A jovem Aline Motta Dalla Riva, 17 anos, conseguiu a aprovação em cinco processos seletivos para ingressar no curso de Direito nas mais reputadas faculdades do país, entre elas as PUCs e o Mackenzie. Mas, dentre as opções disponíveis, a estudante que reside em Jaru – no interior de Rondônia e distante cerca de 300 km de Porto Velho que é a capital do Estado -optou por seguir os estudos na tradicional Universidade de Coimbra, instituição em que aceita a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como seleção. Sabendo dos riscos e dificuldades cada vez maiores tanto no ingresso das faculdades federais, quanto na realização das provas durante a pandemia, Aline decidiu focar nos estudos para ingressar nas melhores universidades particulares do país, as quais tinham menos incertezas quanto à realização do processo seletivo. Desse modo, obteve aprovação na PUC-PR, PUC-RS, Mackenzie e PUC-SP, optando pelo Mackenzie, instituição em que conclui o primeiro semestre. Desde que começou a prestar o ENEM no primeiro ano do Ensino Médio, a estudante soube da possibilidade de conseguir se inscrever nas seleções das instituições de ensino da Europa, mas até então nunca acreditou que seria possível obter aprovação devido à grande procura pelos cursos, sobretudo, a concorrência com outros estudantes estrangeiros. No entanto, ao tomar ciência da nota final obtida este ano, Aline procurou se informar sobre as universidades portuguesas e as oportunidades de estudo fora do Brasil. O apoio da família foi fundamental, pois a jovem sempre contou com o incentivo do pai que também cogitou a possibilidade de a filha cursar o mestrado ou o doutorado após a graduação. Assim, a estudante encontrou o curso que melhor representa aquilo que planeja seguir que é a atuação no Direito Luso-Brasileiro, ou seja, uma dupla diplomação para a licenciatura tanto na Europa quanto no Brasil. O que confere maior abertura de oportunidades e inserção no mercado de trabalho. “Sempre quis prestar concurso e ainda almejo essa possibilidade, porém com a oportunidade de me formar em outro país, creio que portas em advocacias ou empresas internacionais se abrirão, o que chama minha atenção. Ademais, a duração do curso luso-brasileiro é de quatro anos, sendo período integral. Além da graduação, pretendo fazer a pós fora do país, adiando minha volta para minha terra conterrânea”, afirma a estudante que deve embarcar para a Europa no segundo semestre deste ano. A jovem não esconde a ansiedade de iniciar os estudos em uma Universidade secular e ainda conta com o cenário favorável de vacinação contra a COVID-19 em estágio avançado no Velho Continente. “Como sendo uma universidade referência para o mundo, estando classificada entre as 100 melhores e uma das mais antigas, o prestígio e a qualidade são inegáveis, podendo conhecer de perto e estudar a base do direito português que é uma das estruturas da nossa Constituição. A faculdade conta com 16 bibliotecas além de uma biblioteca própria da cidade com grande riqueza de relíquias que inspiraram livros e teorias no mundo todo. Por ter mais de 700 anos de muita experiência e se manter como referência durante esse longo período, é inegável seu avanço intelectual, de forma como é representado pelo direito europeu”, analisa a jovem rondoniense. Manter uma rotina de estudos com disciplina é algo que iniciou desde cedo na vida de Aline, o exemplo foi herdado pelo pai que aos 11 anos saiu de casa em busca de um futuro melhor e obteve êxito na decisão, servindo de inspiração para as filhas. “Nós tivemos como base o ensino e a busca pelo sucesso acadêmico. Desde cedo nossos pais investiram em cursos de inglês ou privados, como o Kumon, e procuraram desenvolver o nosso processo em atividades como xadrez, recebendo grande incentivo e perseverança para não desistir”, reconhece Aline. Ao menos uma coisa o pai assegura, não exerceu poder de influência na escolha da filha pela carreira em que pretende seguir. “Nunca disse faça Direito. A eventual influência é pela decorrência natural da minha profissão. O sucesso da Aline nas aprovações não é fato isolado em nossa família. A filha mais velha Alice, por exemplo, com 19 anos, passou em medicina na PUC de Porto Alegre, que segundo