Com o objetivo de prestar maior conforto, comodidade e segurança aos associados, a nova diretoria da Ameron tem empreendido importantes ações para a melhoria, conservação e preservação da sede social da Ameron. As benfeitorias se estendem aos serviços de manutenção da academia, aumento da velocidade da internet e a substituição dos serviços de portaria. Em fevereiro, a academia da Ameron recebeu os trabalhos de manutenção corretiva dos equipamentos, o que inclui a lubrificação e a regulagem dos aparelhos de ginástica. Como medida para proporcionar maior espaço no ambiente, os aparelhos também foram realocados, o que tornou a pista central livre para circulação. Além da entrada pela área da piscina, agora é possível entrar pelos fundos da academia, pelo acesso que fica próximo a sauna. Nos próximos dias, a sede receberá uma nova rede de internet Wi-Fi de fibra óptica, com velocidade de 200 MB que vai contemplar o escritório, os apartamentos e salão de eventos. Para tornar o projeto viável serão investidos recursos para a troca de cabeamentos e reforma na parte elétrica que é antiquada. Um analista de tecnologia da informação esteve na sede social (gratuitamente) onde apresentou um parecer técnico e sugeriu essa opção em detrimento ao ADSL para tornar a conexão mais célere devido aos cabos de fibra óptica favorecerem melhor qualidade de sinal e segurança na transmissão dos dados. Para efeito comparativo, atualmente, o serviço de internet que atende a Ameron possui uma velocidade de apenas 5 MB, os dados são insuficientes para prestar uma cobertura adequada aos associados. A implantação da internet de fibra óptica vai passar a atender um antigo desejo dos magistrados que procuram a sede como repouso e reivindicavam uma conexão mais veloz. As antigas linhas telefônicas que possuíam extensão com a internet de banda larga foram desativadas e por isso foi mantida apenas uma única linha para chamadas e atendimento online pelo Whatsapp Business com a finalidade de otimizar a comunicação da Associação e seus associados. A diretoria da Ameron aprovou, na última reunião ocorrida na sexta-feira (19), a implantação da portaria remota no recinto da sede social. É um modelo comumente utilizado em condomínios, principalmente nas grandes cidades. A instalação da portaria remota diminui custos operacionais; permite auditoria com acesso as imagens; horários e áudios da portaria; tem maior eficácia no registro dos atendimentos; captura imagens e áudios de visitantes e prestadores de serviço; consta relatório e registro de acesso de todos os associados que entraram na sede; disponibiliza aos usuários dispositivos personalizados, como QR Code, tags e controles veiculares que substituem as chaves tradicionais; o compartimento possui software e hardware que fazem a leitura e o registro dos dados com agilidade; e há ainda inúmeros outros benefícios. A portaria remota vai ter funcionamento 24 horas, evitando possíveis ações trabalhistas e isenta a Ameron de custos com manutenções eletrônicas. O sistema também permite a emissão de convites para acesso pessoal e listas de eventos que podem ser facilmente utilizados pelo celular do associado – desde que esteja cadastrado e autorizado -, porém, todas as regras de controle de acesso serão estabelecidas pela administração da Ameron. O novo serviço deve entrar na fase de testes a partir de março e o funcionamento pleno deve ocorrer em abril. A implantação deste sistema foi uma sugestão do associado Glodner Luiz Pauletto, que é membro do Comitê de Segurança do TJRO. Para reforçar ainda mais a segurança, nos próximos dias, serão implantadas cercas elétricas com concertina, ao redor dos muros da Associação. As câmeras de monitoramento também devem ser realocadas para atender ao novo circuito de segurança da sede.

