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TJRO realiza abertura do Ano Judiciário

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou, nesta segunda-feira (7), a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2022, efetivada inteiramente por videoconferência. Em razão do agravamento da pandemia de covid-19, todas as comarcas do Poder Judiciário de Rondônia estão enquadradas na primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, o que impõe a não realização de atos presenciais. A solenidade marcou o início oficial das atividades ordinárias da Justiça de Rondônia. “Estamos cientes de que precisamos nos aperfeiçoar e tornar definitivas as práticas positivas, melhorar aquelas que se mostraram potencialmente relevantes e eliminar as que não se traduziram em ganhos para a jurisdição”, disse o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Marcos Alaor falou que a reposição salarial de magistrados e servidores estão nas preocupações da administração para o ano de 2022. “Queremos contar com o apoio da Associação dos Magistrados e do Sindicato dos Servidores nas reivindicações que faremos ao Poder Executivo, no momento oportuno. Tenho certeza de que juntos encontraremos formas de remunerar adequadamente nossos magistrados e servidores pelo valoroso e essencial serviço que prestam”. O desembargador salientou que o Tribunal de Justiça de Rondônia estará alinhado com a institucionalização de políticas orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Discriminações racial e de gênero não serão permitidas. A participação feminina, em todos os níveis de decisão, prosseguirá”. O presidente do TJRO enfatizou que a democracia e o Estado de Direito são obras em construção diuturna e que nos últimos tempos estão sob ataque no mundo, não sendo privilégio do Brasil tal fato. “Cabe ao Poder Judiciário como um todo e aos magistrados de Rondônia, no âmbito de suas competências, assegurarem que a Constituição seja cumprida, que a democracia e o Estado de Direito sejam fortalecidos. Juramos isto. E não tenham dúvidas de que faremos o nosso juramento ser cumprido dentro dos ditames legais”. Veja o discurso do presidente do TJRO na íntegra aqui. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, congratulou o Judiciário de Rondônia. “Continuaremos trabalhando por uma magistratura cada vez mais forte e expressiva, a melhor que os rondonienses poderiam ter, comprometida e dedicada diuturnamente a conferir à população do estado uma Justiça operosa, de qualidade e celeridade irretocáveis, conforme indicam os números do Justiça em Números que nos conferiu, pela terceira vez sucessiva, o Selo Diamante, símbolo da qualidade dos magistrados e servidores de nossa terra”.

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Ameron parabeniza Justiça de Rondônia pelos 40 anos de instalação

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) tem a honra e o orgulho de parabenizar o Poder Judiciário de Rondônia pelo seu 40º aniversário. Janeiro marca o início das comemorações dos 40 anos da Justiça rondoniense, que, apesar de criada em dezembro 1981, só foi instalada em 25 do primeiro mês de 1982. À época, o primeiro presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi o magistrado Fouad Darwich Zacharias. Natural de Altamira (PA), estado onde atuou como advogado e depois como promotor público, Fouad se tornaria, em 26 de janeiro, o desembargador responsável por conduzir o TJRO, junto com outros notáveis juristas que ficaram conhecidos como os 7 Samurais do Judiciário de Rondônia: Cesar Montenegro, Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Castanheira, Dimas Fonseca e Hélio Fonseca. “Todo mundo sabe do orgulho que eu tenho em pertencer ao Poder Judiciário de Rondônia. E coincidiu de a Justiça do nosso amado estado comemorar seus 40 anos justamente com a nossa gestão à frente da associação. Então, em nome dos magistrados rondonienses, congratulo o Poder Judiciário de Rondônia, que há quatro décadas trabalha para que a Constituição Federal e as leis se cumpram, concedendo os direitos das pessoas”, enfatizou a presidente da Ameron, Euma Tourinho. Outra coincidência interessante com os 40 anos de Justiça de Rondônia é que um mês antes (dezembro de 2021) de o Judiciário estadual completar 40 anos, o TJRO recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade. A premiação é destinada àqueles que investem na excelência de sua gestão, produtividade, transparência, tecnologia e informação. Apenas três tribunais estaduais foram premiados com a premiação.

