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Ameron participa da inauguração do Centro Cultural e de Documentação Histórica Desembargador Hélio Fonseca

A presidente da Associação dos Magistrados do estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou, na tarde de quinta-feira (28), da inauguração do Centro Cultural e de Documentação Histórica Desembargador Hélio Fonseca, órgão vinculado à Escola da Magistratura (Emeron) e ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). A cerimônia aconteceu de forma presencial e também transmitida pelo canal do TJRO, no Youtube. A solenidade também contou com a presença do presidente do TJRO, Paulo Kiyochi Mori; o corregedor-geral do TJRO, desembargador Valdeci Castellar Citton; o diretor e o vice-diretor da Emeron, desembargador Miguel Monico e o juiz Edenir Rosa; do juiz auxiliar da presidência Rinaldo Forti, desembargadores e juízes , além da reitora da Universidade Federal de Rondônia, Marcele Pereira e do filho e irmão do homenageado, Luciano Fonseca e Aimoré Fonseca Júnior, respectivamente; a viúva do desembargador, Lenir Neves Fonseca, acompanhou a cerimônia pelo YouTube. Em seu discurso, a presidente da Ameron falou sobre a homenagem do nome dado ao Centro Cultural. “E me dirijo, inicialmente, à família do desembargador Hélio, um dos sete samurais da nossa Justiça, na pessoa de Lenir Neves Fonseca, esposa do magistrado homenageado, que sei que está nos assistindo, ressaltando como nos sentimos prestigiados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, ao dar o nome de um dos nossos magistrados, a mais um prédio da nossa Justiça Rondoniense”, enfatizou Euma. “O nosso coração está em festa, porque a nossa história está preservada. Viva a Justiça diamante! Viva a Justiça de Rondônia com seus destemidos pioneiros”, concluiu a presidente. O Centro Cultural é um espaço histórico, um centro de estudos e pesquisa para toda a sociedade. Na oportunidade, Luciano Fonseca iniciou sua fala agradecendo a homenagem e destacou a trajetória de seu pai. “Estou honrado em participar desta solenidade de inauguração. Hélio Fonseca é o meu pai. Recordo um episódio que se passou há 40 anos, especificamente em 1980, quando ele estava aqui em Rondônia, ajudando com a importante tarefa de construir este Tribunal, ou melhor ajudando a construir o recém-criado estado de Rondônia, primeiro como desembargador, também como presidente do Conselho Estadual de Cultura, depois como chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Tarefas da quais ele tanto se orgulhava. Na época estudante universitário, vim de Brasília visitá-lo. Ele me pegou no aeroporto e começou a rodar de carro pela cidade, indo a mil lugares, parando aqui, parando ali, uma atitude típica do meu pai. Eu cansado, querendo ir para casa perguntei: – “Pai, o que o senhor tanto procura?” Ele respondeu: – “procuro a minha juventude!” Sim a juventude! A Juventude que ele aqui deixou, quando veio para Porto Velho no final dos anos 50. O jovem advogado mineiro, 28 anos, recém-empossado no cargo de Promotor dos Territórios, no qual ingressou por concurso público e passou em primeiro lugar. Ele escolheu Porto Velho”, lembrou. “Para Rondônia veio, aqui fez carreira, exerceu inclusive o cargo de governador interino do território, aqui se casou, aqui iniciou sua família. Eu por exemplo, sou rondoniense, nasci aqui em Porto Velho. Ele sempre gostou de Rondônia. No entanto, com as mudanças no Ministério Público Federal ocorridas em meados dos anos 60, meu pai foi transferido e passou por várias cidades do país. No entanto, ele nunca esqueceu Rondônia. Para a felicidade do meu pai, ele teve a oportunidade de retornar para Porto Velho, quando o Território passou a ser um Estado da Federação”, completou. Ao finalizar sua participação, entregou dois livros que foram doados ao Centro Cultural, obras raras, datadas do século 19. Além disso, um quadro de medalhas honoríficas de Hélio Fonseca. O corregedor-geral do TJRO, desembargador Valdeci Castellar Citon, bastante emocionado, falou sobre a passagem do homenageado em Rondônia e destacou: “É um momento extremamente emocionante. Me sinto muito honrado em estar sentado a esta mesa. Não poderia ser melhor escolhido esse local para o nosso centro. É o que representa nossa história. Agradeço ao presidente pelo convite”. O diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Miguel Monico, ressaltou sobre o patrimônio histórico. “Essa instalação representa um projeto iniciado pelo meu antecessor, desembargador Marcos Alaor, e que foi abraçada pela nova administração, sensibilizada com a situação do nosso acervo, vislumbrou que a construção e a evolução da Justiça e da sociedade estão diretamente ligadas a uma ótica educacional que, por sua vez, entrelaça com as perspectivas cultural e artística, na qual também se insere a memória institucional”, comentou. “Mais um espaço de memória para o nosso estado, mais um lugar para que nós possamos reforçar a importância daqueles que nos precedem de forma honrosa e de forma a garantir que possamos estar sempre juntos na defesa do direito à memória”, agradeceu a reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Marcele Pereira. O presidente do TJRO, Paulo Kiyochi Mori, ressaltou: “é uma honra que a história tenha reservado este momento para nossa gestão, pois nos remete ao passado. É o reconhecimento pelo esforço a quem se dedicou a construção de uma trajetória tão vitoriosa e repleta de boas memórias como as do nosso Tribunal de Justiça” A nova sede do patrimônio da Justiça de Rondônia está localizada na Avenida Rogério Weber, no 2399, em frente à Praça das Caixas d’Água, no centro da cidade. O local busca apresentar diversos trabalhos realizados, como: páginas caligrafadas em documentos com a amarelidão, fotografias e processos judiciais.