É com profundo pesar que a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) comunica o falecimento de Sival Afonso Estevão, pai do juiz Gleucival Zeed Estevão. O seu Sival Afonso Estevão tinha 72 anos, deixa dois filhos e três netos. Ele possuía um modelo de vida pautado pela honradez ao trabalho e à família. Assim sendo, deixa uma lição de amor, amizade e humanidade. Neste momento de dor, a magistratura de Rondônia se solidariza com os amigos e familiares, manifestando condolências. Ratificamos o nosso voto de pesar à família enlutada e diante dessa perda irreparável, rogamos a Deus o conforto espiritual aos amigos e entes mais próximos. Nossas condolências, respeito e homenagens. Porto Velho, 23 de Fevereiro de 2021 Euma Mendonça TourinhoPresidente da Ameron

É com extremo pesar que a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) comunica o falecimento de Rute Viana Lima, mãe da juíza Katyane Viana Lima Meira. A dona Rute Viana Lima tinha 60 anos, deixa três filhas e cinco netos. Sempre demonstrou ser uma mulher de muita fé, coragem e sabedoria, ao mesmo tempo em que era muito querida por amigos e parentes. Neste momento de dor, a magistratura de Rondônia se solidariza com os amigos e familiares, manifestando condolências. Nada que se diga agora abranda o sofrimento que acomete toda a família. Igualmente, manifestamos o apoio e o desejo pela superação desse momento de dor pela perda irreparável. Assim sendo, rogamos a Deus o alento no coração de todos os entes. Nossas condolências, respeito e homenagens. Porto Velho, 21 de Fevereiro de 2021 Euma Mendonça TourinhoPresidente da Ameron

Com mais de 8 mil visualizações durante aproximadamente sete horas de duração, a audiência realizada pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho alcançou o recorde de acessos, com média de 400 acessos e mais de 700 visualizações em horário de pico. A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube e é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual a fim de garantir medidas mais rígidas e restritivas de isolamento social em virtude da propagação da COVID-19 no Estado de Rondônia. A audiência foi presidida pelo experiente juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que demonstrou grande capacidade técnica, conciliatória e de condução da solenidade em que havia representantes do Poder Executivo, órgãos, secretarias e comércio em geral. Estiverem presentes na longa solenidade o governador Marcos Rocha; o prefeito de Porto Velho Hildon Chaves; a médica chefe da Central de Regulação de Vagas do Estado, Tatiane Oto; as promotoras de justiça Emília Oye e Flávia Shimizu Mazzini; Secretário Estadual da Saúde, Fernando Máximo; secretária municipal de saúde, Eliane Pasini; o empresário Francisco Holanda representando o movimento Pensar Rondônia que reúne entidades do comércio; e o advogado da Federação do Comércio, Rochilmer Filho; além de representantes do Shopping Center de Porto Velho e das instituições de ensino particulares. Durante a audiência, o setor comercial defendeu ações mais eficientes que evite o aumento do desemprego. Na ocasião, o advogado Rochilmer Filho apresentou um relatório que aponta o fechamento de 10 mil empresas e como consequência 83% das famílias perdeu renda em virtude da pandemia. O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, destacou a compra de 400 mil doses da vacina AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, ao custo de 20 milhões de reais, enquanto que a Secretaria Municipal da Saúde assegurou que tem buscado ampliar as vagas nos leitos, posto que no ano passado eram 71 vagas e esse ano passou para 89. Entretanto, o Call Center tem recebido uma média diária de 1.300 ligações, das quais em média 800 são encaminhadas para o atendimento. A Secretaria Estadual de Saúde argumentou que houve a criação de 352 leitos de UTI durante a pandemia, além de 600 leitos clínicos e a realização do drive-thru com testagem da COVID-19, em Porto Velho. O secretário de saúde Fernando Máximo disse que o Estado tem buscado comprar mais testes, contratado mais profissionais para atendimento e