o MEC, é o melhor curso de Medicina do país, entres as faculdades particulares”, afirma o pai Elsi Antônio Dalla Riva, juiz recentemente aposentado pelo TJRO. A distância não deve ser um obstáculo na vida da mais nova estudante da Universidade de Coimbra uma vez que apesar de ainda jovem, Aline reside longe da família há pelo menos três anos, vendo os pais somente no período das férias escolares. “Dessa mesma maneira será com a faculdade no exterior, onde possuo um espaço de férias bem confortável para visitá-los. Porém, acredito que a maior dificuldade será na falta de um apoio familiar caso ocorra algo em um lugar tão distante em que não conheço ninguém, mas são circunstâncias da vida em busca de uma oportunidade única”, lamenta a jovem. Aline acredita que a vivência na Europa deve ajudá-la no amadurecimento precoce devido as experiências multiculturais que estará exposta. “Acredito que o ser humano é muito versátil e mutável, podendo se moldar a qualquer cultura e lugar perante determinado tempo e convivência. Desse modo, pretendo observar mais e falar menos para ter uma percepção melhor de como as pessoas se comportam lá, para que consiga definir em qual grupo me encaixo mais e possuo maior afinidade”, observa. Na edição de 2020 do Enem, Aline obteve média de 675,6, a jovem acredita que a média poderia ter sido ainda maior, se não fosse o nervosismo e a ansiedade que prejudicaram o desempenho no primeiro dia e o cansaço pela quantidade de questões e o modelo da prova no segundo dia de aplicação. Apesar dos obstáculos, a estudante faz importantes recomendações para quem almeja construir um caminho de sucesso com os estudos.“Não deixe para estudar no último ano. Construa uma boa base no seu Ensino Médio, sempre esteja atento às aulas e as recomendações dos professores. Se conheça melhor

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, apresentou números que refletem o ganho de produtividade do Poder Judiciário de Rondônia durante a pandemia da COVID-19. Mesmo com a implantação das medidas restritivas, o sistema de Justiça rondoniense precisou se reinventar e inovar mediante o estabelecimento dos prazos processuais, o que levou a implantação do trabalho em home office regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a continuidade de um juiz plantonista para atender as demandas da sociedade, fora do expediente forense, mesmo de madrugada. Desde a implantação das medidas restritivas, em 16 de março de 2020, o TJRO registrou um crescimento na ordem de 73% no volume de trabalho comparado com o primeiro trimestre do ano passado. Somente no mês de abril deste ano, a Justiça de Rondônia registrou 1.324.359 atos somados nos primeiro e segundo graus de jurisdição, além dos Juizados Especiais e Turma Recursal. Durante entrevista concedida ao programa Rondônia Urgente, exibido pela TV Meridional afiliada da Rede Bandeirantes de Comunicação, a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, destacou os aspectos positivos após a regulamentação do trabalho em home office que vão além do ganho de produtividade no sistema de Justiça. “Houve diminuição em mobilidade urbana, impactos ao meio ambiente, tivemos a economia ao Poder permitindo com que ocorram mais investimentos e tenha maior qualidade de vida aos servidores e magistrados, pois com qualidade se produz mais”, observa a magistrada que creditou o sucesso no ganho de produtividade durante a pandemia às ações visionárias das administrações pioneiras do TJRO possibilitando com que a instituição possuísse um parque tecnológico avançado no século XXI e a devoção, empenho e comprometimento dos magistrados e servidores. De acordo com os dados divulgados pelo TJRO, ao todo foram 561 mil atos realizados entre sentenças, despachos e decisões. O levantamento foi feito no período entre 29 de março de 2021 a 02 de maio de 2021. Desde a implantação das medidas restritivas em Rondônia, o TJRO realizou mais de 17 milhões de atos pelo PJRO e quase 300 mil sentenças foram proferidas, ao longo deste período. Durante os 22 minutos de entrevista concedida ao vivo – no maior horário de audiência durante o dia e reprisado na hora de pico ao final da tarde – a magistrada destacou que a Justiça Estadual possui um volume