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Ameron participa de calorosa homenagem a servidores da Justiça de Rondônia

Nesta quinta-feira, 28 de outubro, comemora-se o Dia do Servidor Público. E para homenageá-los, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) participou de uma calorosa recepção realizada aos servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, acompanhada de diversos magistrados, Ilisir Bueno (diretor do fórum ), Carlos Negreiros, 1º vice presidente da Ameron e dos juízes Franklin Vieira e Valdirene Clementele estiveram na homenagem. No Tribunal de Justiça, o Juiz Auxiliar da presidência , Rinaldo Forte fez as honras da recepção. A homenagem também foi realizada no interior , como na Comarca de Guajará Mirim, em que o 2o vice presidente da Ameron, parabenizou os servidores .A presidente ressaltou o relevante serviço prestado pelos servidores, que contribuíram para o funcionamento da Justiça, assim como todos os demais operadores do Direito, no período da pandemia. “Vários operadores do Direito continuaram trabalhando na pandemia para que o grande sistema de justiça não parasse: magistrados, promotores, delegados, procuradores, defensores públicos, advogados, policiais federais, militares e civis e , claro, nossos servidores públicos . Todos, absolutamente todos, trabalharam durante a maior crise de saúde mundial. E o Poder Judiciário trabalhou como nunca, com um índice de produtividade que já era extraordinário, para patamares jamais alcançados”, enfatizou Euma. “Dessa forma, exaltamos os parabéns a todos os servidores públicos e ressaltamos que muitas mãos contribuem e trabalham diuturnamente, merecendo o nosso reconhecimento e gratidão”, completou a magistrada.

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Proteção de vítimas e testemunhas em processos criminais é ampliada em resolução do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, recentemente, a Resolução N. 427 de 2021, que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. A medida, aprovada pelos conselheiros da instituição neste mês de outubro, estabelece que os tribunais proporcionem, no prazo de 120 dias, a possibilidade de proteção dos endereços físicos e eletrônicos das vítimas e testemunhas, bem como de seus dados qualificativos – nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, RG etc. Com a resolução, relatada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal de Federal (STF), ministro Luiz Fux, as vítimas ou testemunhas que estejam em grave risco ou sendo ameaçadas, passam a ter o direito a ter os dados qualificativos e endereços registrados à parte do processo criminal, mediante decisão do juízo, a fim de que permaneçam sigilosos e sem constar em autos físicos ou eletrônicos. Nesses casos, o acesso às informações ficará garantido ao Ministério Público e à defesa da pessoa ré, mediante requerimento. Os mandados de intimação de vítimas e testemunhas ameaçadas, de forma complementar, deverão ser expedidos de modo a impedir a visualização dos dados, com exceção do oficial de Justiça responsável pela entrega do documento. Para reforçar a necessidade de proteção, a Resolução 427/2021 recomenda que os tribunais busquem firmar acordos de cooperação ou editar atos normativos conjuntos com ministérios públicos e polícias para regulamentar a proteção de dados qualificativos e endereços das vítimas e testemunhas também no âmbito dos procedimentos investigativos. Já nas intimações das vítimas ou testemunhas arroladas em processo criminal, os oficiais de Justiça deverão questionar se a presença da pessoa acusada durante a oitiva causará humilhação, temor ou sério constrangimento. Em caso positivo, a preferência será pela inquirição por videoconferência. Fonte: Ascom Ameron com informações do CNJ