adquirido mais medicamentos e insumos. Por outro lado, o governador Marcos Rocha justificou os motivos que levaram a decretar medidas mais restritivas no Estado. Segundo a Central de Regulação de Vagas no Estado de Rondônia, no boletim divulgado na última quinta-feira, 152 pessoas estavam na fila aguardando vaga, sendo que 115 estão em estado grave e os demais moderados. A audiência resultou pela manutenção do atual decreto, com medidas restritivas, com papel relevante exercido pela Justiça de Rondônia, permitindo o funcionamento do comércio. “Essa figura da aceitação ou resiliência da população aos decretos foi sinalizada nas curvas de ascendência aqui apresentadas. Seja sob um decreto seja por outro, depende dessas duas medidas. Todos esses elementos me vêm nesse momento para dizer que a medida que entendo ser cabível é determinar ao Município e ao Estado para adotar medidas mais ampliadas de fiscalização”, declarou o juiz Edenir da Rosa. O Ministério Público Estadual solicitou a apresentação de dados que apontem a eficácia das medidas vigentes em um prazo de 14 dias, contados a partir do dia 8. Uma nova audiência está marcada para o dia 23. A audiência está disponível no seguinte link:

A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, foi recebida pelo recém empossado presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano (PRB). O encontro aconteceu na quinta-feira (11), à noite, no edifício-sede do Legislativo. A reunião serviu para aproximar o diálogo institucional entre o Judiciário e Legislativo local. Durante a visita, a presidente da Ameron explicou sobre os trabalhos que pretende executar à frente da Associação ao longo do biênio 2021/2022, mostrou como a Justiça de Rondônia tem atuado nos últimos anos de forma a assegurar o Selo Diamante de qualidade pela avaliação do CNJ e de que maneira deve construir a harmonização institucional entre os Poderes. A reunião contou ainda com a presença do advogado Gabriel Tomasete e do presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Lindomar Garçon. Acompanhada pelo desembargador TJRO, Gilberto Barbosa, que também é membro dos assuntos legislativos da AMB, a presidente da Ameron, Euma Tourinho, também foi recepcionada pelos deputados estaduais Anderson Pereira (PROS) e Ezequiel Neiva (PTB). Na ocasião, os parlamentares se dispuseram a ouvir e a receber as demandas da magistratura estadual para que o Judiciário exerça as funções inerentes ao Poder, com autonomia e independência.

A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, marcou presença na posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), em cerimônia realizada no formato remoto e virtual, na tarde da última quinta-feira (11). A transmissão da solenidade teve acompanhamento dos internautas ao vivo pelo YouTube. Ao tomar posse, a nova presidente da instituição acreana enalteceu a representação da magistratura rondoniense na cerimônia. “Gostaria de agradecer a presença da juíza Euma Tourinho do Tribunal de Justiça de Rondônia, também presidente recém empossada e que montaremos, na Graça de Deus, a nossa parceria nessa caminhada”, destacou a presidente empossada da Asmac, juíza Maria Rosinete dos Reis que na ocasião também agradeceu aos trabalhos executados pelo presidente que a antecedeu, o juiz Danniel Bomfim. “Sem memória não existimos, e sem responsabilidade talvez não mereçamos existir. Assumimos a direção da nossa associação com orgulho, mas sem vaidade. O cargo, tanto nos honra, quanto nos exige”, afirmou. O presidente em exercício da Asmac, Danniel Bomfim, discursou em tom de nostalgia, ao lembrar do momento em que assumiu a presidência da Asmac. “Quando estive aqui, no dia da minha posse, conclamei a magistratura a ter esperança e disse que eu não poderia garantir resultados, mas que eu garantia trabalhar em dobro, e me doar para que os resultados fossem alcançados. Encerro esse ciclo feliz, grato por tudo e principalmente por ter conhecido melhor a nossa magistratura a partir de cada um de vocês”, expressou. A vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária também participou da solenidade de posse.