aproximado de 70% do total de processos ingressados no Sistema de Justiça do país, as demais ações são divididas entre as competências da Justiça Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista. A concessão do Selo Diamante pela segunda vez ao TJRO também foi outro tema abordado durante a entrevista. A magistrada lembrou que dentre todos os tribunais do país, Rondônia conseguiu a mais elevada condecoração do CNJ em mais de uma única ocasião e que na última pesquisa do “Justiça em Números” recebeu a honraria junto com apenas outros dois tribunais. “O aumento da demanda indica que em Rondônia há uma confiança muito grande da sociedade no Judiciário. Os dados para que um tribunal seja classificado como Diamante são mensurados de maneira individual e devem ser preenchidos vários requisitos simultaneamente para que ocorra a pontuação acima de 80% das metas e, assim, seja certificado. Rondônia foi um dos estados que mais teve propositura de ações e quando as pessoas acionam a justiça, isso indica uma confiança muito grande na magistratura”, pondera a juíza (ver mais o link: https://www.tjro.jus.br/noticias/item/13080-justica-em-numeros-tjro-e-destaque-pela-alta-produtividade-de-seus-magistrados ). Em 2017, uma pesquisa feita pelo TJRO apontou que 86% dos processos ingressados em todos os ramos da Justiça Estadual houve pedido e deferimento de gratuidade, apenas em 14% dos casos foi cobrada custas processuais. “Isso demonstra que fazemos muito e com pouco recurso. Fazemos do limão, uma limonada; daí porque o trabalho de conscientização deve aumentar, inclusive por meio da OAB, já que o pagamento das custas serve como investimento em todo o sistema de justiça. Não existe almoço grátis e para mantermos uma justiça com qualidade, todos devem contribuir, com uma postura de sentimento coletivo, pedindo gratuidade somente quando houver necessidade, e não em quase todas as situações, pontuou a presidente. Por fim, a magistrada defendeu que a escolha de ministros do STF pudesse ter um critério maior incidente sobre juízes de carreira. Para conferir a entrevista completa, basta acessar o link:

A magistratura rondoniense foi representada pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, juíza Euma Tourinho, durante a solenidade de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira (14) de forma híbrida (presencial limitado ao número de pessoas no recinto e online com a participação de autoridades convidadas). Essas medidas tem como finalidade respeitar os protocolos de segurança sanitária e distanciamento social para a contenção da propagação da COVID-19. O promotor de justiça Ivanildo de Oliveira substituirá Aluildo de Oliveira Leite no cargo de Procurador Geral de Justiça para o biênio 2021/2023. Na ocasião, foi reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPRO, o Procurador de Justiça Cláudio Wolff Hager que, neste período, estará no segundo mandato. Para a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, “a participação da magistratura em eventos desta natureza, na condição de convidada especial, representa o prestígio institucional que o Judiciário de Rondônia tem e conseguiu assegurar ao longo dos anos”, avalia.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, esteve reunida na última quinta-feira (13), em Brasília-DF, com o senador Confúcio Moura (MDB/RO) e o deputado federal Léo Moraes (PODEMOS). Acompanhada pelo assessor jurídico da Associação, o advogado Eurico Montenegro Neto, a magistrada levou aos parlamentares as preocupações e os anseios da magistratura. Na ocasião, os parlamentares rondonienses conheceram as instalações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e foram apresentados à presidente da entidade nacional, juíza Renata Gil. Entre os assuntos abordados estiveram: a PEC 32/2020 que trata sobre a Reforma Administrativa e o Novo Código de Processo Penal (CPP). Ao longo dessa semana, a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, participou de várias reuniões na AMB, esteve no CNJ, visitou aposentados em Brasília e esteve com líderes de entidades de classe, propondo a ampliação e a aproximação do diálogo institucional e sugerindo medidas que facilitem o desenvolvimento da judicatura independente.