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Ameron divulga nota pública em razão de declarações de candidato à presidência da OAB

A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) vem, por intermédio desta nota pública, externar estranheza em relação às declarações do candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) Márcio Melo Nogueira, que afirmou que a advocacia “assumiu obrigações do judiciário para manter a justiça funcionando” e superou obstáculos “para levar a justiça até a cidadania brasileira”. No sistema brasileiro, são muitos os operadores do direito que atuam perante à justiça e, durante o período de pandemia, houve um esforço mútuo para que o Poder Judiciário de Rondônia continuasse a prestar a jurisdição de forma célere e eficaz, como sempre o fez. A posição de vanguarda da magistratura de Rondônia e a cooperação de vários entes na adoção de medidas de enfrentamento da crise causada pela COVID-19, fez com que a produção de atos judiciais fosse incrementada. O relatório do Justiça em Números e o prêmio Diamante, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ofertado ao TJRO evidenciam o total comprometimento de magistrados e servidores, cuja produtividade – elevada ao 1º lugar – teve aumento durante a maior crise que abateu o país, demonstrando a vocação e dedicação de todos os seus integrantes. A Ameron espera que o processo eleitoral percorra um caminho de respeito mútuo, não só na atual conjuntura, mas num futuro próximo, com efetiva contribuição em sede pertinente, único local em que se mostra possível contribuir para soluções concretas ao aperfeiçoamento da justiça. DIRETORIA DA AMERON

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Ameron parabeniza eleitos para biênio 2022/2023 no TJRO, TRE-RO e Emeron

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). A cerimônia, que formalizou a eleição, aconteceu na manhã desta segunda-feira (25). Foram eleitos para o TJRO: presidente, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; vice-presidente, Osny Claro de Oliveira Junior; e corregedor-geral da Justiça, José Antônio Robles. No TRE-RO, foram eleitos como presidente Paulo Kiyochi Mori e vice Miguel Monico Neto, tendo como 1º Suplente o Des. Valdeci Castellar Citon e 2º Suplente o Des. José Jorge Ribeiro da Luz. Já na Emeron, atuará como diretor o desembargador Raduan Miguel Filho e para vice-diretora a Juíza de Karina Miguel Sobral. No Conselho da Magistratura, além do presidente, vice-presidente e corregedor, foram eleitos os Des. Roosevelt Queiroz Costa, Sansão Saldanha, Alexandre Miguel e Daniel Ribeiro Lagos. A presidente da Ameron, Euma Tourinho, parabenizou os eleitos. “Parabenizo os magistrados que vão compor a cúpula diretiva do Judiciário rondoniense para o próximo biênio 2022-2023. A Ameron seguirá à disposição para contribuir com o amplo diálogo e na busca de um Poder Judiciário ainda mais eficiente”, comentou. Confira toda a cúpula diretiva biênio 2022-2023 TJROPresidente – Des. Marcos Alaor Diniz GrangeiaVice-presidente – Des. Osny Claro de Oliveira JuniorCorregedor-geral – Des. José Antonio Robles TRE-ROPresidente – Des. Paulo Kiyochi MoriVice-presidente – Des. Miguel Monico Neto1º Suplente – Des. Valdeci Castellar Citon2º Suplente – Des. José Jorge Ribeiro da Luz EmeronDiretor – Des. Raduan Miguel FilhoVice – Juíza Karina Miguel Sobral Conselho – Des. Roosevelt Queiroz CostaConselho – Des. Sansão SaldanhaConselho – Des. Alexandre MiguelConselho – Des. Daniel Ribeiro Lagos

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Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça: Ameron parabeniza TRE-RO pela premiação do projeto “Varal da Democracia”