A Comissão de Aposentados da Ameron, representada pelo tesoureiro-adjunto Renato Bonifácio de Melo Dias, participou na última segunda-feira (8), da reunião online da Coordenadoria da AMB. Na ocasião foram discutidos assuntos de interesse da magistratura e o andamento dos projetos que tratam sobre os subsídios para magistrados inativos no Congresso Nacional. Durante o encontro, a presidente da AMB, Renata Gil lembrou que há Estados em que houve uma redução de alíquota de contribuição previdenciária. Contudo, haverá um estudo mais específico, ao mesmo passo em que reforçou que esforços tem sido empreendidos pela AMB com as demais associações para que as alíquotas sejam unificadas. Mediante a esse fator, a AMB criou uma comissão que vai acompanhar a execução desses trabalhos. A unificação das previdências estaduais deve permitir com que os magistrados que ainda estão na ativa possam pleitear a remoção entre os Estados, como já acontece com os juízes federais. Outro tópico abordado durante a reunião se refere aos proventos dos magistrados e pensionistas. Há um esforço no sentido de que o pagamento continue a ser feito diretamente pelos Tribunais, ao invés dos institutos de previdência dos Estados. “Porém, a Emenda Constitucional diz que só haja um único ente que responda pela previdência do respectivo Estado. O que tem acontecido é que os Tribunais, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas continuam respondendo pelas aposentadorias de seus membros, para que o Poder Executivo não usurpe poderes típicos de outros órgãos independentes”, comenta o tesoureiro-adjunto da Ameron, Renato Bonifácio de Melo Dias, que também compõe a Comissão de Aposentados da Associação. Aos diretores das associações estaduais foram apresentadas estratégias de articulação que envolvem as verbas remuneratórias de interesse dos magistrados inativos, entre eles a Vantagem de Tempo de Magistratura (VTM) e o Auxílio Saúde (AS). Embora, haja uma pretensão de que a proposta seja apresentada ao Congresso, a AMB tem procurado buscar outras frentes de recomposição salarial. Ao longo do encontro, a presidente da AMB, Renata Gil, lembrou que há quatro Estados que não pagam o auxílio saúde: Bahia, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Sul. Este último, por exemplo, deve pagar em breve o percentual de 10% do respectivo subsídio. Por outro lado, há Estados que pagam somente aos juízes da ativa, como é o caso de Rondônia. Neste ponto, o CNJ, em alinhamento com a AMB, enviará ofício a todos os Tribunais de Justiça para indagar sobre a implementação do respectivo auxílio para seus magistrados (inativos e ativos). Há uma forte pressão no próprio CNJ para que a Resolução seja implementada nos Tribunais. “Há três opções, em caráter discricionário, para os Tribunais adotarem. A primeira é que o próprio Tribunal pode oferecer o serviço de saúde suplementar integral; a segunda é de que há possibilidade de reembolso de despesas médicas e hospitalares no limite de 10% do respectivo subsídio que será fixado pela tabela de reembolso; e a terceira opção seria o pagamento de verba indenizatória fixa de até 10% do respectivo subsídio”, explica o diretor da Ameron que ainda acrescenta, “a Ameron tem trabalhado incansavelmente para breve implantação do auxílio saúde aos magistrados, sem distinção entre ativos e inativos”, pontua.

A presidente da Ameron, Euma Tourinho, participou das reuniões da Coordenadoria da Justiça Estadual e do Conselho de Representantes da AMB. Os encontros aconteceram de forma remota na terça-feira (9) e na quarta-feira (10). Na reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual foi levantada a possibilidade de isenção do IPI para a aquisição de veículos para magistrados; a equalização da força de trabalho nos tribunais estaduais e a necessidade de apoio da magistratura estadual às ações dos centros de inteligência; as eleições diretas nos tribunais estaduais; o trabalho remoto e a permuta entre os magistrados estaduais. A vice-presidente de assuntos legislativos da AMB, Elayne Cantuária, fez uma explanação geral sobre os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que interessam a magistratura. Enquanto que o ex-presidente da Associação, Jayme de Oliveira, realizou uma análise do cenário político após a formação das novas mesas diretoras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para a presidente da Ameron, Euma Tourinho, é fundamental elaborar estratégias de articulação entre as associações estaduais e a AMB com os novos dirigentes do Congresso Nacional para obter avanços nas pautas de interesse da magistratura. “Nesse momento de mudanças no legislativo é importante haver o diálogo como forma de aproximação e harmonia institucional. Entendemos que o país atravessa um momento muito sensível em vários aspectos e por isso devemos manter a magistratura bem unida”, avalia. Na reunião do Conselho dos Representantes da