Acompanhada por uma comitiva de magistrados de diversos Tribunais de Justiça do Brasil, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, visitou na última quarta-feira (12), as instalações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília-DF. A magistrada rondoniense foi recepcionada pelo ministro do STJ, Humberto Martins, que durante cerca de 4 horas tratou de assuntos de interesse da magistratura nacional.Na oportunidade, várias magistradas apresentaram-se com a camisa da Campanha “Sinal Vermelho” que visa conscientizar a população sobre as consequências da violência doméstica no ambiente familiar e indicar meios para denunciar a ocorrência de crimes dessa natureza. Lançada em junho do ano passado, a Campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” conseguiu envolver mais de dez mil farmácias de todo país, com o objetivo de acolher e motivar as mulheres vítimas de agressões a prestarem queixas na polícia. Na ocasião, a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, manifestou preocupações sobre o aumento nos registros de violência durante a pandemia e a exposição de crianças às cenas de violência dentro do próprio lar. Em Rondônia, a mobilização ocorreu em março, no Shopping Center de Porto Velho, com a exposição de fotografias de mulheres maquiadas como se fossem vítimas de agressões. A ação chamou a atenção da sociedade rondoniense durante o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e repercutiu nacionalmente através dos canais de comunicação da AMB e pelas redes sociais da Ameron. A reunião com o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, contou ainda com a participação da presidente da AMB, juíza Renata Gil e da juíza rondoniense Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres que, atualmente, é auxiliar da presidência no respectivo tribunal.

A Associação dos Magistrados de Rondônia – Ameron, diante do falecimento de Jonheir Roza Soares, pai do juiz Hedy Carlos Soares da 1ª Vara Genérica da comarca de Buritis, vem a público manifestar profundo pesar, face à lastimável perda. O Sr. Jonheir deixa a esposa, três filhos, quatro netos e um legado herdado aos seus descendentes pautado por fundamentais valores dentre os quais: a honestidade, o caráter e a responsabilidade. O momento é de dor, e nada que se diga agora vai abrandá-la, contudo fica o lamento de toda magistratura de Rondônia que vem manifestar apoio à toda família e se dispõe em tudo aquilo que for necessário. A Ameron torna pública a sua solidariedade e presta seus pêsames aos familiares e amigos, e transmite suas preces à família para que encontre forças para superar a dor pela perda irreparável. Nossas condolências, respeito e homenagens Porto Velho, 14 de maio de 2021. Euma Mendonça Tourinho Presidente da Ameron

Os esforços empreendidos pelo TJRO no sentido de planejar, elaborar e executar medidas ou projetos arquitetônicos que tenham como objetivo de expandir a acessibilidade no Poder Judiciário tem sido motivo de reverência pela Ameron. As iniciativas tem como finalidade atender as recomendações da Resolução nº 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou acometidos por doenças graves, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nestas mesmas condições. Para o membro da Comissão de magistrados, servidores e dependentes com necessidades especiais do TJRO, juiz Dr. Flávio Henrique de Melo, a normativa representa um avanço na humanização nas relações de trabalho no âmbito do Judiciário, visto que estabelece o princípio da igualdade no sentido de tratar diferentemente os diferentes na medida da sua desigualdade. “A aprovação da minuta da regulamentação da Resolução n. 343/2020/CNJ no âmbito do TJRO demonstra um marco histórico na conquista dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, fazendo votos de agradecimentos à Ameron, especialmente à pessoa do desembargador Alexandre Miguel e à juíza Euma Tourinho, pois ambos concederam apoio incondicional à temática. Isso demonstra o compromisso institucional do TJRO e da AMERON com a garantia e a efetividade da acessibilidade e da inclusão para com os magistrados, servidores e seus dependentes na condição de pessoa com deficiência”, destaca o magistrado que foi indicado pela Ameron para realizar o acompanhamento das medidas e projetos que envolvem a inclusão e a acessibilidade no Poder Judiciário rondoniense. Em abril deste ano, o TJRO manifestou o interesse em produzir cartilhas a fim de orientar a melhor forma de interação com pessoas acometidas por algum tipo de deficiência seja motora, auditiva, visual ou mental. Este documento atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça no que diz respeito à adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares determinados pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Na quarta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover um ciclo de palestras online que abordará as questões referentes aos direitos e a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário. O evento será realizado pela plataforma Cisco Webex. Na ocasião serão ministradas três palestras online que vão abordar temas relevantes para a reflexão sobre a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência. Assim, estabelecendo uma relação de fortalecimento dos compromissos firmados pelo Poder Judiciário com essa temática. O evento é destinado a magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de maio de 2021, pelo formulário eletrônico: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-sensibilizacao-e-inclusao-de-magistrados-magistradas-servidores-e-servidoras-com-deficiencia-no-poder-judiciario e a programação completa também pode ser acessada no link: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/04/Programa%C3%A7%C3%A3o_-_Inclus%C3%A3o_da_pessoa_com_defici%C3%AAncia_no_Judici%C3%A1rio.pdf; e ainda o evento contará com a emissão de certificados de participação, condicionada ao registro de presença no link que será disponibilizado na descrição do YouTube durante o evento.