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) pela conquista do primeiro lugar da categoria Projeto/Campanha Institucional de Interesse Público, da 19ª Edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), com o projeto ‘Varal da Democracia”. A premiação ocorreu em cerimônia realizada na última sexta-feira (22), no encerramento do II Seminário On-line de Comunicação e Justiça, com os vencedores das 12 categorias e o Grande Prêmio. “Parabenizamos o TRE-RO, na pessoa de seu presidente, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, pela premiação a nível nacional, que eleva a justiça rondoniense, tantas vezes reconhecida e reafirmamos a confiança nas urnas eletrônicas”, enfatizou a presidente da Ameron, Euma Tourinho. O presidente do TRE-RO agradeceu as felicitações e parabenizou toda a equipe da corte. “Foi premiada a segurança da urna eletrônica, a transparência, o esforço da magistratura eleitoral, os servidores e a democracia. Grato a todos”, ressaltou o desembargador Marcos Alaor. A premiação foi destaque em matéria divulgada pelo jornal SIC News, da SIC TV, afiliada da TV Record (assista matéria abaixo). Varal da DemocraciaO vídeo premiado, decorrente do macroprojeto Eleitor em Perspectiva, foi desenvolvido quando houve uma manifestação de candidatos derrotados nas eleições municipais de 2020, colocando em dúvida a segurança do processo eletrônico de votação. Com isso, o TRE-RO disponibilizou as vias físicas dos boletins de urna a todos os candidatos para conferência da veracidade das informações, ocasião em que puderam concluir sobre a correspondência dos dados físicos e virtuais transmitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Presidente da Ameron concede entrevista sobre trabalho realizado no Centro de Valorização da Vida ao Fala Rondônia

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, concedeu, na manhã de quarta-feira (20), entrevista ao Jornal Fala Rondônia, na Rede TV. O tema principal foi o trabalho do Centro de Valorização da vida (CVV), que é um serviço de apoio emocional e de prevenção ao suicídio, em que a magistrada é voluntária. Durante a entrevista, a presidente da Ameron falou sobre a saúde mental, em especial, durante a pandemia da Covid-19. “Com a pandemia, a questão da saúde mental aumentou ainda mais a necessidade desse serviço. Essas pessoas as vezes não tem ninguém pra conversar. São cerca de quatro mil voluntários hoje no Brasil inteiro e mais de três milhões de atendimentos ao ano. Ser voluntária de um trabalho desse é muito gratificante”, afirmou. Euma Tourinho também destacou inúmeros magistrados que fazem trabalhos sociais voluntários. “São muitos magistrados que doam parte do seu tempo. No passado tínhamos o desembargador aposentado, Renato Mimesssi, que foi um dos fundadores da Associação de Cristãos para Ação nas Ruas (ACRIAR) que presta atendimento a pessoas em situação de rua e dependência química, temos o desembargador Isaías Fonseca, que trabalha com o Núcleo de Apoio a Criança com Câncer (NACC), o desembargador Gilberto Barbosa, que trabalha na Associação Luz do Alvorecer, onde trabalha no suporte com as famílias mais necessitadas. E o colega Renato Dias, que também é voluntário no (CVV); são muitos magistrados que doam seu tempo”, pontuou. A presidente finalizou fazendo um apelo para as pessoas que possam ajudar nos atendimentos. “Precisamos de voluntários, pois existem dias em que a demanda é extensa e as pessoas que nos procuram passam duas horas esperando para ser atendida”, disse. CVVO Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone (número 188), e-mail e chat 24 horas todos os dias. Confira a entrevista na íntegra

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Ameron participa de cerimônia de posse dos desembargadores do TJRO

