A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) tem a honra de parabenizar o juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos pela brilhante defesa de sua tese de doutorado. No dia 29 de abril, o magistrado apresentou sua tese intitulada “DIREITO FUNDAMENTAL À DECISÃO JUDICIAL NÃO ALGORÍTMICA”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Após uma apresentação magistral, seguida por uma arguição detalhada dos membros da banca, o juiz teve sua tese aprovada conforme os criterios estabelecidos pela instituição. A Ameron parabeniza o juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos por essa notável conquista e deseja-lhe contínuo sucesso em sua jornada acadêmica e profissional. Que seu trabalho continue a inspirar e elevar os padrões de excelência no meio jurídico e além.

Na última sexta-feira (26), durante a cerimônia de entrega da medalha do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça (Consej), dois juízes foram agraciados: Sérgio William Domingues Teixeira, da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), e Bruno Sérgio de Menezes Darwich, titular da Vara de Execuções Penais da Justiça de Rondônia. O evento, realizado no Palácio Rio Madeira, durante a reunião do Consej que reúne secretários de Estado da Justiça de todo o país, teve um marco especial desta vez, sendo realizado pela primeira vez em Rondônia. A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) parabeniza os juízes Sérgio William Domingues Teixeira e Bruno Sérgio de Menezes Darwich pela distinção recebida. Seu compromisso com a justiça e sua dedicação ao aprimoramento do sistema judicial são exemplos inspiradores para toda a comunidade jurídica de Rondônia. Que este reconhecimento seja um estímulo para continuarem seu excelente trabalho em prol da justiça e do bem-estar da sociedade.

No dia 24 de abril, teve início um importante evento da tecnologia e inovação judicial: o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic. Sua primeira edição ocorreu no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em setembro de 2014, e desta vez está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em uma cerimônia marcante, o TJRO foi agraciado com uma homenagem especial. O presidente da instituição, desembargador Raduan Miguel Filho, recebeu das mãos de um dos organizadores, Ademir Picolli, uma placa de reconhecimento pelo compromisso demonstrado com a inovação e a transformação digital no âmbito da Justiça. A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) se orgulha e parabeniza o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, e toda a equipe envolvida, pelo merecido reconhecimento neste evento nacional. Que este seja mais um estímulo para continuarem liderando o caminho rumo a uma justiça cada vez mais moderna e eficiente.

Entre os dias 24 a 26 de abril de 2024, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA realiza o XXII Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. Durante esse importante evento, que conta com a presença de especialistas, autoridades e profissionais da área ambiental, no dia 24 de abril, o Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz foi homenageado com o prêmio José Maria da Silva Júnior. O prêmio é uma distinção a personalidades que se destacam pelo seu compromisso e contribuição significativa na defesa do meio ambiente e na promoção de práticas sustentáveis. O reconhecimento é um testemunho merecido à dedicação e ao empenho do desembargador, que serve de inspiração para todos os envolvidos na proteção do meio ambiente e na construção de um futuro mais sustentável. A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) parabeniza o Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz por esta distinção. Seu comprometimento e dedicação são essenciais para o progresso das políticas públicas e para conscientizar a sociedade sobre a relevância da preservação ambiental.

Na quarta-feira (24), teve início o 93º Encontro Nacional dos Corregedores – ENCOGE, que será realizado de 24 a 26 de abril na cidade de Palmas, Tocantins. O evento tem como tema central “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos interinstitucionais e inovação para solução de conflitos”. O Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Gilberto Barbosa, foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito “Décio Antônio Erpen”. Esta honraria é concedida no grau de Alta Distinção pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE. A entrega da medalha e do respectivo diploma aconteceu presencialmente no dia 24 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, durante uma sessão solene do ENCOGE. A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) parabeniza o Desembargador Gilberto Barbosa pela merecida homenagem recebida. Reconhecemos e valorizamos o compromisso e dedicação do Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia em promover a justiça e aprimorar as práticas correcionais em nosso estado. Que esta honraria sirva como estímulo para continuar sua trajetória de excelência e contribuição para a magistratura e a sociedade.

Nesta quarta-feira (24), a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, ao lado do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Junior, e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), promotor Tarcísio Bonfim, acompanharam a apreciação e aprovação do Projeto de Lei 4015/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O PL 4015/2023, que reconhece a Magistratura como atividade de risco permanente, foi aprovado por unanimidade na CCJ do Senado. O projeto agora segue para apreciação no Plenário da Casa com requerimento de urgência. A aprovação deste projeto é de grande importância para a valorização e proteção dos magistrados, garantindo-lhes medidas de proteção e um tratamento penal mais rigoroso para crimes cometidos contra as autoridades judiciais e seus familiares. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Inocêncio, destacou a importância desta conquista para a categoria dos magistrados. “Esta aprovação é um passo significativo para garantir a segurança e o bem-estar dos magistrados em suas atividades diárias. A Ameron continuará trabalhando para defender os direitos e interesses da magistratura brasileira”, afirmou.

No dia 23 de abril, terça-feira, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoveu a aula inaugural do Curso de Formação de Magistrados, marcando o início da formação dos 15 novos juízes empossados na última segunda-feira, 22. O evento também foi palco de homenagens à direção da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) do biênio 2022-2023. O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, e a juíza auxiliar da presidência, Karina Miguel Sobral, foram agraciados com a medalha do mérito acadêmico desembargador César Montenegro. Esta honraria reconhece a atuação exemplar dos magistrados durante a gestão à frente da direção e vice-direção da Emeron no biênio 2020-2021. A aula inaugural do Curso de Formação de Magistrados, que tem duração de três meses e é promovida pela Emeron, é uma etapa fundamental na preparação dos novos juízes para as responsabilidades da magistratura. Outro momento especial da cerimônia foi a aposição da placa na galeria de ex-diretores da Escola da Magistratura, em homenagem ao presidente do TJRO. A entrega da placa foi realizada pelo diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, marcando a trajetória de Raduan Miguel Filho como o 14º diretor da instituição. A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) parabeniza o desembargador Raduan Miguel Filho e a juíza Karina Miguel Sobral pelas merecidas homenagens recebidas durante a aula inaugural do Curso de Formação de Magistrados. Reconhecemos e valorizamos o compromisso e a dedicação de ambos à magistratura e à formação dos futuros juízes de nosso estado. Que continuem inspirando e contribuindo para o fortalecimento da justiça em Rondônia.

Na terça-feira (23), a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, esteve em Brasília para uma agenda institucional no Senado Federal. O objetivo da visita foi estabelecer diálogo com os representantes do estado e discutir assuntos de interesse da carreira dos magistrados que estão em tramitação no Congresso Nacional. Durante a visita, Fabíola Cristina Inocêncio se reuniu com os três senadores de Rondônia: Marcos Rogério (PL), Jaime Bagattoli (PL) e Confúcio Moura (MDB). A presidente da Ameron aproveitou a oportunidade para se apresentar como a atual líder da associação e colocou-se à disposição para colaborar e contribuir com as discussões relacionadas à magistratura e ao sistema judiciário. A presidente da Ameron destacou a importância do diálogo entre a associação e os representantes políticos para garantir que os interesses da magistratura sejam representados e defendidos no âmbito legislativo. A Juíza ressaltou a necessidade de união e cooperação entre as instituições para fortalecer a justiça e promover um sistema judiciário mais eficiente e acessível à população.