A Associação dos Magistrados de Rondônia – Ameron, diante do falecimento do jovem Joaquim Pedro Mattos e Souza Gohl, filho do juiz Leonardo Leite Mattos e Souza e da Promotora de Justiça Daniella Beatriz Gohl e neto do magistrado Valdecir Ramos de Souza e da Sra. Magda de Cássia Leite Mattos de Souza, vem por meio desta manifestar pesar, face à irreparável perda. Externamos os nossos mais sinceros e profundos sentimentos ao luto da família. A magistratura rondoniense solidariliza-se e presta seus pêsames aos familiares, transmitindo suas preces para que encontrem forças para superar a dor pela perda. Nossas condolências, respeito e homenagens. Porto Velho, 13 de maio de 2021 Euma Mendonça Tourinho Presidente da Ameron

O Poder Judiciário de Rondônia tem se adaptado a uma nova realidade diante do cenário de pandemia causado pela propagação da COVID-19. Desde o início da adoção das medidas restritivas, em 16 de março de 2020, a produtividade do TJRO apresentou aumento de 73% no volume de trabalho comparado com o mesmo período do ano passado. Só no mês de abril do corrente ano, a Justiça de Rondônia registrou 1.324.359 atos somados nos primeiro e segundo graus de jurisdição, além dos Juizados Especiais e Turma Recursal, os dados foram divulgados na última sexta-feira (7) pelo TJRO. Para a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, o aumento da produtividade tem relação com os esforços empreendidos pelos magistrados rondonienses em assegurar que o cidadão tenha os direitos e garantias preservados mesmo durante a pandemia. “A nossa Justiça teve que ser criativa e se inovar ao longo desse período, pois os prazos processuais continuaram mesmo diante da pandemia. Assim, conseguimos, através de resolução pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a regulamentação do trabalho realizado em casa, audiências e sessões feitas pela internet e ampliamos o nosso atendimento ao público pelos canais digitais. Esses números comprovam que respondemos bem na adaptação ao nosso trabalho diante da nova realidade. Parabenizo a todos os magistrados que não mediram esforços para manter o cumprimento de metas do nosso Tribunal”, comemora a magistrada que também aponta a economicidade, a transparência e a celeridade gerada pela nova modalidade de trabalho. De acordo com os dados divulgados pelo TJRO, ao todo foram 561 mil atos realizados entre sentenças, despachos, decisões e atos serventuários (cartórios). As sentenças apresentaram um crescimento de 30%, totalizando este ano, 22.979. O número de decisões também subiu, o crescimento foi de 11%, saltando de 59.201 para 66.218. Enquanto que o volume de despachos cresceu 3% e o de atos de cartórios subiu 80%. O levantamento foi feito no período entre 29 de março de 2021 à 02 de maio de 2021. Desde a implantação das medidas restritivas em Rondônia, o TJRO realizou mais de 17 milhões de atos pelo PJRO e quase 300 mil sentenças foram proferidas, ao longo deste período. Com as informações da Assessoria de Comunicação Institucional do TJRO