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Nota de apoio: Ameron parabeniza TJRO e CGJ por ato que suspende atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) vem a público manifestar seu apoio à decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia e Corregedoria-Geral de Justiça no Ato Conjunto N. 003/2022-PR-CGJ, que enquadra todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na 1ª Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO), autorizando frequentar as unidades apenas um servidor por sala e tornando as audiências por meio remoto, assim como os atendimentos. A decisão foi tomada em razão do considerável aumento no número de casos de Covid-19 e identificação da variante ômicron no estado. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau-RO), nos últimos sete dias quase 10 mil novos casos foram confirmados. O ato publicado tem a finalidade de evitar a presença de pessoas em salas fechadas, respeito ao distanciamento social, tendo em vista estar suspenso o comparecimento das partes, autores, réus e demais pessoas que se demandaria para a realização de audiências. No âmbito virtual, cada representante participa individualmente de sua casa ou local de trabalho, sem provocar aglomerações. A pandemia não acabou e o momento pede cautela. A publicação visa a preservação da vida, não só dos magistrados e servidores, mas de todos os operadores do Direito e sociedade. Parabéns ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela decisão. O TJRO já comprovou sua eficiência no trabalho remoto e a justiça nunca parou.

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Ameron parabeniza juiz por homenagem recebida da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Marcelo Tramontini pelo recebimento de homenagem da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). A comenda foi oferecida em razão do trabalho realizado pelo magistrado na área da Infância e da Juventude em Rondônia. A solenidade aconteceu, nesta semana, no Centro Político-Administrativo do Governo do Estado, onde funciona a fundação. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Fease, Antônio Francisco Gomes Silva, e com a participação de servidores da fundação e convidados. De acordo com a fundação, a homenagem é em reconhecimento pela ação fundamental do magistrado, como um dos idealizadores da criação da Fease, entidade que elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia. “Esse foco específico no adolescente e o cuidado com o fator humano são os maiores avanços a partir da criação da fundação”, afirmou o juiz. A fundação foi criada após aprovação da Lei Complementar 965/2017, marco legal de criação do órgão, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. “Em nome da nossa associação parabenizamos o magistrado Marcelo Tramontini pelo recebimento da homenagem, não só pelo reconhecimento, mas pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos na área da Infância e da Juventude”, ressaltou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho. Com informações da Ascom TJRO

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Presidente da Ameron concede entrevista à TV Rondônia e fala sobre as leis nº 5.274 e n° 5.261

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou, nesta terça-feira (18), do Bom Dia Amazônia – Rondônia, da Rede Amazônica, afiliada da Globo. Na entrevista, a magistrada falou sobre as lei estaduais nº 5.274 e n° 5.261. A nº 5.274 entrou em vigor no dia 12 de janeiro de 2022 e proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela lei do racismo ou por injúria racial para cargos públicos, sejam eles dos poderes: Legislativo, Executivo ou Judiciário. Já a Lei Estadual n° 5.261, proíbe a nomeação na administração direta e indireta, para “todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções de confiança de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha”.

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Ameron parabeniza presidente do TJRO pelo recebimento da medalha do Corpo de Bombeiros

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Paulo Kiyochi Mori, pelo recebimento da medalha Capitão Bombeiro Militar Esron Penha de Menezes, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à corporação. A entrega ocorreu na última terça-feira (28). A comenda foi recebida das mãos do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Nivaldo de Azevedo Ferreira e do tenente-coronel Francisco Pinto Andrade Júnior. As medalhas Capitão Esron Penha Menezes são concedidas àqueles que se destacaram no serviço militar para com o CBMR. O presidente do TJRO retribuiu o gesto de reconhecimento institucional, demonstrando sua gratidão pela deferência.

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Ameron participa de projeto “Nosso Patrimônio é Nosso Amor” e guia visita ao Fórum da capital para adolescentes

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Amerom), juíza Euma Tourinho, participou, na última sexta-feira (17), do projeto “Nosso Patrimônio é Nosso Amor”, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A magistrada apresentou o Fórum Desembargador Francisco César Soares Montenegro para crianças e adolescentes que se encontram em unidades de acolhimento institucional de Porto Velho. A iniciativa consiste em uma proposta de educação patrimonial para esses jovens. O circuito de visitas também abrange a Capela de Santo Antônio, Memorial Cândido Rondon, Estrada de Ferro Madeira Mamoré, Três Caixas d´ Água e Assembleia Legislativa. Durante a visita, as crianças e adolescentes puderam conhecer um pouco como funciona o Poder Judiciário de Rondônia. “Demonstramos também histórias de sucessos de pessoas que tiveram uma vida de muita dificuldade e se tornaram juízes, porque investiram em educação, se esforçaram e são hoje colegas magistrados”, comentou a presidente da Ameron ao conceder entrevista à Rede Amazônica, afiliada da Globo. Confira matéria veiculada na TV Rondônia:

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Vilhena: “Papai Noel” leva cartinhas de crianças para serem adotados por magistrados e servidores

Após convite do juiz Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral, o Papai Noel do Corpo de Bombeiros visitou, nesta terça-feira (14), o Fórum de Vilhena para levar cartinhas da Campanha Nacional Papai Noel. O objetivo foi incentivar magistrados e servidores a adotarem cartas das crianças e, posteriormente, os presentes serão entregues para quem as escreveu. A visita foi realizada por integrantes da corporação, inclusive do Comandante do Copo de Bombeiros de Vilhena, Capitão José Joaquim. “É uma iniciativa de mais de 20 anos que o Corpo de Bombeiros promove em Vilhena com o Papai Noel, que, após recolher os presentes, realiza a entrega nos endereços das crianças“, comentou Vinícius Bovo. O magistrado também mencionou o fato de inúmeras cartas conterem pedidos por comida. “Uma tristeza ver a situação de crianças passando por grandes dificuldades e pedindo alimentos em vez de brinquedos. Em muitos casos pedem apenas cestas básicas, sem brinquedo algum”, acrescentou o juiz. “Houve grande adesão de magistrados e servidores, que prontamente colaboraram com a tradicional iniciativa do Corpo de Bombeiros de Vilhena, pois sabemos da seriedade e do grande alcance desse projeto em nossa cidade. Esperamos que isso incentive outras pessoas a participar também”, completou o juiz Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral.

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Tribunal Pleno do TJRO defere pedido de aposentadoria da desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno

Durante a Sessão Ordinária n. 1.098 do Tribunal Pleno Administrativo, realizada nesta segunda-feira (13), foi deferido pedido de aposentadoria da desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno. Na ocasião, um vídeo preparado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi exibido com um resumo sobre a trajetória da desembargadora e depoimentos de colegas magistrados que prestaram homenagem (assista abaixo). A sessão foi presidida pelo presidente da corte, desembargador Paulo Kiyochi Mori. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a desembargadora pela trajetória no TJRO. “Uma desembargadora ilustre que, por mais de 30 anos, serviu à sociedade rondoniense. Sempre com respeito à dignidade do ser humano, compromisso com a causa pública e inteira dedicação aos que buscam a Justiça. A magistrada teve uma trajetória de sucesso”, afirmou a presidente da associação, juíza Euma Tourinho. “Agradeço a todos os amigos que estão compondo essa corte, aos servidores, sem os quais, com certeza, o trabalho não seria desenvolvido. Digo que cada um de vocês compõe um pedacinho do meu coração. Todos serão levados comigo onde eu estiver. Devo muito à Rondônia, devo muito aos colegas, porque foram a família que eu tive no estado”, ressaltou a desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, após o deferimento do pedido de aposentadoria. Marialva Henriques Daldegan BuenoNatural de São João Nepomuceno/MG, graduou-se como bacharel em Ciências Jurídicas pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e fez pós-graduação em Direito Processual Civil no Instituto de Ensino Superior da Amazônia – IESA. Aprovada no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi nomeada para o cargo de juíza de direito da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, onde ocupou a 1ª Vara Criminal, de 1987 a 1991, e 1ª Vara Cível, de 1991/1994. Em 1994, foi promovida para a comarca de Porto Velho, assumindo a 3ª Vara Criminal. Na capital, passou ainda pela 1ª Vara de Família, de 1994 a 2003; pelo 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho, de 2003 a 2010, e o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em 2010, de onde saiu, quando foi promovida desembargadora do TJRO, em 15 de outubro, assumindo a vaga na 2ª Câmara Criminal. Atualmente era vice-presidente do TJRO no biênio 2020-2021. Assista ao vídeo de homenagem à magistrada:

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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