pela juíza Juliana Paula Costa, voltado à proteção de mulheres em situação de violência. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, celebrou a indicação do colega: “O reconhecimento nacional ao projeto do juiz Cristiano Mazzini reforça o papel de Rondônia como referência em inovação no Judiciário. Parabenizamos o magistrado por sua visão estratégica e compromisso com a excelência na prestação jurisdicional. Essa conquista é motivo de orgulho para toda a magistratura rondoniense.” A cerimônia de premiação será realizada no dia 20 de agosto, em Brasília, reunindo representantes de todo o país.

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Presidente da Ameron prestigia posse da promotora Emília Oiye

Cerimônia marca a ascensão da promotora ao cargo de procuradora de Justiça A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, esteve presente na sessão solene de posse da promotora Emília Oiye no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), realizada na tarde desta sexta-feira (13/06), na sede da instituição. A presidente parabeniza a excelentíssima promotora pela ascensão ao novo cargo “A posse da Dra. Emília Oiye como procuradora de Justiça representa o reconhecimento de uma carreira construída com dedicação, ética e compromisso com a sociedade rondoniense.”, afirma a magistrada.

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Presidente da Ameron se reúne com deputados federais no Congresso Nacional, em Brasília

Encontro reforça defesa das prerrogativas da magistratura e fortalecem o diálogo entre Judiciário e Legislativo A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, cumpriu agenda institucional em Brasília (DF), nesta quarta-feira (11), com visitas ao Congresso Nacional. Durante os encontros, foram alinhados temas que impactam diretamente a carreira da magistratura, além do funcionamento do Poder Judiciário. Acompanhada do corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, e da secretária-geral da Ameron, juíza Ana Valéria Queiroz Santiago Ziparro, a magistrada reuniu-se com os deputados federais Fernando Máximo (União Brasil), Cristiane Lopes (União Brasil) e Thiago Flores (Republicanos). O diálogo promovido em Brasília faz parte de uma série de contribuições ativas, conduzidas pela presidente da Ameron em defesa das prerrogativas da magistratura e a promoção de um Judiciário cada vez mais integrado às demandas da sociedade, construindo soluções que fortaleçam a atuação judicial no estado.

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Ameron homenageia o desembargador Sansão Saldanha pela aposentadoria e trajetória

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, participou da sessão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), realizada nesta segunda-feira (2), para a aposentadoria do desembargador Sansão Batista Saldanha. Durante a cerimônia, a presidente Ameron prestou uma homenagem ao desembargador, reconhecendo sua trajetória no Judiciário de Rondônia e sua contribuição significativa para o fortalecimento da magistratura. Em nome de todos os magistrados e magistradas de Rondônia, a presidente da Ameron destacou a importância do legado deixado pelo desembargador Sansão Saldanha. “É com muita honra e emoção que, em nome de todos os magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Rondônia, o homenageamos. A nossa palavra é gratidão. Ao longo dos anos, sua atuação, princípios e caráter nos levaram a concretizar sonhos, propósitos e a alcançar o que somos hoje como corte de justiça. Somos reconhecidos em todo o país como destemidos pioneiros, como uma justiça de vanguarda, comprometida com a jurisdição e com o zelo ao jurisdicionado”, afirmou Fabíola. A presidente da Ameron também ressaltou que, embora o momento seja de separação física, a contribuição do desembargador Sansão Saldanha perdurará como um legado para o Judiciário rondoniense. “Este é um momento de separação física, mas não de fim. O que o senhor plantou ao longo de sua carreira será colhido agora. O nosso desejo é que o senhor siga feliz, pois aqui deixa para todos nós seu exemplo e seu legado”, concluiu a juíza Fabíola. O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, ao fazer uso da palavra, destacou a tranquilidade e serenidade do desembargador Sansão Saldanha diante das adversidades. “É uma alegria poder participar deste momento tão importante na sua vida, Sansão. Sei que sua presença fará muita falta. Todos nós sabemos que sua calma e serenidade, até em momentos de crise, sempre foram um alicerce para todos nós. O senhor sempre conseguiu acalmar a todos em momentos de grande pressão”, disse o desembargador Raduan. O desembargador Sansão Saldanha, em seu discurso, expressou sua gratidão pelas palavras de reconhecimento e reafirmou seu compromisso com o legado que deixa. “Fico muitíssimo grato pelas belas palavras e recordações que todos os membros desta corte fizeram. A aposentadoria é uma formalidade, pois nossa presença, nossa história, permanece. A Constituição manda, é o momento de partir, mas isso não significa que o laço com esta corte seja desfeito. O que fica aqui é um legado da Justiça de Rondônia, do cidadão rondoniense e do trabalho que cada um de nós faz como parte da instituição”, afirmou o desembargador. PerfilDesembargador Sansão Batista Saldanha nasceu em 26 de junho de 1950, na cidade de Carolina, Maranhão, e iniciou sua carreira na magistratura em 1985. Ele foi aprovado no II Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, sendo nomeado juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Presidente Médici. Ao longo de sua trajetória, atuou em diversas comarcas, além de Presidente Médici, Vilhena, Ji-Paraná e Porto Velho. Foi Juiz de Direito de várias varas e, em 2003, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça, biênio 2008/2009; corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, biênio 2012/2013; e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2012/2013. Foi presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2016/2017.

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Presidente da Ameron participa de reunião do Conselho de Representantes da AMB

Encontro abordou temas essenciais para o fortalecimento da magistratura e a defesa dos direitos dos magistrados no Congresso Nacional A juíza Fabíola Cristina Inocêncio, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), participou da segunda edição das Reuniões Estatutárias da AMB em Recife, realizada na última quinta-feira (29), durante encontro do Conselho de Representantes. A sessão foi dirigida pelo presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. Entre os temas tratados, destaque para a mobilização das lideranças da magistratura junto ao Congresso Nacional em defesa do texto original do projeto da atividade de risco, além da preocupação com a proposta de desjudicialização. Questões envolvendo aposentados, permuta entre magistrados e a valorização da Justiça do Trabalho também foram abordadas. “Estar presente nesse encontro nacional é fundamental para garantir a participação dos magistrados de Rondônia. Os temas debatidos fortalecem a magistratura em todo o país.” afirma a juíza Fabíola Cristina Inocêncio. Na ocasião, a AMB ainda apresentou novidades voltadas à inovação institucional e discutiu os preparativos para dois grandes eventos do ano: o Encontro Nacional de Pensionistas e o XXV Congresso Brasileiro da Magistratura.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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