A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) anunciou nesta segunda-feira (19), o resultado do processo seletivo para credenciamento de novos cursos e temas que farão parte da grade curricular de 2021. As temáticas e formações foram propostas por magistrados e servidores da Justiça de todo o país, entre eles, quatro magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia, três deles docentes da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
O processo seletivo recebeu mais de 260 propostas, que foram reorganizadas para comportar melhor o conceito pedagógico das temáticas. Ao longo dos primeiros meses deste ano, serão realizados dois ciclos de estudo com 22 formações, sendo nove cursos no primeiro e 13 no segundo. As formações já estão na fase final da produção de conteúdo e serão publicados no site da Escola Nacional, conforme a data de inscrição definida para cada ação. As demais propostas estão em banco de dados e podem ser disponibilizadas no decorrer de 2021, conforme necessidade.
Mais de 60 instrutores estão envolvidos no desenvolvimento dos cursos, como conteúdistas e tutores, dentre eles, os magistrados do TJRO Guilherme Ribeiro Baldan (“A Gestão do CEJUSC como Tribunal Multiportas” e “A Resolução de Conflitos na Era Digital”), Larissa Pinho de Alencar Lima (Justiça Penal Negociada, desafios, expectativas e realidade da atuação dos magistrados no Âmbito da Justiça Criminal), Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza (Populações Tradicionais e Conflitos Distributivos), também docentes da Emeron; e Duilia Sgrott Reis (Sustentabilidade Ambiental e Populações Tradicionais: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado).
As temáticas dos cursos desenvolvidos pelos magistrados rondonienses estão diretamente ligadas à suas áreas de atuação no judiciário de Rondônia e às suas pesquisas acadêmicas em cursos de mestrado e doutorado integrantes do Programa de Pesquisa, Publicação e Intercâmbio – PPPI da Emeron. Para a direção da Escola, a seleção dos juízes como instrutores da Enfam é motivo de alegria e orgulho. “A escolha dos nossos docentes e as próprias temáticas propostas concretizam o ideal pensado ao oferecer a pós-graduação stricto sensu, de que possamos desenvolver conhecimento na Amazônia e também sobre ela e que esse conhecimento se reverta em favor da justiça. Não apenas nosso Estado será beneficiado com o conhecimento deles, mas o país todo. Temos certeza de que serão muito bem-sucedidos nesta jornada, pois somos conhecedores do excelente trabalho que já desenvolvem como docentes na Emeron”, finalizou o diretor.
