A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, idealizado pelo juiz coordenador dos Juizados Especiais de Ji-Paraná, Maximiliano Deitos, vencedor da 21ª edição do Prêmio Innovare na categoria CNJ. A iniciativa, desenvolvida pelos Juizados Especiais Criminais de Ji-Paraná em parceria com os juizados especiais de Rondônia, é um exemplo de como a justiça pode colaborar ativamente na proteção ambiental. Atualmente, o projeto conta com a participação de 34 municípios que constroem viveiros para o reflorestamento de nascentes, recuperação de lixões desativados, preservação de matas ciliares e urbanização dos municípios. Além disso, os viveiros e insumos necessários são obtidos através de doações de madeira, promovendo uma abordagem sustentável e solidária para a preservação ambiental. A presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio, destacou a importância da iniciativa: “Destacamos nosso orgulho pelo reconhecimento em nível nacional deste projeto! Parabenizamos todos os envolvidos nessa iniciativa transformadora, que une justiça e meio ambiente de forma exemplar. Reflete o comprometimento da magistratura rondoniense em promover ações que beneficiam nossa sociedade e o planeta.”

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) pela conquista no Prêmio Viviane do Amaral do CNJ. Além do projeto “Maria Urgente”, vencedor na categoria magistrado, coordenado pelo desembargador Álvaro Kalix Ferro, que facilita o acesso às medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica, outros dois projetos de magistrados do TJRO também foram premiados. O primeiro é o “Por elas, por nós: processos dialógicos com comunidades inteiras”, coordenado pela juíza Míria Nascimento, que promove ações voltadas para a responsabilização de autores de violência doméstica e reflexões com as vítimas e comunidades. O segundo é o projeto “Trabalho de conscientização às pré-candidatas mulheres nas eleições municipais”, coordenado pelo juiz Lucas Niero Flores, que busca conscientizar pré-candidatas sobre a participação feminina na política e a importância da cota de gênero. A presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio, destacou: “Esses projetos são um reflexo do compromisso da magistratura rondoniense com a justiça e a defesa dos direitos das mulheres. É uma honra ver Rondônia como referência em iniciativas tão relevantes.”

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON) esteve presente na cerimônia de posse do desembargador Aldemir de Oliveira, realizada na última sexta-feira (20), no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). A presidente, Fabíola Cristina Inocêncio, participou da solenidade, que marcou a ascensão do magistrado ao nível máximo da carreira, após mais de 32 anos de dedicação à magistratura. Aldemir de Oliveira, natural de Mato Grosso do Sul e formado pela Universidade Federal de Rondônia, destacou-se em diversas comarcas do estado, consolidando sua trajetória em Porto Velho, onde atuou no Tribunal do Júri e na Vara de Família. Na solenidade, ele foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário e integrará a 1ª Câmara Criminal do TJRO. Em seu discurso, o novo desembargador reforçou o compromisso com a segurança jurídica e o enfrentamento dos desafios do Judiciário. A presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio parabenizou Aldemir de Oliveira: “Foi uma honra participar desse momento tão significativo para a magistratura de Rondônia. O desembargador Aldemir de Oliveira sempre demonstrou serenidade, conhecimento técnico e um compromisso inabalável com a justiça. Estamos certos de que ele continuará a honrar sua trajetória e a contribuir com a Corte Estadual”, disse.

Nesta quinta-feira (19), dez novos juízes e juízas tomaram posse no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ingressando oficialmente na carreira da Magistratura após aprovação no XX Concurso Público. A solenidade, que contou com a presença de amigos e familiares dos empossados, marcou um momento significativo para o Poder Judiciário estadual, ampliando sua capacidade de atender às demandas crescentes da população. Durante a solenidade, em um discurso de boas vindas, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabíola Cristina Inocêncio, destacou a perseverança dos aprovados, lembrando que o concurso começou às vésperas da pandemia. Em sua fala, a magistrada expressou gratidão aos novos juízes pela superação de desafios e ressaltou a importância do apoio mútuo durante esse período difícil. Igualmente agradeceu ao PJRO pelo empenho na lotação das vagas dos cargos. Ainda fez referência à passagem do livro de Eclesiastes sobre haver tempo para todas as coisas, reforçando que cada um dos presentes estava destinado a alcançar essa conquista. “Hoje é dia de celebração, e este 19 de setembro ficará marcado no coração de vocês e de seus familiares”, afirmou a presidente, que concluiu o discurso com uma citação de Ernest Hemingway, enfatizando o compromisso da associação com o suporte aos novos magistrados: “- -Com quem você estará na trincheira?-E isso é importante?-Mais do que a própria guerra”. Os novos juízes substitutos foram formalmente integrados à magistratura estadual e agora seguem para um período de capacitação oferecido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), onde receberão treinamento específico para o exercício da função. Além do curso de formação, os magistrados atuarão de forma imediata em Varas de primeiro grau, atendendo conforme as necessidades do Judiciário.