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou, na segunda-feira (18), da sessão solene de posse dos novos desembargadores os magistrados Álvaro Kálix Ferro e José Torres Ferreira. O evento aconteceu de forma híbrida no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e foi transmitido pelo canal oficial da instituição. Em seu discurso, Euma Tourinho ressaltou o trabalho realizado pelos magistrados ao longo dos anos. “É com imensa satisfação que nos encontramos uma vez mais para prestigiar a promoção de colegas. Dessa vez nas pessoas de José Torres Ferreira, nosso mais antigo magistrado de 3ª entrância em exercício com 31 anos de carreira, e Alvaro Kalix Ferro, que nestes 29 anos na magistratura, se tornou uma referência nacional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça”, comentou a presidente da Ameron. “Os colegas Torres e Álvaro, doravante desembargadores, terão uma responsabilidade redobrada conforme o cargo requer, pois o comprometimento em face das obrigações funcionais que esta promoção implica vão além do amor pela família, pelo ser humano e pelo Direito. O nosso papel enquanto magistrado é ajudar a pensar em uma Justiça adequada para um modelo democrático e responsivo”, afirmou a presidente da Ameron. O desembargador decano, Roosevelt Queiroz Costa, em sua fala, citou a frase de José de Alencar. “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis”, comentou, destacando a trajetória dos desembargadores. “Nessa perspectiva que exaltamos essa grandiosa oportunidade de eleição ao cargo de desembargador a esse tribunal. Hoje empossando dois entre tantos colegas qualificados, os juízes José Torres Ferreira e Álvaro Kalix”, disse o decano. O desembargador Álvaro Kalix agradeceu aos amigos e familiares, e contou sobre a sua trajetória no Poder Judiciário. “Chego consciente das responsabilidades, das dificuldades e dos novos desafios que me aguardam, mas também chego trazendo sonhos na bagagem”, enfatizou o novo desembargador. O desembargador José Torres também fez votos de gratidão. “Meus agradecimentos, em início a Deus, que me concedeu vida e algumas sabedoria para que eu pudesse estar aqui mais animado do que nunca e continuar exercendo o exercício da magistratura e esclareço que muito bem sei da laicidade do estado, mas afirmo categoricamente que jamais me afastarei da minha relação com Deus, e aos meus familiares”, afirmou o desembargador José Torres. Durante o Discurso, o presidente do TJRO, Paulo Kiyochi Mori, falou da satisfação em presidir a solenidade dos novos desembargadores do TJRO. “Desejo êxito aos novos desembargadores da corte na carreira e conte conosco naquilo que for necessário. Sinto-me honrado em poder presidir essa sessão solene”, finalizou Paulo Kiyochi Mori. Confira a íntegra da cerimônia:

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Presidente da Ameron participa de entrega do Fórum Darci Ferreira, da Comarca de Pimenta Bueno

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou da inauguração do Fórum Darci Ferreira, da Comarca de Pimenta Bueno (RO). A solenidade aconteceu na tarde sexta-feira (15) e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A cerimônia também contou com a participação do desembargador Isaias Fonseca, representando o presidente TJRO, Paulo Kiyochi Mori; desembargador Daniel Ribeiro Lagos; juizes auxiiiares da presidência Rinaldo Forti e Guilherme Baldan; juízes da comarca Wilson Soares Gama, Roberta Macedo , Rejane Fracarro e a juiza de Cacoal Anita Belem ; o prefeito de Pimenta Bueno, Arismar Araújo de Lima; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Solange Aparecida da Silva; além de promotores, defensores , advogados e servidores do TJRO, demais autoridades, familiares e convidados. A filha do Des. Darci Ferreira gravou um video , em que contou a trajetória do magistrado e da familia. Durante o discurso, a presidente da Ameron destacou sobre a importância da entrega do Fórum em Pimenta Bueno e também agradeceu ao TJRO. “Agradeço ao desembargador Paulo Kiyochi Mori por permitir que um fórum dessa magnitude seja entregue à população de Pimenta Bueno, de acordo com o valor que ela merece e permite dignidade aos magistrados e servidores”, enfatizou Euma Tourinho. Ao fazer o uso da palavra, o desembargador Isaias Fonseca ressaltou a estrutura entregue no município. “O Tribunal de Justiça entrega um presente para a cidade de Pimenta Bueno, que completou esta semana 44 anos e está recebendo estas novas instalações do Poder Judiciário aqui na Comarca, que agora tem capacidade de abrigar com conforto e dignidade as quatro as varas existentes e uma quinta, caso seja necessário”, comentou. O desembargador Daniel Ribeiro Lagos afirmou que o Poder Judiciário passa por uma uma nova fase do fazer Justiça. “Essa evolução exigiu do Poder Público se adequar para satisfazer as exigências do novo ambiente do Judiciário. O TJRO está entregando novas instalações da Comarca de Pimenta Bueno à altura das novas demandas de distribuição da Justiça”, disse. “Hoje 15 de outubro de 2021, os cidadãos dos municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e de São Felipe do Oeste, assim como os magistrados, servidores, estagiários, terceirizados que aqui trabalham, podem dizer que, com essas modernas instalações, estamos recebendo do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma legítima pedra preciosa, que agora podemos chamar de nosso Diamante”, comentou Wilson Soares Gama, juiz da Comarca.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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