AMB houve a aprovação da prestação de contas, mas também diversos temas foram tratados, tais como as atividades da Escola Nacional da Magistratura (ENM), o Laboratório de Inovação e Inteligência (AMB Lab) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ). A presidente da AMB, Renata Gil, afirmou que tem recebido apoio dos presidentes de associações filiadas. “O ano de 2020 foi um desafio, mas também foi um ano de muitos avanços dentro da AMB. Eu fico satisfeita em compartilhar as vitórias que tivemos mesmo com a casa fechada por muitos meses. A Justiça não parou e a AMB também não”, disse. A juíza fluminense destacou as reformas feitas na sede da AMB, a instalação da AMB Lab e a ampliação dos cursos oferecidos pela ENM. A instituição também terá um espaço no novo Museu do Judiciário a ser implementado pelo STF – a novidade é que as pessoas poderão fazer a visita ao local de forma virtual pelo site do museu. Quanto ao Centro de Pesquisas Judiciárias houve um intenso trabalho de organização do acervo documental que a AMB possui. Os materiais já foram digitalizados, o que além de se tornar uma maneira mais eficiente de preservar a história do Judiciário, também amplia o acesso do conteúdo para a realização de pesquisas. E por fim, a coordenadora da ENM, Marcela Bocayuva apresentou dados sobre as atividades da instituição. Em 2020, foram realizados 11 cursos para a comunidade jurídica e ressaltou que para este ano estão programados 17 cursos de certificação jurídica, além dos programas de pós-graduação e 12 cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Discussões em âmbito regional Ao longo da semana a diretoria da Ameron esteve reunida com a Administração Superior do TJRO com o objetivo de levar as demandas da magistratura. Na Corregedoria Geral de Justiça, a presidente da Ameron, Euma Tourinho, acompanhada da tesoureira-geral Fabíola Cristina Inocêncio, discutiram com o corregedor-geral Valdeci Castellar Citon e o juiz auxiliar da Corregedoria Cristiano Gomes Mazzini, sobre os critérios para nomeação dos assessores de magistrados como forma de priorização do primeiro grau de jurisdição. Na ocasião, foi proposta a nomeação de, no mínimo, dois assessores para todos os magistrados de primeiro grau e sem prejuízo de nomeação de outros tantos, para quem mais necessitar. Ainda na Corregedoria, a diretoria tratou sobre as folgas para magistrados criminais que atuam nas audiências de custódia, noticiando a interposição de requerimento nesse sentido. Com o presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, a presidente da Ameron, Euma Tourinho, tratou sobre o auxílio saúde, a promoção na carreira, a acumulação de acervo, a equalização da força de trabalho, o IPERON, o trabalho da comunicação social, a transparência na gestão e a gratificação para o exercício do cargo de juiz agrário. Nesse encontro, também estiveram presentes o vice-presidente da Ameron Carlos Augusto Teles de Negreiros; a secretária-geral Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara; o secretário-geral do TJRO Rinaldo Forti; e os juizes auxiliares da presidência do TJRO, Guilherme Ribeiro Baldan e Álvaro Kálix Ferro. Os desembargadores Gilberto Barbosa e José Jorge Ribeiro da Luz (integrantes do Grupo de Trabalho sobre o auxílio saúde) também abriram as portas para a nova diretoria da Ameron, quando na ocasião discutiram sobre o pagamento do auxílio saúde para magistrados ativos, inativos e pensionistas. Esse mesmo tema foi tratado, posteriormente, com o presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Paulo Kiochi Mori, recebeu nesta sexta-feira, dia 05 de fevereiro de 2021, integrantes da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, Ameron, para tratar de assuntos relacionados à entidade. Estiveram presentes na reunião, além da presidente, juíza Euma Tourinho, o vice-presidente juiz Carlos Augusto Teles de Negreiros e a diretora juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara. Acompanharam o presidente do Tribunal, o secretário-geral, juiz Rinaldo Forti Silva e os juízes auxiliares Álvaro Kalix Ferro e Guilherme Ribeiro Baldan. Durante o encontro foram tratados temas relativos aos magistrados, como auxílio saúde, promoção, acumulação de acervo, equalização da força de trabalho, IPERON, comunicação social, transparência na gestão e gratificação para o exercício do cargo de juiz agrário. O presidente parabenizou a nova diretoria e se comprometeu em avaliar todos os pedidos da classe. Em relação à questão da saúde dos juízes e familiares, destacou a necessidade de haver uma maior aproximação de todos, entendendo ter a Associação papel fundamental nesse sentido. De acordo com a presidente da Ameron, a reunião foi importante para garantir a continuidade do diálogo franco entre a Associação e o Tribunal de Justiça, possibilitando que sempre sejam discutidos assuntos de interesse geral da magistratura e dos associados.