Nesta semana, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabíola Cristina Inocêncio, esteve em Brasília para uma série de visitas institucionais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Essas visitas têm como objetivo estreitar os laços com as principais entidades da magistratura nacional, promover a troca de experiências e discutir questões relevantes para a valorização e o desenvolvimento dos magistrados. Durante a visita ao CNJ, organizada com o apoio do Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, em companhia do Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios e Secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, Fabíola Cristina Inocêncio se encontrou com o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Gomes Filho, para abordar temas relacionados à gestão e às práticas judiciais que impactam diretamente o trabalho dos magistrados em Rondônia. Na AMB, a presidente da Ameron participou de reuniões com a diretoria da associação, discutindo propostas de melhorias e estratégias para fortalecer a atuação dos juízes em todo o Brasil. “Essas visitas são fundamentais para fortalecer a relação entre a magistratura de Rondônia e as entidades nacionais. Estamos buscando avançar em questões que impactam diretamente nosso trabalho e garantir que as necessidades dos magistrados de Rondônia sejam ouvidas e atendidas”, destacou a presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio.

Na quinta-feira (05), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, esteve presente na cerimônia de posse dos novos acadêmicos da Academia de História Militar Forte Príncipe da Beira. O evento, realizado no auditório da 17ª Brigada de Infantaria de Selva em Porto Velho, destacou a entrada dos novos membros: Diógenes de Souza Gomes, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Marcelo Victor Duarte Corrêa e Renato da Silva Rodgers. A Academia de História Militar Forte Príncipe da Beira, filiada à Federação de Academias de História Militar Terrestre do Brasil, é uma instituição dedicada à preservação e à divulgação da história militar brasileira. Com um legado de respeito e contribuição ao estudo das forças armadas e suas interações com a história nacional, a academia celebra a inclusão de novos membros que enriquecerão seu acervo de conhecimento e pesquisa. “Parabenizo os novos acadêmicos, em especial o Corregedor Geral de Justiça, Des Gilberto, pela sua inclusão nesta renomada instituição. A história militar desempenha um papel fundamental na preservação e valorização da nossa cultura e identidade. É uma honra testemunhar o reconhecimento e a contribuição desses ilustres profissionais”, destacou a presidente da Ameron.24 semVer tradução

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Poder Judiciário de Rondônia pelo sucesso do projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, que vem promovendo importantes capacitações nos municípios de Ouro Preto e Espigão do Oeste. Esse projeto, que envolve a construção de viveiros para a produção de mudas de essências florestais, tem um papel fundamental na recuperação de áreas degradadas e na revitalização de matas ciliares, contribuindo para a preservação ambiental em todo o estado. Nos últimos encontros, técnicos, viveiristas e operadores de máquinas participaram de cursos de sementes florestais e de recuperação de solos, minas e nascentes. Essas capacitações visam aprimorar o conhecimento técnico dos profissionais envolvidos, fortalecendo as ações de conservação e promovendo a sustentabilidade ambiental em Rondônia. “A iniciativa do projeto é um exemplo claro de como a integração de conhecimento e esforços pode gerar resultados positivos na proteção do meio ambiente. Parabenizamos todos os envolvidos por essa dedicação e pelo impacto positivo que têm gerado em nosso estado”, destacou a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) pela conquista do Prêmio Conip de Excelência em Gestão, recebido na quinta-feira (29), em Brasília. A premiação, na categoria Garantia de Direitos, foi concedida ao Módulo Lilás, uma ferramenta inovadora que facilita o acesso a medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência. Idealizado pela juíza Juliana Paula Costa e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRO, o Módulo Lilás é uma importante iniciativa na luta contra a violência doméstica. “É uma grande satisfação ver o Módulo Lilás ser reconhecido nacionalmente. Parabenizamos todos os envolvidos por essa conquista, que representa um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres”, disse a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio. A ferramenta pode ser acessada pelo aplicativo do TJRO ou pela página do Tribunal na internet, permitindo que as mulheres relatem violência sem sair de casa. A importância do Módulo Lilás foi também reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que firmou um termo de cooperação para incluí-lo em sua página inicial.

Em comemoração aos 38 anos de fundação, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) prestou uma homenagem ao desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, reconhecendo sua valiosa contribuição enquanto esteve à frente da instituição entre 1986 e 1991. Conduzida pelo diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, a homenagem destacou o legado deixado pelo magistrado, que teve papel fundamental na consolidação da escola e na formação de juízes e servidores da Justiça de Rondônia. Durante sua gestão, Eurico Montenegro Júnior foi responsável por implementar os primeiros Cursos de Aperfeiçoamento para Juízes de Direito e para Oficiais de Justiça, iniciativas pioneiras que contribuíram para elevar o nível de formação e a capacitação dos profissionais do judiciário rondoniense. Em 1987, ele também liderou a instalação do Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura, do qual foi professor de Direito Agrário para as três primeiras turmas, moldando a base de conhecimento dos futuros magistrados. Outro marco significativo de sua administração foi o I Encontro da Justiça Rondoniense, um evento que reuniu membros do judiciário para discutir temas relevantes para a região e que ajudou a fortalecer o papel da Justiça em Rondônia. Além disso, organizou o Seminário de Estudos Jurídicos em Memória ao Desembargador Fouad Darwich Zacharias, um dos fundadores do Tribunal de Justiça do Estado, conhecido como um dos “sete samurais”, grupo de juristas que foram fundamentais na estruturação inicial do judiciário rondoniense. “Reconhecer o trabalho do desembargador Eurico é reconhecer a história da magistratura em Rondônia. Sua dedicação e visão contribuíram de forma decisiva para a formação de juízes que, até hoje, seguem seu exemplo de compromisso com a justiça e a educação jurídica”, resumiu a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabíola Cristina Inocêncio.